DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012100213 213 Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº DL/2025.001-FME A presente Chamada Pública vem fomentar o desenvolvimento do Programa Nacional de Agricultura Familiar-PRONAF, por meio de aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação em função da manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar no âmbito dos 30% destinados a Agricultura Familiar de São João do Araguaia, durante o ano letivo de 2025. Abertura: 12/02/2025 às 14h10min. A seção de lance do processo acima mencionado será realizada na Sala da CPL, sito a Praça José Ferreira Martins, s/n, Centro, CEP: 68.518-000, S/Nº São João do Araguaia-PA. Onde o edital poderá ser adquirido isento de taxa, em pen drive, fornecido pelo Interessado. Informações das 08h00min às 14h00min. LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232530 ORIGEM: Pregão nº 031/23; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA(O): Gestão Médica Especializada Serviços Médicos LTDA; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para contratação de serviços médicos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa; VIGÊNCIA: 12 de dezembro de 2024 à 12 de dezembro de 2025; EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 20232527. Origem: Pregão Eletrônico 036/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Canaã Com.e Serviços de Locação de Automóveis Me. CNPJ: 14.648.040/0001-59. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.107, da Lei Nº 14.133/21. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Assinatura: 13/12/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 20240054. Origem: Pregão Eletrônico 036/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Riga Auro Peças Ltda. CNPJ: 12.470.481/0001-88. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.Art.107, da Lei Nº 14.133/21. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 23/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato 20240098. Origem: Pregão Eletrônico 039/2023. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: M G Construtora Eireli. CNPJ: 27.293.132/0001-05. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 27/12/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato 20232202. Origem: Pregão Eletrônico 057/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: D L de Souza. CNPJ: 27.731.386/0001-68. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 16/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato 20232551. Origem: Pregão Eletrônico 068/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel dop Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Halley Telecom Comércio e Serviço Ltda. CNPJ: 01.003.578/0001-64. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 23/12/2024. 3º Termo Aditivo ao Contrato 20232214. Origem: Pregão Eletrônico 057/2022. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: D L de Souza. CNPJ: 27.731.386/0001-68. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 16/12/2024. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público o aviso de prorrogação do Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025, cujo objeto é Contratação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal), no município de São Miguel do Guamá/PA, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 03/02/2025 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250013; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CLAUDIO DOS S. ALVES LTDA; OBJETO: Aquisição de material elétrico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 405.071,12; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.26; VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025 CONTRATO Nº: 20250014; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CLAUDIO DOS S. ALVES LTDA; OBJETO: Aquisição de material elétrico para Iluminação Pública para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 803.995,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.257520506.2.042, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.26; VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025 CONTRATO Nº: 20250015; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: M DA C M TORRES COMERCIO E NAVEGACAO LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Agenciamento de passagens fluviais e frete de voadeira para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 99.100,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-0910001 O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-0910001. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de adequações, e manutenções preventivas e corretivas de prédios públicos da prefeitura municipal de Tomé-Açu, junto às secretarias municipais de educação e saúde. Lavrado em favor da Empresa: A DA CRUZ PEIXOTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 25.046.858/0001-18, no valor: R$ 6.129.023,41 (Seis milhões, cento e vinte e nove mil, vinte e três reais, quarenta e um centavos). CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-1911001 O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-1911001. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA E.M.E.I.F. N. SRA. DE NAZARÉ I, LOCALIZADA NA ROD. PA 256, RAMAL CUXIÚ, CONSTRUÇÃO DA E.M.E.I.F. INDÍGENA KUNAWARU, LOCALIZADA NO RAMAL AREIAL , ALDEIA KUNAWARU, E CONSTRUÇÃO DA E.M.E.I.F. RODRIGUES PINAGÉS II, LOCALIZADA NO RAMAL ARRAIA, ASSENTAMENTO NOVOS TEMPOS, TODAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU. Lavrado em favor das Empresas: A DA CRUZ PEIXOTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 25.046.858/0001-18, no valor: R$ 1.125.107,52 (Hum milhão, cento e vinte e cinco mil, cento e sete reais, cinquenta e dois centavos).RURAL NORTE TERRA P L E N AG E M E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 11.640.171/0001-00, no valor: R$ 1.240.059,08 (Hum milhão, duzentos e quarenta mil, cinquenta e nove reais, oito centavos).SERVE OBRAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 05.257.336/0001-58, no valor: R$ 1.195.500,54 (Hum milhão, cento e noventa cinco mil, quinhentos reais, cinquenta e quatro centavos). LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-0312001 O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-0312001. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II (FÍSICO + AUDITIVO), NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA. Lavrado em favor da Empresa: CONSTRUTORA PARAENSE E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO L, CNPJ/CPF CNPJ 42.155.025/0001-04, no valor: R$ 7.388.774,91 (sete milhões, trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais, noventa e um centavos). CINTHIA DE CASSIA MAGALHAES CORREA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.001 - FME-SRP-PE A Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto do Município de Trairão-PA , comunica aos interessados que realizará no dia 31/01/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.001 - FME-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Trairão -PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.002 - FME-SRP-PE A Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto do Município de Trairão-PA , comunica aos interessados que realizará no dia 04/02/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.002 - FME-PE, tipo menor preço por item, objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.003 - PMT- SRP- PE A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 04/02/2025, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.003 - PMT-PE-, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO LEVES E PESADOS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA DE TRAIRÃO-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.004 - PMT-SRP-PE A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 04/02/2025, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.004 - PMT-PE-SRP, tipo menor preço por item, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIRÃO-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. GIVANEUSA SOBRAL SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250030 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-001FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA REVISÃO PROGRAMADA DE 30.000 KM DO VEÍCULO I/MB 416 SPRINTER REV AMB PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: RODOBENS VEÍCULOS COMERCIAIS CIRASA S.A., CNPJ: 59.970.624/0019-03, com o valor total de R$: 69.488,80 (sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), Vigência: 15 de janeiro de 2025 até 14 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2025. Tucumã - PA, 17 de janeiro de 2025. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.