DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tabira, 2 de janeiro de 2025 AURYSIA LIBERAL PEREIRA Presidenta da Comissão ESTADO DO PIAUÍ CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de publicação Contrato IPL nº 002/2025. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Contratada: PLANACON Contabilidade LTDA, CNPJ nº 01.120.536/0001-03. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 74, inc. III, alínea c), da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica na Prestação de Serviços Técnicos Contábeis para a Elaboração de Prestação de Contas Mensal (Documental), Eletrônica Através do Sistema Sagres, Acompanhamento de Despesas Junto ao Tribunal de Contas do Estado e Prefeitura Municipal. Valor global: R$ 69.816,00 (setenta e nove mil e oitocentos e dezesseis reais). Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 20 de janeiro de 2025. Carmo Alberto Ferreira, pela contratante. Clemilton Alves Pequeno, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de fevereiro de 2025, às 08h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço continuado de transporte escolar para atender as demandas dos alunos da rede pública municipal de Batalha-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. Batalha-PI, 20 de janeiro de 2025. ELVIS MACHADO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para Prefeitura Municipal de Brasileira- PI e suas secretarias. Data da abertura: 03 de fevereiro de 2025, a partir das 09h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Fus, Custeio Saúde, Coofinanciamento, Fmas, Fmas Estado, Fnas Emendas e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 07h30min às 13h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Prefeitura Municipal de Brasileira- PI e suas Secretarias. Data de abertura: 03 de fevereiro de 2025, a partir das 10h30min. Fonte de Recurso: Fpm, ICMS, Tributos, Fus, Custeio Saúde, Coofinanciamento, Fmas, Fmas Estado, Fnas Emendas e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. [email protected]. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 07h30min às 13h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Aquisição de merenda escolar para Secretaria Municipal de Educação de Brasileira- PI. Data de abertura: 03 de fevereiro de 2025, a partir das 11h30min. Fonte de Recurso: Pnae, Fpm e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 07h30min às 13h30min. Brasileira-PI, 20 de janeiro de 2025. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Campo Largo do Piauí - PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 001/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para atender do Município de Campo Largo do Piauí - PI e Secretarias. Sessão: 04 de fevereiro de 2025, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal. Campo Largo do Piauí - PI, 20 de janeiro de 2025. JAIME BARBOSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 001/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de material de construção em geral. Abertura da Sessão: 08:15h do dia 31/01/2025. Modo de Disputa: Aberto. Edital: http://www.licitacantodoburiti.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. E-mail: [email protected]. A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 002/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de material de limpeza para consumo das secretarias municipais, com itens exclusivos para empresas Epp/Me e/ou Mei no âmbito local. Abertura da Sessão: 09:00h do dia 31/01/2025. Modo de Disputa: Aberto. Edital: http://www.licitacantodoburiti.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: E-mail: [email protected]. A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 003/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para consumo das secretarias municipais, com itens exclusivos para empresas Epp/Me e/ou Mei no âmbito local. Abertura da Sessão: 09:45h do dia 31/01/2025. Modo de Disputa: Aberto. Edital: http://www.licitacantodoburiti.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: E-mail: [email protected]. Canto do Buriti-PI, 20 de janeiro de 2025. TAYLA VIEIRA LEITE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, representado neste ato pela Exma. Sra. Secretaria Municipal de Educação, Idala Soares Moreira no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/09, nas Resoluções FNDE/CD nº 06/2020, nº 21/2021 e disposições contidas em dispensa de licitação, com fulcro no art. 75 da Lei 14.133/21 e lei 14.628/23, torna público que realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o período compreendido entre Fevereiro à Dezembro de 2025. Os interessados deverão apresentar as documentações para habilitação e Projeto de Vendas, no período de 21/01/25 até o dia 07/02/25 às 09h00, na sede da Secretaria Municipal de Educação (Auditório), situada à Avenida Antonino Freire, 460, Centro, Castelo do Piauí-PI. Castelo do Piauí/PI, 20 de janeiro de 2025 IDALA SOARES MOREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na Rua João Santos, 133, Centro - Caxingó - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de janeiro de 2025, às 09h:00min, realizará dispensa de licitação na forma eletrônica do tipo menor preço tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de água mineral e gás de cozinha, para atender as demandas do município de caxingó - pi, nos termos da lei nº 14.133/2021 e suas alterações. o aviso de contratação direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no portal próprio de caxingó-pi, site www.comprascaxingopi.com.br. e-mail: [email protected]. SILMARA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS Secretário de Administração e Finanças AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro - Caxingó- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de janeiro de 2025, às 10h:00min, realizará dispensa de licitação na forma eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de telecomunicações para acesso à rede de internet por meio de link privativo e. dedicado ao município DE CAXINGÓ-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. o aviso de contratação direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, portal de compras públicas. e- mail: [email protected]. SILMARA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS Secretário de Administração e Finanças AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na rua joão santos, 133, centro, caxingó-pi, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de janeiro de 2025, às 11h:00min, realizará dispensa de licitação na forma eletrônica do tipo menor preço tendo por objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de perfuração de poços tubulares no município de caxingó - pi, nos termos da lei nº 14.133/2021 e suas alterações. o aviso de contratação direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no portal próprio de caxingó-pi, site www.comprascaxingopi.com.br, e-mail: [email protected]. SILMARA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 007/2025 3° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 018-2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: JOSE LEONEL LOPES DE CARVALHO ME (CNPJ nº 44.973.614/0001-25). Objeto: acréscimo estimado de 9,33% ao valor global do contrato, para reequilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, com o valor global atualizado em R$ 121.139,38, a teor do Art. 65, II, "d", todos da Lei n° 8.666/1993. Fontes orçamentárias: orçamento geral. Assinatura: 14/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 008/2025 4° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 034/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: M M DE M COELHO ME, (CNPJ nº 34.117.026/0001-36). Objeto: prorrogação até 31.12.2025, a teor do Art. 57, II, bem como o reequilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, a fim de restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração do serviço, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, com reajuste no importe de 4,83% no valor do contrato, a teor do Art. 65, II, "d", todos da Lei n° 8.666/1993, com o valor mensal atualizado em R$ 5.372,54 e o valor estimado em 12 meses de R$ 64.470,48. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/outros. Assinatura: 14/01/2025.