DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012100220 220 Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025. Secretaria Municipal de Administração. Superintendência Especial de Licitações e Contratos. Processo Licitatório nº 001.2025.CONC.001.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica nº 1.2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação da Rua Três - Zumbi do Pacheco do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme os Contratos de Repasse Nº 939680/2022. Valor Máximo Aceitável: R$ 944.983,72 (novecentos e quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 05/02/2025 (quarta- feira) às 10:00hs. Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes/PE, 20 de janeiro de 2025 AMANDA BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 Processo Licitatório Nº 007/2025 Pregão Eletrônico N° 006/2025, SRP Nº 005/2025, OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Valdir Nicácio Lima e as UBS's unidades básicas, no ano de 2025 do Município de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 719.843,20 (setecentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos), Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 21 de Janeiro de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 03 de Fevereiro 2025, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 03 de fevereiro de 2025. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 20 de janeiro de 2025. CICERA MARIA DA SILVA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 5/2025 Objeto - Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento parcelado de combustível, óleo lubrificante diesel/gasolina, filtro diesel/gasolina, óleo hidráulico, filtro de ar para moto e óleo de motor para moto, para os veículos automotores a serviço das Secretarias de: Educação, Serviços Públicos, Administração e Agricultura, Saúde e Assistência Social deste Município. Valor máximo admitido: R$ 5.050.453,93 (cinco milhões cinquenta mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos). Data e hora da abertura: 31/01/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta- feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 17 de janeiro de 2025. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025/SEDUC Saldo De Ata De Registro De Preços nº 001/2024/SEDUC Processo Administrativo nº 009/2023/SEDUC Pregão Eletrônico/SRP nº 004/2023/SEDUC Órgão Gerenciador: Município De Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria De Educação, Esporte E Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de material de apoio pedagógico dos componentes curriculares de língua portuguesa e matemática para alunos e profissionais dos anos iniciais e anos finais do ensino fundamental, acompanhado de recursos digitais, assessoria e formação pedagógica, pelo período de 12 (dose) meses. Fornecedor Registrado: Comunicação Educacional Criative Case LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 33.189.321/0001-35. Para os itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91. VALOR GLOBAL: R$ 1.974.136,20 (um milhão novecentos e setenta e quatro mil cento e trinta e seis reais e vinte centavos). Santa Maria da Boa Vista/PE, 20 de janeiro de 2025. Carlos Augusto Do Nascimento. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025/SEDUC Processo Administrativo N.º 024/2024/SEDUC Pregão Eletrônico/SRP Nº 005/2024/SEDUC Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. Contratada: MARIA APARECIDA DA SILVA AMORIM. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa ou profissional habilitado na prestação serviço de Assessoria Contábil e Processamento de dados para os Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino junto ao Ministério Público e Receita Federal. VALOR GLOBAL: R$ 123.120,00 (cento e vinte e três mil cento e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 20 de janeiro de 2025. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO. Secretário de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 002/2025, Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2025, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de Agricultores Familiares Municipais e Regionais para Fornecimento de Alimentação Escolar, com Entrega Parcelada em Cronograma Fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender aos Estudantes da Rede Municipal de Ensino. Valor Estimado pela UG é de R$ 2.492.961,90 (Dois milhões e quatrocentos e noventa e dois mil e novecentos e sessenta e um reais e noventa centavos). A referida Chamada Pública será realizada no período de 21 de janeiro de 2025 até o dia 12 de fevereiro de 2025, das 07h30min às 13h30min na sede da prefeitura municipal de São Bento do Una-PE, localizada a Praça Hist. Adalberto Paiva, nº 01- São Bento do Una - PE, segundo andar - Sala de Licitações e Contratos, quando serão recebidos os documentos das proponentes. Solicitações de esclarecimentos e comunicações entre interessados e a Comissão julgadora, deverão ser encaminhadas em até 03 (três) dias úteis antes da data final do recebimento da documentação exigida, preferencialmente protocoladas no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal no endereço acima descrito. A sessão de abertura dos envelopes de habilitação dos proponentes dar-se-á em sessão pública a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2025, às 10h, no segundo andar, prédio onde funciona a prefeitura municipal