DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. LEVI ASSIS COSTA Ordenador de Despesas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo aos contratos Pregão Eletrônico nº 9/2023-062 FMAS Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratada: J. I. Comercio de Artigos de Informática Ltda Data de assinatura: 27/12/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20240442, nº 20240443 e nº 20240444 com vigência até 10 de outubro de 2025 Primeiro aditivo ao contrato Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Assistência social de Rondon do Pará Contratada: C. Ribeiro da Silva-ME Data de assinatura: 26/12/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20240358, nº 20240359 e nº 20240360 com vigência até 01 de agosto de 2025 Primeiro aditivo ao contrato Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Assistência social de Rondon do Pará Contratada: P Silva Santos-EPP Data de assinatura: 26/12/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20240365, nº 20240366 e nº 20240367 com vigência até 02 de agosto de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90025-2024-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025-2024- SRP, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS - SEMUSS, SERÁ REVOGADA, alteração do edital e seus anexos para correção de itens que afetaram diretamente a formulação das propostas, e informa que haverá novo processo licitatório para os devidos fins. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. PROC. ADMINISTRATIVO 01601001/25. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, visando garantir o suporte necessário às atividades operacionais e administrativas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA. Abertura: 04/02/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. Salvaterra/Pa, 20 de janeiro de 2025. PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90032-2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. com critério de julgamento MAIOR DESCONTO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 03/02/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980369, Edital e anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras - UASG 980369, Portal TCM/PA, [email protected] e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.2/2025 PMSLP, cujo objeto é: Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Gêneros Alimenticios Destinados a atender as necessidades do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 03/02/2025 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará/Pa, 20 de janeiro de 2025. ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Chamada Publica circulado no Diário Oficial da União no dia 20/01/2025 nº 13, seção3, pag. 209, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará de 20/01/2025, nº ANO XVI| Nº 3671, Pág. 194 e Diário do Pará, B10 de 20/01/2025. ONDE SE LÊ: Chamada Publica 002/2025 ; LEIA-SE, Chamada Publica 001/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo do Pregão Eletrônico SRP n° 02/2023. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 1003001/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educacao de Santa Luzia do Pará Contratado: J F Souza Construção e Legalização de Veículos Ltda CNPJ: 40.990.663/0001-15 Período: 31.07.2024 a 31.12.2024 para 31.12.2024 a 31.01.2025 - conforme data de assinatura. Data do Aditivo 31/12/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS R E T I F I C AÇ ÃO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2024220101 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS RETIFICAÇÃO: circulado no D.O.U Seção 3 pagina nº 303 13/12/2024 resolve retificar no seguinte aspecto: ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico SRP nº 022/2022. LEIA-SE: Pregão Eletrônico SRP nº 026/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO. TERMO ADITIVO N. 001. CT n. 20240084. Processo: Pregão Presencial n. 9/2023-019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e suplementos alimentares. Contratada: V Rodrigues da Silva Ltda. Contratante: Fundo Mun. de Saúde, Vigência: 18.01.2024 a 31.12.2024. Prazo Aditado: 01 (um) mês. Prazo Final: 31.01.2024. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 27 de dezembro de 2024, ordenador de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 901020016 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0901020016. PE/2023.031-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF, Nº 30.034.652/0001-08. CONTRATADA: A. A. R. CARDOSO EIRELI, CNPJ/MF 21.953.157/0001-01, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE PECASE ACESSORIOS ORIGINAIS PARA REPOSICAO NOS VEICULOS E CAMI N H O ES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1104130003 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1104130003. PE/2023.031-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF, Nº 12.133.001/0001-93. CONTRATADA: A. A. R. CARDOSO EIRELI, CNPJ/MF 21.953.157/0001-01, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE PECASE ACESSORIOS ORIGINAIS PARA REPOSICAO NOS VEICULOS E CAMI N H O ES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211090002 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0211090002. PE/2023.031-PMSJA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, CNPJ/MF, Nº 05.854.534/0001-07. CONTRATADA: A. A. R. CARDOSO EIRELI, CNPJ/MF 21.953.157/0001-01, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE PECASE ACESSORIOS ORIGINAIS PARA REPOSICAO NOS VEICULOS E CAMINHOES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0901020015. PE/2023.031-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF, Nº 30.034.652/0001-08. CONTRATADA: MV COML.DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 07.712.240/0001-68, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE PECASE ACESSORIOS ORIGINAIS PARA REPOSICAO NOS VEICULOS E CAMINHOES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1104130004. PE/2023.031-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF, Nº 12.133.001/0001-93. CONTRATADA: MV COML.DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 07.712.240/0001-68, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE PECASE ACESSORIOS ORIGINAIS PARA REPOSICAO NOS VEICULOS E CAMINHOES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0201020011. PE/2023.031-PMSJA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, CNPJ/MF, Nº 05.854.534/0001-07. CONTRATADA: MV COML.DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 07.712.240/0001-68, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE PECASE ACESSORIOS ORIGINAIS PARA REPOSICAO NOS VEICULOS E CAMINHOES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.001-FME SRP O Fundo Municipal de Educação de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 05/02/2025, às 08:50h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2025.001-FME SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. ROBSON DA SILVA AMORIM Pregoeiro