DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EM ACOS LTDA - CNPJ nº50.937.669/0001-82, no valor total de R$14.560,00; Determino a convocação das empresas para a assinatura do contrato. Guaíra-SP, 15 de janeiro de 2025. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Torna público, HOMOLOGA e ADJUDICA o procedimento licitatório, que tem como objeto o Registro e preços para aquisição de curativos de tecnologia para atender a demanda de pacientes acompanhados pelo programa de atendimento domiciliar, por fornecimento parcelado e a pedido, da seguinte forma: ITEM 01 à empresa VR Valadares Suprimentos Ltda (CNPJ: 15.442.606/0001-54) com valor global de R$ 13.280,00 , ITENS 03, 04 e 08 à empresa Cholmed Comercial Hospitalar Ltda (CNPJ: 07.569.029/0001-38) com valor global de R$ 73.690,00 , ITENS 05, 06 e 07 à empresa Hospec Hospitalar (CNPJ: 27.885.491/0001-51), com valor global de R$ 4.525,00 e ITEM 02 à empresa Imparmedi Comercial Importadora E Exportadora De Material Hospitalar Ltda (CNPJ: 67.577.692/0001- 06), com valor global de R$ 6.132,00. Em 16 de janeiro de 2025. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 Edital de Abertura da Concorrência Eletrônica nº 026/2024 CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM CARTOGRAFIA, AEROFOTOGRAMETRIA E GEOPROCESSAMENTO - RECURSO PNAFM III - RECURSO FEDERAL - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 22/01/2025, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 06/02/2025 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Concorrência e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 22/01/2025. Itapetininga, 16 de janeiro de 2025. RUBENS FLORA NETO p/ Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente a Concorrência Eletrônica n.º 025/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA RECAPEAMENTO E FRESAGEM DA RUA EMÍLIO EUGÊNIO AULER E DA RUA GUMERCINDO DA SILVA FLORET, EM JAHU/SP. proveniente do Processo Administrativo nº 0300006510/2024-PG-3. CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: PAVINI ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 46.634.523/0001-90, sagrou-se vencedora para o único lote, no valor total de R$ 343.403,09 (Trezentos e quarenta e três mil e quatrocentos e três reais e nove centavos). CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos, resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato; III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 16 de Janeiro de 2025. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para o Centro de Saúde. O município de Julio Mesquita torna público que houve retificação do edital referente ao Processo Licitatório Nº 001/2025, Pregão Presencial Nº 001/2025. A data de entrega dos envelopes Nº 01 - Documentação e Nº 02 - Proposta Comercial, mantem-se inalterada, qual seja 28/01/2025, às 09:30h. O Edital retificado ficará à disposição dos interessados no Setor de Licitação das 09:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, de Segunda-feira a Sexta-feira e no site https://www.juliomesquita.sp.gov.br. LUZINETE DE SOUZA Encarregada do Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura do Município de Leme, comunica que encontra-se instaurado e disponível o processo abaixo: CONCORRÊNCIA "ELETRONICA" Nº 001/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JD. ANGELICA, NESTE MUNICÍPIO DE LEME / SP; Edital na Íntegra: (www.leme.sp.gov.br, Entrar no Link Licitações, Concorrência Eletrônica - Lei 14.133/21 - 2025); www.novobbmnet.com.br; PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas - https // www.gov.br/pncp/pt-br: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:00 horas do dia 22 de janeiro de 2025; ABERTURA DA S PROPOSTAS: as 08:01 horas do dia 05 de fevereiro de 2025; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 08:30 horas do dia 05 de fevereiro de 2025; REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF; LOCAL: www.novobbmnet.com.br "ACESSO IDENTIFICADO", Deverão os licitantes ficarem cientes para acompanhamento de eventuais alterações até a data marcada para abertura Leme-SP, 15 de janeiro de 2025. ELISA LEME DE ARRUDA Secretária de Obras e Planejamento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS EXTRATO DE NOTA EMPENHO