DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 10 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 16 de janeiro de 2025. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 544/2024 O Município de São João - Paraná, torna público, que no dia 28 do mês de fevereiro de 2025, às 08 horas e 30min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência nº 90001/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM C.B.U.Q, EM ESTRADA RURAL QUE INTERLIGA A RODOVIA PR-562 À COMUNIDADE DE SÃO ROQUE, CONFORME CONVÊNIO Nº 4500077358/2024 FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL, de acordo com as especificações constantes no Edital e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Edital e demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos pelo telefone 046 3533-8325, pelo e-mail: [email protected] ou site www.saojoao.pr.gov.br - Portal da Transparência. São João, 17 de janeiro de 2025. CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 OBJETO: Aquisição de um Caminhão baú. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 03 de fevereiro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 03 de fevereiro de 2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:30 horas do dia 03 de fevereiro de 2025. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br. São Mateus do Sul, 15 de janeiro de 2025. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Na modalidade inexigibilidade nº 001/2025, Processo Licitatório nº 001/2025. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de saúde especializados, abrangendo atendimentos ambulatoriais e hospitalares, formando uma rede complementar de saúde, fortalecendo o SUS e garantindo o atendimento adequado aos usuários do município e dos municípios que integram a Xª Gerência Regional de Saúde, buscando suprir as demandas de serviços que não obtiveram êxito em contratações anteriores, promovendo maior acesso e qualidade na assistência à saúde. Valor máximo: R$ 4.899.365,26. O Credenciamento ficará aberto 12 meses a partir da data da 1ª publicação, podendo ser contratados novos serviços, na vigência deste, cfe. as exigências estabelecidas no mesmo, conforme necessidade, disponibilidade financeira e orçamentária do FMS. Edital e informações no endereço da sessão, fone: (87) 3838-1575, das 08h às 13h dos dias úteis, ou por e-mail: [email protected] ÊNIO AMORIM VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 009/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos atendendo as demandas da prefeitura com participação do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social do Município Da Água Preta/PE. Valor do Orçamento R$ 553.400,51. Data e hora da abertura: 31/01/2025 às 11:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da SLC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; e também site da AMUPE www.diariomunicipal.com.br/amupe. Informações podem ser obtidos no mesmo endereço da CPL ou através do E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Água Preta/PE. Água Preta/PE, 17 de janeiro de 2025. ROGERSON SILVA FONSECA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024 Processo Licitatório nº 015/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024 - Objeto: Registro de preços destinado a aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde do Município da Água Preta/PE. Valor do Orçamento R$: 436.962,20. Data e hora da abertura: 31/01/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da SLC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; e também site da AMUPE www.diariomunicipal.com.br/amupe. Informações podem ser obtidos no mesmo endereço da CPL ou através do E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Água Preta/PE. Água Preta/PE, 17 de janeiro de 2025. ROGERSON SILVA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-PMA Pregão Eletrônico Nº 004/2023-PMA; Processo Licitatório nº 004/2023-PMA. Objeto: Aquisição de kits escolares destinados ao fornecimento de material didático para Rede Municipal de Ensino de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 148.007,60. Início do acolhimento das propostas: 21/01/2024 às 08:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 30/01/2025 às 08:00h. Abertura da sessão pública de lances: 30/01/2025 às 08:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712 DJANE MARIA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 PROCESSO Nº 29/2024-UC-EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UC- EDUCAÇÃO- SRP Nº 19/2024 UASG 982381 Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Registro de Preços para a eventual e futura AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, a fim de atender às necessidades das Escolas da rede municipal de ensino, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 3.056.678,60. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 03/02/2025, às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913. Caruaru - PE, 17 de janeiro de 2025. RAYLAN DERECK SILVA DE ALCANTARA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 Republicação (republicação/nova data) PROCESSO Nº 030/2024-UC-EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UC-EDUCAÇÃO- SRP Nº 020/2024 UASG 982381 Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinada ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Secretaria de Educação e Esportes, durante o período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 172.983.097,20. Considerando as alterações ocorridas no Edital/TR da licitação em epígrafe, comunicamos a redesignação da sessão de disputa/inaugural, conforme nova data e horário a seguir: DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 04/02/2025, às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913. Caruaru - PE, 17 de dezembro de 2024. WANESSY DE QUEIROZ ALVES Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 05/02/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2025, P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 001/2025, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETAS E ANÁLISES CLÍNICAS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, HOSPITAL MUN. JOSÉ PINTO SARAIVA, JUNTO A SECRETARIA MUN. DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 334.641,65. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 20 de janeiro de 2025 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 Processo Licitatório N° 011/2025 - Pregão Eletrônico N° 006/2025 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda seca), destinado aos alunos da rede municipal de ensino de Gravatá/PE, de acordo com as especificações dos materiais e condições constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 1.596.658,00 (um milhão quinhentos e noventa e seis mil e seiscentos e cinquenta e oito reais). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 21/01/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 31/01/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 31/01/2025 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 20 de janeiro de 2025 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro