DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 003/2025, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação Global (Empreitada Global), em 06/02/2025, às 09h: 00min, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para os serviços de reforma e ampliação da Proinfância Ananias Maria de Alencar. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e https://novobbmnet.com.br/ e TEL: 89-3435-0080. Francisco Macedo-PI, 20 de janeiro de 2025. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 119/2023; Processo nº 119/2023; Pregão Eletrônico SRP nº 045/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Comercial Campos LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11. Cláusula aditivada: Cláusula décima primeira (vigência) - estendida para 15 de janeiro de 2025 a 15 de abril de 2025. Assinatura do Aditivo: 14 de janeiro de 2025. Marcolândia - PI, 14 de janeiro de 2025. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP O município de Murici dos Portelas-PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 31 de janeiro de 2025, às 08h, realizará licitação na modalidade contratação de empresa por meio de registro de preços para eventual prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem de estruturas, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas - PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 20 de janeiro de 2025. ANCELINO DA SILVA MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Proc. Adm. nº 004/2025. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, Óleo diesel S-10), para atender a demanda da prefeitura municipal e suas secretarias do município de São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço POR lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500; 540; 553; 569; 600; 660. Valor: R$ 1.698.960,00. Data da abertura: 31/01/2025 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Proc. Adm. nº 005/2025. Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e material descartável em geral, para atender a demanda da prefeitura municipal e suas secretarias do município de São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço POR lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 540, 600, 660. Valor: R$ 541.205,68. Data da abertura: 31/01/2025 às 11:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: antoniojr- [email protected]. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Proc. Adm. nº 006/2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender a demanda da prefeitura municipal e suas secretarias do município de São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço POR lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 540, 550, 569, 600, 660. Valor: R$ 625.281,05. Data da abertura: 31/01/2025 às 13:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Proc. Adm. nº 007/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos (farmácia básica), para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de São João da Canabrava- PI. Tipo: Menor preço POR lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600. Valor: R$ 885.289,50. Data da abertura: 03/02/2025 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Proc. Adm. nº 008/2025. Objeto: Aquisição de materiais de uso hospitalares, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de São João da Canabrava- PI. Tipo: Menor preço POR lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600, 621. Valor: R$ 451.407,45. Data da abertura: 03/02/2025 às 11:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. São João da Canabrava-PI, 17 de janeiro de 2025 ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Proc. Adm. nº 009/2025. Objeto: Contratação de laboratório para realização de exames laboratoriais em pacientes do município de São João da Canabrava- PI. Tipo: Menor preço POR lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600. Valor: R$ 140.525,60. Data da abertura: 05/02/2025 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Proc. Adm. nº 010/2025. Objeto: Aquisição de materiais de uso odontológico e materiais de próteses dentárias para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço POR lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600, 659. Valor: Lote I R$ 129.013,35, valor lote II: R$ 90.605,74. Data da abertura: 05/02/2025 às 11:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Proc. Adm. nº 011/2025. Objeto: Aquisição de materiais elétricos diversos para atender a demanda de prédios e logradouros públicos da prefeitura municipal e secretarias do município de São João da Canabrava-PI. Tipo: Menor preço POR lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 540, 600, 660. Valor: R$ 581.121,20. Data da abertura: 05/02/2025 às 13:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: antoniojr- [email protected]. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. São João da Canabrava-PI, 20 de janeiro de 2025 ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 090/2023 Contrato nº 090/2023. Processo Administrativo nº 064/2023. O presente instrumento tem como objeto a modificação do Contrato nº 90/2023, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS, ZERO KM, DO TIPO PICK-UP, CARRO PASSEIO E AMBULANCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA VARJOTA-PI, visando acrescentar a FONTE DE RECURSO: 706 Recursos de Transferências Especiais da União. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. CONTRATADA: VR SERVICOS LTDA CNPJ nº 51.048.524/0001-93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo - Pregão nº 040/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: F. GOMES DA SILVA - ME - CNPJ No 22.654.470/0001-01. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1o da Lei 8666. VALOR DO ACRESCIMO: R$ 47.500,00 (Quarenta e sete mil e quinhentos reais). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 17/01/2025. Simões/PI, 17 de janeiro de 2025. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Adesão Ata nº 16/2024 - Pregão Eletrônico nº 91012/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: SMART TOYS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 45.337.054/0001-85. OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PSICOMOTOR E BRINQUEDOS. VALOR: R$ 118.335,48. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 23/12/2024. VIGÊNCIA: 23/12/2025. Simões/PI, 23 de dezembro de 2024. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Proc. Adm. nº 004/2025. O Município de Sussuapara-PI, torna público para conhecimento dos interessados da licitação na modalidade Concorrência nº 001/2025, para "contratação de empresa especializada para construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Município de Sussuapara - PI - FNDE - Creche Tipo 1". Valor: R$ 5.471.333,92. Menor preço global. Recurso: Convênio nº 961971/2024 e contrapartida do FPM. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e [email protected]. Data de abertura: 10:30h do dia 04/02/2025, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Sussuapara-PI, 17/01/2025. Moacir Ferreira de Sousa, agente de contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Proc. Adm. nº 005/2025. Objeto: "Contratação de empresa para executar serviços de impressão gráfica para a Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI". Tipo de Licitação: Menor preço por lote. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 499.906,20. Data da abertura: 31/01/2025 às 08:30H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 17/01/2025. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.