DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Renovação Contratual por igual período e valor. Valor Global R$ 35.184,00. Vigência: 31/12/2024 à 31/12/2025. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: Maria do Carmo Pereira de Souza - Presidente do IPMP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 SEMED PE SRP que objetiva o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Visando o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Composição do Pnae - Programa Nacional de Alimentação Escolar Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 04/02/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. Peixe-Boi/Pa, 20 de janeiro de 2025. JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Aditivo aos Contratos 20230064, 20230065, 20230066, 20230067, 20230068, 20230069 e 20230070 Pregão 9/2023-009 CONTRATANTES: Prefeitura Mul., Sec. Mul. de Educação, Cult, Desp. e Lazer, FUNDEB, Fundo Mul. de Assistência Social, Fundo Mul de Saúde CONTRATADAS: F. M. SOUSA CIA LTDA, A. C. DE ALMEIDA NETO & CIA LTDA - ME. OBJETO: Contrato tem como objeto Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção da frota deste Município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de fevereiro de 2025 nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2024 Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-002 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 04/02/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de veículo, tipo pick-up 4x4, emenda parlamentar referente ao plano de ação: 09032024-070864/2024, programa: 09032024, para atender as necessidades, deste município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, e- mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE PREGÃO 9/2025-001 Retificação Pregão Eletrônico 9/2025-001 ONDE SE LÊ em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 30/01/2025. LEIA-SE: em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 03/02/2025. Publicado no dia 20.01.2025, Diário Oficial da União Seção 3, página 207. Piçarra - PA, 20 de janeiro de 2025. ALDEMI BARROS DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Placas CNPJ 01.611.858/0001-55 torna público que conforme processo administrativo 013/2025, referente ao CREDENCIAMENTO nº 002/2025, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu 1° Credenciado pelo Prefeito Municipal, Athur Possimoser do Socorro. Objeto: Credenciamento de Posto de Combustível Automotivo, Situados na Zona Urbana da Cidade de Placas/Pa, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Placas e Sec. Mun. Vinculadas A Prefeitura. 1° Credenciado Empresa: 2 Il Lazarini Ltda inscrito sob o nº CNPJ 52.033.078/0001-06. Itens Credenciados: Item 01- Item 02 - Item 03. Data do Credenciamento: 17 de janeiro de 2025. O julgamento e seleção na integra encontra-se na ata disponibilizada portal da transparência do município em: https://placas.pa.gov.br/. Placas/Pa, 20 de janeiro de 2025. ATHUR POSSIMOSER DO SOCORRO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Placas, através do Fundo Municipal de Saúde CNPJ 12.566.342/0001-52 torna público que conforme processo administrativo 016/2025, referente ao CREDENCIAMENTO nº 003/2025, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu 1° Credenciado pelo Secretário Municipal de Saúde o Sr. Claudio José Faleiro. Objeto: Credenciamento de Posto de Combustível Automotivo, Situados na Zona Urbana da Cidade de Placas/Pa, Para Atender as necessidades do Fundo Municipal De Saúde. 1° Credenciado Empresa: 2 Il Lazarini Ltda inscrito sob o nº CNPJ 52.033.078/0001-06. Itens Credenciados: Item 01- Item 02 - Item 03. Data do Credenciamento: 17 de janeiro de 2025. O julgamento e seleção na integra encontra-se na ata disponibilizada portal da transparência do município em: https://placas.pa.gov.br/. Placas/Pa, 20 de janeiro de 2025. CLAUDIO JOSÉ FALEIRO Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Placas, através do Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ 14.654.055/0001-20, torna público que conforme processo administrativo 014/2025, referente ao CREDENCIAMENTO nº 004/2025, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu 1° Credenciado pela Secretaria Municipal de Assistência Social a Sra. Inessa Tavares Cremasco Possimoser. Objeto: Credenciamento de Posto de Combustível Automotivo, Situados na Zona Urbana da Cidade de Placas/Pa, Para Atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. 