DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00001/2025 - 20.01.25 - POSTO L RAMALHO - R$ 3.840.677,50. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÕES DE LANCHES, SUCOS E SALGADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00065/2024. DOTAÇÃO: Dotação: Será informada no ato do contrato. VIGÊNCIA: até 30/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00003/2025 - 20.01.25 - M DOS ANJOS PANIFICADORA LTDA - R$ 220.050,00; CT Nº 00004/2025 - 20.01.25 - ALEXANDRE MAIA DA COSTA SOUSA 07541200409 - R$ 153.430,00. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00065/2024, que objetiva: AQUISIÇÕES DE LANCHES, SUCOS E SALGADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALEXANDRE MAIA DA COSTA SOUSA 07541200409 - R$ 153.430,00; M DOS ANJOS PANIFICADORA LTDA - R$ 220.050,00. Bananeiras - PB, 20 de Janeiro de 2025. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00063/2024, que objetiva: AQUISIÇÕES DE INTERTRAVADOS E AREIA DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: H M A DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO - R$ 1.620.000,00. Bananeiras - PB, 20 de Janeiro de 2025. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00064/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES E/OU LOCADOS A ESTA EDILIDADE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: POSTO L RAMALHO - R$ 3.840.677,50. Bananeiras - PB, 20 de Janeiro de 2025. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1087280-21/2023 (942874); FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 10 SECRETARIA DE CULTURA DESPORTOS E TURISMO Funcional: 27.812.2014.1.019 Construção e/ou Reforma de Unidades Esportivas 4.4.90.51.00.00.00.00 0500 Obras e Instalações - Recursos não vinculados de Impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 Obras e Instalações - Outras Transferências de CONVÊNIOS ou Repasses da UNIÃO. O prazo de vigência do contrato, objeto desta licitação, será de 09 (nove) meses, contados a partir da data de emissão/entrega da ordem de serviços e/ou AIO (Autorização de Início de Obras) expedida pela CEF, podendo ser prorrogado de acordo com Lei Federal Nº 14.133, de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00009/2025 - 15.01.2025 - PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIREL. - R$ R$ 367.777,85 (trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Brejo do Cruz - PB, 17 de janeiro de 2025. VALDENIR GOMES CAVALCANTE. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15. CONTRATADO: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA. CNPJ - 04.441.785/0001-99 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de Construção de Creche com capacidade para 50 (cinquenta) crianças, com base no programa Paraíba primeira infância, de acordo com o Convênio nº 0123/2022, no município de Brejo do Cruz/PB. VIGÊNCIA: Prorrogada até 20 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º II da Lei nº 8.666/93. Simonny Danielly Alves de Freitas- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO Amarildo Suassuna Martins - SÓCIO ADMINISTRADOR Brejo do Cruz/PB, em 17 de janeiro de 2025. SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE DISTRATO CREDENCIAMENTO 003/2021 REF. CONTRATO Nº 331/2021 O município de Cabedelo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Aderbal Piragibe, 133, Cabedelo, Paraíba, CEP 58.100-100, inscrito no CNPJ sob nº 09.012.493/0001-54, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. ANDRE LUIS ALMEIDA COUTINHO, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 2.178.592 SSP/PB, residente e domiciliado na Avenida Max H Zagel, 1066, Apto 302, Camboinha, nesta cidade de Cabedelo, Paraíba, CEP 58.101-810, torna público para os devidos efeitos jurídicos a celebração do DISTRATO CONTRATUAL referente ao Contrato nº 331/2021, vinculado a inexigibilidade de licitação - Credenciamento Nº. 003/2021, celebrado com o profissional, lado a Sra. ELVIRA ARAUJO MENDES. Objeto do contrato distratado: Prestação de serviços de Professor de Educação Física, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo/PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto BOM DE BOLA, BOM DE NOTA no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 883143/2019 - Ministério do Esporte. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (valor mensal de R$ 1.100,00). Motivação do Distrato: Interesse mútuo da CONTRATANTE e da CONTRATADA, sob os termos constantes no citado Instrumento, bem como com base nos Artigos 77 a 80 da Lei 8.666/93. Ficando assim revogadas todas as cláusulas do referido contrato de prestação de serviços. Cabedelo/PB, 03/01/2025. Maurício Vicente dos Santos, Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DE00054/2024, que objetiva: Aquisição de MOBILIÁRIOS E DEMAIS ITENS PARA CAPELA, visando atender a necessidade de equipar a capela da nova sede da Secretaria de Segurança Municipal e Defesa da Cidadania e da Guarda Metropolitana de Cabedelo (GMC); ADJUDICO o correspondente procedimento e HOMOLOGO o seu objeto a: TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - R$ 16.000,00. Cabedelo - PB, 14 de janeiro de 2025. MAGALHAES GALVÃO LOURENÇO Secretário de Segurança Municipal - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DEFININDO A ORDEM DE CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS CREDENCIADOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ACADEMICOS EM EDUCAÇÃO FISICA. PROJETO: BOM DE BOLA, BOM DE NOTA. CONVÊNIO: 883143/2019 CARGO: ACADEMICOS EM EDUCAÇÃO FISICA: Vagas: 04 (quatro), Período de Contratação: 12 (doze) meses Carga horária: 20hs semanais, vaga de contratação imediata, segue: selecionados: Antonio Augusto Barbalho da Silva e Denicely Lisboa Barros Patrício. Não houveram inscrições suficientes nem para contratação imediata nem para cadastro reserva. Podendo ser realizadas novas inscrições a critério da administração pública. CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA: Vagas: 05 (cinco) de contratação imediata, Período de Contratação: 12 (doze) meses. Carga horária: 20hs semanais, segue selecionados em ordem de pontuação: Ivyson de Araujo Pereira, Tamara de Holanda Pessoa, Diego Roosevelt Ramalho Chaves, Bruno Candido de França Silva, Cleyton Gomes dos Santos. Vagas Cadastro Reserva: Geovanna Kathleen de Carvalho Macedo e Cleonildo da Silva Maximino. Cabedelo, 30 de dezembro de 2024. THAÍS ABREU MOREIRA Presidente da Comissão de Julgamento MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS Secretário de Esporte, Juventude e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE HOTELARIA E HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https:// https://pncp.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 17 de Janeiro de 2025. DENIZE GONSALO FURTADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E ELETRO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A PREFEITURA DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://pncp.gov.br ; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 17 de Janeiro de 2025 DENIZE GONSALO FURTADO Pregoeira