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Diário Oficial da União · 21/01/2025 · pág. 228

DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012100228 228 Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 14/2024/CCL/NORMANDIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA N° 014/2024/CCL/NORMANDIA - PROCESSO N° 050/2024 - SMISP. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 924920/ME/CAIXA". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL; DMD SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 00.572.805/0001-00; VALOR DA PROPOSTA; R$ 830.500,00 VALOR ESTIMADO; R$ 1.051.700,00 SITUAÇÃO; HOMOLOGADA/ADJUDICADA . Empresa Vencedora: DMD SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 00.572.805/0001-00. Valor para contratação: R$ 830.500,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS). Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Normandia - RR, 11 de dezembro de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento nº 068/2022 destinado ao credenciamento de prestadores de serviços especializados de saúde para realização de tomografia computadorizada, conforme da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: Nova Medical Center Ltda., nos termos do Parecer documento SEI nº 0023396269/2024 SES.UFI.ACA e requerimento de credenciamento apresentado. Joinville/SC, 16 de janeiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 040/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90040/2025, para aquisição de licenças de uso de software AUTODESK - AEC Collection (Architecture Engineering & Construction Collection IC Commercial New Single-user ELD 3-Year Subscription), na Data/Horário: 05/02/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 6 A 7 F 0 3 EC E EA 4 6 3 8 0 5 D 7 0 7 D 7 6 1 E BA B 4 B C 5 1 1 7 2 6 9 1 . Joinville/SC, 17 de janeiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 444/2024 O Município de Joinville, através da através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que, em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando a data para recebimento e abertura dos invólucros do edital de Pregão Eletrônico nº 444/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90444/2024, destinado para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços para a adequação de passeios no município, visando prover a acessibilidade junto às travessias de pedestres sinalizadas e aos espaços cicloviários e passeios compartilhados do sistema viário do Município de Joinville, sendo transferida a data de recebimento e abertura dos invólucros para o dia 05/02/2025 às 08:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE E 3 9 2 7 1 3 8 1 DAC E 3 F B 5 9 B 7 0 4 EC D D C 4 5 6 A FC 7 B D B 3 4 4 . Joinville/SC, 16 de janeiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 243/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90243/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de equipamentos para captura e edição de áudio e imagem, UASG 453230, para adequação do Edital, conforme Memorando SEI Nº 0024205653/2025 - SES.UAD.ACM. Joinville/SC, 17 de janeiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 038/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90038/2025, visando a Aquisição de Materiais Odontológicos para atendimento aos pacientes nas unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, na Data/Horário: 06/02/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: BA 2 9 D 9 A EC 9 E 8 B 1 B 2 0 3 8 C 5 F 5 8 2 A F 6 4 A D B E 9 3 A 2 4 A 3 . Joinville/SC, 17 de janeiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 046/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90046/2025, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga de gases medicinais para atendimento as necessidades do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 10/02/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 8E920FD0E71C132CD383572CE4EE0405419EBB7E. Joinville/SC, 17 de janeiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 104/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90104/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de etiquetas de controle patrimonial para o Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 06/02/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 5D025C5FC2C7FC7C6F2274A55B22B4A669D3849E. Joinville/SC, 17 de janeiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 041/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90041/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (Sondas e Coletores), na Data/Horário: 04/02/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 85E2E10701E191DBDC843DC2DADF74C9F7D095FF. Joinville/SC, 17 de janeiro de 2025 RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 2/2025 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2025.Regra Geral com Itens Exclusivos Para Micro E Pequenas Empresas nos Termos Da Lei Municipal Nº 2.837, De 12 De Setembro De 2018.Data e horário de abertura: 05/02/2025 - das 08hs:30min às 09hs:00min.Data e horário do início da sessão de disputa: 05/02/2025 - a partir das 09hs:00min.Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado". A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 20 de Janeiro de 2025, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail [email protected] Código registro TCE: 5368571CE735858EA04FFCB2A428CC3B895825FF Código de registro PNCP: 2025/2 Orleans - SC, 20 de Janeiro de 2025 FERNANDO CRUZETTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Partes: Município de Porto União e Elio Twardowski Construção. OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de construção e ampliação dos muros do Núcleo Educacional Hermínio Millis, incluído material e mão de obra. Vigência: O prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão do Contrato. Valor: R$ 212.832,28 (duzentos e doze mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos). Base legal: Concorrência Eletrônica 003/2024 EDU, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 847F19C3F8ABBBB5ECAFD4ED656D10C086077987