1° Credenciado Empresa: 2 Il Lazarini Ltda inscrito sob o nº CNPJ 52.033.078/0001-06. Itens Credenciados: Item 01- Item 02 - Item 03. Data do Credenciamento: 17 de janeiro de 2025. O julgamento e seleção na integra encontra-se na ata disponibilizada portal da transparência do município em: https://placas.pa.gov.br/. Placas/Pa, 20 de janeiro de 2025. INESSA TAVARES CREMASCO POSSIMOSER Secretaria Municipal de Assistência Social RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 6/202 A Prefeitura Municipal de Placas, através do Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58, torna público que conforme processo administrativo 017/2025, referente ao CREDENCIAMENTO nº 006/2025, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu 1° Credenciado pela Secretário Municipal de Meio Ambiente o Sr. João de Jesus Sousa. Objeto: Credenciamento de Posto de Combustível Automotivo, Situados na Zona Urbana da Cidade de Placas/Pa, Para Atender as necessidades do Para Atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica. 1° Credenciado Empresa: 2 IL Lazarini Ltda inscrito sob o nº CNPJ 52.033.078/0001-06. Itens Credenciados: Item 01- Item 02 - Item 03. Data do Credenciamento: 17 de janeiro de 2025. O julgamento e seleção na integra encontra-se na ata disponibilizada portal da transparência do município em: https://placas.pa.gov.br/. Placas/Pa, 20 de janeiro de 2025. ANA PATRÍCIA GALÚCIO SOUSA Secretaria Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Placas, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ 10.838.610/0001-12, torna público que conforme processo administrativo 015/2025, referente ao CREDENCIAMENTO nº 005/2025, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu 1° Credenciado pela Secretario Municipal de Meio Ambiente o Sr. João de Jesus Sousa. Objeto: Credenciamento de Posto de Combustível Automotivo, Situados na Zona Urbana da Cidade de Placas/Pa, Para Atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente. 1° Credenciado Empresa: 2 IL Lazarini Ltda inscrito sob o nº CNPJ 52.033.078/0001-06. Itens Credenciados: Item 01- Item 02 - Item 03. Data do Credenciamento: 17 de janeiro de 2025. O julgamento e seleção na integra encontra-se na ata disponibilizada portal da transparência do município em: https://placas.pa.gov.br/. Placas/Pa, 20 de janeiro de 2025. JOÃO DE JESUS SOUSA Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 2024/0021, firmado entre o Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA e a(s) Empresas vencedoras: A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA C.N.P.J. nº 20.113.530/0001-53 com os lotes:05,06,11,12,13,14,19,20,21,23,26,27,28,29,33,34,38,42,13,44,47,48,49,53,54,55,61,662 ,64,65,66,67 no valor total de R$ 717.715,16 (setecentos e dezessete mil, setecentos e quinze e dezesseis centavos). E a empresa vencedora: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI; C.N.P.J. nº 22.652.492/0001-32; C.N.P.J. nº 09.049.870/0001-20 com os lotes: 01,02,03,04,07,08,09,10,15,16,17,18,22,24,25,30,31,32,35,36,37,39,40,41,45,46,50,51,52,56, 57,58,59,60,63, no valor total de R$ 653.147,40 (seiscentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta centavos) MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 9.2024- 021. OBJETO: registro de preço para futura aquisição de e materiais de expediente, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal de ponta de pedras, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social e secretarias vinculadas, conforme características e especificações técnicas contidas no documento de oficialização de demanda/dfd, Fundamentação Legal lei 14.133 Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 08 de 31 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEG ES / M E Nº 73, de 30 de setembro de 2022 e demais legislações correlatas. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação de n° 9/2024-0001, circulado no D.O.U, seção3, pág. 208, do dia 20/01/2025. AONDE SE LER: Fornecimento de Água Mineral e Gás Engarrafado GLP P13 (Gás de Cozinha) Para Atender as demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera/PA. SE LER: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral e gás engarrafado GLP P13 (gás de cozinha) para atender as demandas da Prefeitura, Residência Oficial do Prefeito e Secretarias Municipais de Primavera/PA. O restante permanece sem alteração. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU nº 12, Página 284, Seção 3, de 17/01/2025, EXTRATO DE TERMO ADITIVO, ONDE SE LÊ: Quarto Aditivo ao Contrato nº 20220151. LEIA-SE: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 20220151. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo aos contratos Pregão Eletrônico nº 9/2023-040 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: Altamed distribuidora de Medicamentos Ltda Data de assinatura: 26/12/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20240247 com vigência até 23 de maio de 2025, Contratada: Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, Contrato Adm. nº 20240251, Contratada: Emigê Materiais Odontológicos Ltda, Contrato Adm. nº 20240254, Contratada: Fato Importadora e Exportadora de Instr. Odontológicos, Contrato Adm. nº 20240260, Contratada: Betaniamed Comercial Ltda, Contrato Adm. nº 20240261 com vigência até 23 de maio de 2025.