de São Bento do Una-PE. Editais e informações disponíveis a partir do dia 21 de janeiro de 2025, junto ao setor de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de São Bento do Una, localizada à Praça Historiador Adalberto Paiva, 01, Centro, São Bento do Una - PE, das 07h30min às 13h30min de segunda à sexta-feira, pelo fone fax (081) 3735-1770 ou pelo email:[email protected]. São Bento do Una/PE, 20 de janeiro de 2025. DERCIO CORDEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº 005/2025 - Chamada Pública nº 002/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos seguintes itens/preços: 01- Abacate - R$ 7,53/kg, 02 - Alface - R$8,06/kg, 03- Acerola - R$ 6,35/kg, 04- Banana Prata - R$ 0,67/unid, 05- Melancia - R$ 3,35/kg, 06- Mamão - R$ 5,88/kg, 07- Goiaba - R$ 5,67/kg, 08-Maracujá - R$ 7,87/kg, 09-Coentro - R$ 12,20/kg, 10-Tomate - R$ 7,91/kg, 11-Pimentão - R$ 6,20/kg, 12-Cenoura - R$ 5,64/kg, 13-Chuchu - R$ 3,93/kg, 14- Cebola - R$ 5,92/kg, 15-Inhame - R$ 6,77/kg, 16- Macaxeira - R$ 4,99/kg, 17- Batata Doce - R$ 5,18/kg. 18 - Ovos de Galinha - R$ 0,83/unid, Valor global estimado: R$ 378.814,50 (trezentos e setenta e oito mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos). A documentação para habilitação e o projeto de vendas deverão ser entregues até o dia 11/02/2025, na sede da Prefeitura do Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Horário: 09:00h - Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone: 81-3753-1156, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Cópia do edital já se encontra disponível no site: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br. São Joaquim do Monte/PE, 20 de janeiro de 2025 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Nº: 002/2025. CDC. Dispensa Nº DP00001/2025. Serviço. Contratação urgente e emergencial de Empresa Especializada para prestação de serviços de Saúde (Médicos) na realização de plantões e ambulatórios, por período de 30 (trinta) dias, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Fundamentação legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. Autorização: Secretaria Municipal de Saúde. Ratificação em 03/01/2025. HUGO LEONARDO VALADARES RABELO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00001/2025 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DP00001/2025. Processo Nº: 002/2025. CDC. Serviço. Contratação urgente e emergencial de Empresa Especializada para prestação de serviços de Saúde (Médicos) na realização de plantões e ambulatórios, por período de 30 (trinta) dias, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Fundamentação legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. Contratado: Hla Pajeu Saude Ltda. CNPJ: 58.247.298/0001-19. Valor R$374.080,00. São José do Egito, 3 de janeiro de 2025 HUGO LEONARDO VALADARES RABELO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00002/2025. Processo Nº: 002/2025. CDC. Dispensa Nº DP00001/2025. Serviço. Contratação urgente e emergencial de Empresa Especializada para prestação de serviços de Saúde (Médicos) na realização de plantões e ambulatórios, por período de 30 (trinta) dias, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Federais Recursos Próprios Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE Dotação prevista no QDD2025. Contratado: Hla Pajeu Saude Ltda. CNPJ: 58.247.298/0001-19. Valor R$374.080,00. Vigência: de 03/01/2025 a 03/02/2025. São José do Egito, 03/01/2025. Hugo Leonardo Valadares Rabelo. Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 Processo Licitatório N° 013/2025. OBJETO: aquisição de brinquedos educativos, recreativos e pedagógicos, para aparelhar a creche a ser inaugurada, localizada na vila nossa senhora da conceição, em consonância com as demandas previstas, conforme especificações e quantidades descritas do termo de referência. valor estimado: R$ 89.808,80. O Agente de Contratação comunica que no dia 03/02/2025, às 09h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da BR Conectado. Os interessados deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica https://www.licitacaoserrita.com.br/, por intermédio da BR Conectado, e poderão obter o texto integral do Edital através do site da plataforma, no PNCP (portal nacional de contratações públicas) https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura, cito: https://www.serrita.pe.gov.br. Maiores Informações através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2025. OBJETO: aquisição de materiais permanentes (mobília e equipamentos), para aparelhar a creche a ser inaugurada, localizada na vila nossa senhora da conceição, em consonância com as demandas previstas, conforme especificações e quantidades descritas do termo de referência. valor estimado: R$ 456.262,92. O Agente de Contratação comunica que no dia 31/01/2025, às 09h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da BR Conectado. Os interessados deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica https://www.licitacaoserrita.com.br/, por intermédio da BR Conectado, e poderão obter o texto integral do Edital através do site da plataforma, no PNCP (portal nacional de contratações públicas) https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura, cito: https://www.serrita.pe.gov.br. Maiores Informações através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 20 de janeiro de 2025. EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação