DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: Este contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, mão de obra e demais obrigações necessárias para a construção de 2 (duas) pontes compostas em concreto armado e pré-moldado, sendo uma ponte na Rua Carlos Muhlmann, no Bairro Rio Vermelho Povoado e outra ponte na Rua José Adão Hinz, no Bairro Brasília, ambos em São Bento do Sul/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Concorrência Eletrônica nº 176/2024. O processo está atrelado e condicionado a liberação de Recurso da União, conforme Processo nº 59053.009976/2023-70, documentos esses que ficam fazendo parte integrante do presente Contrato, como se aqui estivessem, integrais e expressamente transcritos. LOTE 01: Item 01 - Construção de 1 (uma) ponte em concreto armado protendido sobre o Rio Vermelho - Rua Carlos Muhlmann, bairro Rio Vermelho Povoado - São Bento do Sul / S C, valor total R$ 458.618,93. Item 02 - Construção de 1 (uma) ponte em concreto armado protendido sobre o Rio Negrinho - Rua José Adão Hinz, bairro Brasília - São Bento do Sul/SC, valor total R$ 461.401,70. DO VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 920.020,63. DO PRAZO: O prazo para execução da obra será de 05 (cinco) meses, conforme estabelecido no Cronograma Físico-Financeiro, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço. DA VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 17 de dezembro de 2024 e a terminar em 17 de junho de 2025, para fins administrativos e financeiros, porém a conclusão da obra deverá ser realizada no prazo estipulado acima. São Bento do Sul, 17 de dezembro de 2024. SERGIO PALOMA PINTO Secretário Interino de Planejamento e Urbanismo COBREBEM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório n. 48/2024 Pregão Eletrônico n. 7/2024 O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico cujo objeto é o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, alterando a data do certame para o dia 04 de fevereiro de 2025 às 09h00min, passando a vigorar com a nova redação. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 17 de janeiro de 2025. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 26/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Homologação 09/01/2025 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50 Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE TUBARÃO E REGIÃO - COOPERAZUL - CNPJ nº 31.936.616/0001-00 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano de 2025. Despesa: 25.001.12.306.0012.2056.3.3.90.00.00 -155200000621 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - (AEE) Valor: R$996.344,80 Vigência: 13/01/2025 até 13/01/2026 Data da Assinatura: 13/01/2025 Código registro TCE: F0916696A4CC5EEE1E579253616AE1A514C45E04 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 26/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Homologação 09/01/2025 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50 Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITÓRIO SERRA MAR - CNPJ nº 45.988.658/0001-91 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano de 2025. Despesa: 25.001.12.306.0012.2056.3.3.90.00.00- 155200000621 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - (AEE) Valor: R$6.652,40 Vigência: 13/01/2025 até 13/01/2026 Data da Assinatura: 13/01/2025 Código registro TCE: 4DF0587E18C9AB6745F98EA0C67796F097988D32 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 PROCESSO Nº 26/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Homologação 09/01/2025 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50 Contratada: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EMPREENDEDORA SUL CATARINENSE - CNPJ nº 41.643.985/0001-50 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano de 2025. Despesa: 25.001.12.306.0012.2056.3.3.90.00.00 / 155200000621 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - (AEE) Valor: R$137.225,00 Vigência: 13/01/2025 até 13/01/2026 Data da Assinatura: 13/01/2025 Código registro TCE: D3FCE8D3FD6DA7F7B9204BA512747E061F69D211 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna-se público a adjudicação do processo licitatório nº 0254/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR PARA A FARMÁCIA DA UBS DE CAIABU, em favor do licitante ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO - ITEM: 1. Caiabu/SP, 16 de janeiro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna-se público a homologação do processo licitatório nº 0254/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA A AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR PARA A FARMÁCIA DA UBS DE CAIABU, em favor do licitante ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO - CNPJ: 81.618.753/0001-67. Caiabu/SP, 16 de janeiro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAIABU. CONTRATADA: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR PARA A FARMÁCIA DA UBS DE CAIABU. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. Município de Caiabu, 20 de janeiro de 2025. Suelen Nara Matos Mative/Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº1/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Echaporã, o Edital do Pregão nº 001/2025, que dispõe sobre o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINA E SUINA, DESTINADAS À MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SETORES DA M U N I C I P A L I DA D E . O início da sessão pública dar-se-á no dia 04/02/2025, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Echaporã/SP. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Praça Riodante Fontana, nº 10 ou pelo e-mail [email protected] ou site: www.echapora.sp.gov.br. Echaporã, 20 de Janeiro de 2025. RONALDO GAZETA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025- SRP Processo nº 11/2025. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de frutas, verduras e legumes destinados ao atendimento do Setor Municipal de Educação - merenda escolar. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 03/02/2025, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Gustavo Dias, Secretário Municipal de Administração, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá/SP, 17 de janeiro de 2025. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pelo Presente, e, Após O Provimento do Recurso Interposto Pela Licitante Centro Espírita Pai Xangô, Homologa-Se O Procedimento Licitatório, Na Modalidade Chamamento Público nº 009/2024, e Adjudico A "Seleção de Espaços Ou Ambientes Com Atividades Artístico-Culturais Para Receber Subsídio Para Manutenção, Com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Pnab No Município da Estância Turística de Itu", Aos Licitantes: Achilles Milan Neto, Elaine Mariano Mazurchi, Associação Para Futura Fundação Marcos Amaro, Amigos do Teatro e Escola Eleazar de Carvalho (Assatemec), Corporação Musical União dos Artistas, Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo, Raquel Cintra Fayad, R2 Comércio de Artesanatos e Eventos Ltda, Paulina Victória Fernandez Quintana, Iara Fioravanti Sampaio Appendino, Alessandra Neves de Oliveira, Isaias José da Silva Produções, Eventos e Projetos, Débora Couto Nunes, Juliano Luis Mazurchi, José Adilson Bartholomeu Bernal, União Negra Ituana (Unei), Rosilene Daniel Marcolino, Tenda Umbanda Caboclo Gira MUNDO E CENTRO ESPÍRITA PAI XANGÔ, por atendimento aos critérios de seleção conforme item 12 e seus subitens do Edital, e atendendo as condições do Edital. Itu, 20 de janeiro de 2025. MARCELO AIROLDI. Secretário Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO EVENTUAL DE LICITAÇÃO, REALIZADA EM 16 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 11h PARA JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS REFERENTE A 2ª ETAPA DE "HABILITAÇÃO" SUPLENTES OFERTADOS AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024. A Comissão Eventual de Licitações, a saber: Sra. Júlia Girardi Baldi (presidente), Sra. Katia Aparecida Silveira (secretária) e Sr. Flávio Volponi Steffen (membro), com o objetivo a proceder ao JULGAMENTO dos documentos referentes a 2º Etapa de "Habilitação" - SUPLENTES, ofertados ao Chamamento Público nº 08/2024, julgou HABILITADOS os licitantes SUPLENTES, na seguinte ordem de classificação: Gabriel de Lima Ribeiro; Regina Maria do Nascimento Rebello; Corporação Musical União dos Artistas; Leandro Mendes Gomes; R2 Comércio de Artesanatos e Eventos e Coletivo Teatral Corifeu. Desta forma, após o julgamento de habilitação, e nos termos do art. 16, inciso III, do Decreto Federal nº 11.453/2023, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase Habilitação. Júlia Girardi Baldi (Presidente). Itu, 16 de janeiro de 2025. JÚLIA GIRARDI BALDI. Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A prefeitura da Estância Turística de Salesópolis faz saber que a Concorrência Eletrônica 05/2024, Proc. Adm. Dig. 1.329/2024 cujo objeto: Implantação de Pavimentação e Qualificação Viária no Núcleo PROLOP - bairro do Fartura, cuja data de encerramento estava agendada para dia 03 de fevereiro de 2025, às 9h00min., está suspenso "sine die" para análise de impugnação interposta pela empresa Porto Madeira Engenharia e Construções Ltda. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações (11) 4696-1221. Salesópolis 20 de janeiro de 2025. RODOLFO RODRIGUES MARCONDES Prefeito