DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS ATENDINDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (CRECHE/ AEE/EJA/PRE-ESCOLAR/QUILOMBOLAS/FU N DA M E N T A L E ENSINO MEDIO) ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA. Assinatura da Ata: 16/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 35.946.280/0001-00, com os lotes: 2, 3, 4, 5, 8, 9, 15, 17, 18, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 39 e 41 no valor total de R$ 4.876.250,50. GM COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ: 52.205.164/0001-59, com os lotes: 1, 6, 7, 11, 12, 14, 19, 22, 28, 38, 40 e 42 no valor total de R$ 3.021.798,00. L.A DA SILVA COMERCIAL - CNPJ: 05.154.823/0001-95, com o lote: 13 no valor total de R$ 2.320.000,00. J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - CNPJ: 42.897.465/0001-37, com os lotes: 10, 16, 20, 29, 30 e 32 no valor total de R$ 5.462.960,80. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. EXTRATODE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024-SRP Objeto: Registro de preço objetivando a futura contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviço de locação de Veículos automotores e Lanchas a Motor, incluindo condutores devidamente habilitados, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF/ SEMAD/ SEURBI/ SEMAB/ SEMCULT/ SEMEL/ SEMM/ GABINETE DO PREFEITO) e Fundos Municipais (SEMSA/ SEMED/ SEMDES/ SEMA), do Município de Óbidos - PA. Assinatura da Ata: 01/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: M.B DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVIÇOS EPP CNPJ: 10.846.669/0001-52, com o lote: 5 no valor total de R$ 4.063.000,00. LA DA MOTA COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ: 42.990.174/0001-99, com o lote: 4 no valor total de R$ 857.700,00. TRANSDONORTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA CNPJ: 30.118.027/0001-44, com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 3.350.750,00. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00001-PMOP INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-00001-PMOP por Credenciamento. Recebimento dos envelopes a partir do dia 21/01/2025 no horário comercial na sala da Setor de Contrato e Licitação - Prédio Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço de fornecimento de passagens, fretes e transportes de cargas fluviais (lancha de alumínio tipo: A, B, C, D, E, F embarcação tipo: balsa empurrador/rebocador, barco regional em madeira), destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará e fundos vinculados. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário das 08:00 às 12:00h. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00001 Abertura: 05/02/2025, às 09:00h. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de instalações prediais e logradouros, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará e fundos vinculados. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00002 Abertura: 05/02/2025, às 14:30h. Objeto: Prestação de serviço de organização, produção, promoção e realização de eventos diversos do calendário cultural do município de Oeiras do Pará, para suprir as necessidades da secretaria municipal d cultura desporto e turismo do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00003 Abertura: 06/02/2025, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da secretaria municipal de administração e secretarias vinculadas do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00004 Abertura: 06/02/2025, às 14:30h. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de suprimentos de impressoras para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00005 Abertura: 07/02/2025, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual, gráfico, impressão e fabricação de artigos de vestuários produzidos em malharia, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará e fundos vinculados. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00007 Abertura: 10/02/2025, às 09:30h. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de materiais de expediente para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, sec. de agricultura, sec. de finanças, sec. de cultura, gabinete e sec. de infraestrutura do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00008 Abertura: 10/02/2025, às 14:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e mecânica em geral, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2024-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-037-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ 05.508.323/0001-04 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 13 de julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Aditivo entra em vigor a partir do dia 13 de janeiro de 2025, vigendo até 13 de julho de 2025. Data da assinatura: 10 de janeiro de 2025. R E T I F I C AÇ ÃO PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO Na matéria publicada em: 23/08/2024 | Edição: 163 | Seção: 3 | Página: 217. Onde se lê: No dia 13/08/2024 foi adjudicado e no dia 14/08/2024 foi homologado a DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISP-02-PMO/2024. [...]. Leia-se: No dia 13/08/2024 foi adjudicado e no dia 14/08/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. [..]. Onde se lê: [..]. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em conformidade com o disposto na Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, tendo em vista que esta contratação de remanescentes é em consequência de rescisão contratual com a Empresa Vencedora do Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SRP-PMO, Processo Licitatório nº 03/2024-PMO, conforme condições, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. [..]. Leia-se: [..]. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, conforme condições, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. [..]. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20231050. Origem: Inexigibilidade nº 6/2023- 003-PMP. Objeto: prorrogação do prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente a prestação de serviço de suporte e manutenção dos softwares, locados à prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Pacajá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ/MF, Nº 22.981.427/0001-50. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA, CNPJ 02.288.268/0001-04. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. André Rios de Rezende, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20231052. Origem: Inexigibilidade nº 6/2023-003-PMP. Objeto: prorrogação do prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente a prestação de serviço de suporte e manutenção dos softwares, locados à prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Pacajá/PA . Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ/MF, Nº 11.851.861/0001-08. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA, CNPJ 02.288.268/0001-04. Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2025. Data da Assinatura: 17/12/2024. Fernanda Soares Moreira, Secretária Municipal de Assistência Social.