Extrato de Empenho Pregão Eletrônico. Licitação: Pregão Eletrônico N° 07/2024 - Processo Licitatório n° 89/2024 - Processo Adm. Nº 120/2024 - Dotação Orçamentária: FICHA 186 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0017 1123 0000 AQUIS EQUIP MAT PERMAN FD MUNC SAUDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANTENTE / TRANSF REC SUS FUNDO A FUNDO/ FICHA 185 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0017 1123 0000 AQUIS EQUIP MAT PERMAN FD MUNC SAUDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANTENTE / SAUDE -GERAL. - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AS PROPOSTAS 13.802.522000/1210-02 e 13802.522000/1210-01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL. Proposta Nº 13802.522000/1210-01 Emenda parlamentar nº 31350001 e Proposta Nº 13802.522000/1210-02 - Emenda parlamentar nº 81000792 Contratante: Município de Lucianópolis Contratado: FRANCISCO BASTO DE MEDEIRO ME- CNPJ: 08.004.577/0001-83 - ITEM 01 E ITEM 02- Notas de Empenhos da Despesa N°6538/2024 - Recurso Federal: R$ 19.150,00 e empenho nº 6539/2024- Recurso Próprio: R$ 2.190,00; EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL CHAMADA PÚBLICA 04/2024- POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2024 - PNAB LUCIANÓPOLIS Objeto: seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Lucianópolis/SP. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LUCIANÓPOLIS, CNPJ 44.518.504/0001-73 CONTRATADA (AGENTE CULTURAL): 21.870.565 GUILHERME GOMES DE GODOY, CNPJ 21.870.565/0001-08 Resumo do objeto do instrumento hábil: Categoria: ÁREA PERIFÉRICA URBANA. Nome do projeto: CIRCUITO DAS RUAS. Dotação orçamentária: Ficha Orçamentária 02 05 Departamento Educação Cultura e Esportes/ 020510 Cultura/ 13 392 0048 2110 2110 Apoio Financeiro Cultural/ 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Ministério da Cultura/ Ficha 264 NUMERO E DATA DO EMPENHO DA DESPESA: 6542/2024 VALOR DO INSTRUMENTO HABIL: R$7.638,49 Prazo de vigência: 12(DOZE MESES). Data de assinatura do contrato: 26 de dezembro de 2024 Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: GUILHERME GOMES DE GODOY; DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: ACSA DA CRUZ SOUZA ALVES; PREFEITO MUNICIPAL: HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO. CHAMADA PÚBLICA 04/2024- POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2024 - PNAB LUCIANÓPOLIS Objeto: seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Lucianópolis/SP. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LUCIANÓPOLIS, CNPJ 44.518.504/0001-73 CONTRATADA (AGENTE CULTURAL): 14.530.246 CLAUDIA RODRIGUES DE ALMEIDA PIR ES , CNPJ 14.530.246/0001-80 Resumo do objeto do instrumento hábil: Categoria: DANÇA. Nome do projeto: MOSTRA DE DANÇA: A HISTÓRIA DA DANÇA. Dotação orçamentária: Ficha Orçamentária 02 05 Departamento Educação Cultura e Esportes/ 020510 Cultura/ 13 392 0048 2110 2110 Apoio Financeiro Cultural/ 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Ministério da Cultura/ Ficha 264 NUMERO E DATA DO EMPENHO DA DESPESA: 6543/2024 VALOR DO INSTRUMENTO HABIL: R$ 6.110,79 Prazo de vigência: 12(DOZE MESES). Data de assinatura do contrato: 26 de dezembro de 2024 Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: CLÁUDIA RODRIGUES DE ALMEIDA PIRES; DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: ACSA DA CRUZ SOUZA ALVES; PREFEITO MUNICIPAL: HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO. CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2024- POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2024 - PNAB LUCIANÓPOLIS Objeto: seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Lucianópolis/SP. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LUCIANÓPOLIS, CNPJ 44.518.504/0001-73 CONTRATADA (AGENTE CULTURAL): 24.782.686 GIOVANNE LUIZ MARTINS DELLATORRE, CNPJ 24.782.686/0001-88 Resumo do objeto do instrumento hábil: Categoria: CIRCO. Nome do projeto: CULTURA , ARTE E DIVERSÃO NO CIRCO. Dotação orçamentária: Ficha Orçamentária 02 05 Departamento Educação Cultura e Esportes/ 020510 Cultura/ 13 392 0048 2110 2110 Apoio Financeiro Cultural/ 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Ministério da Cultura/ Ficha 264 NUMERO E DATA DO EMPENHO DA DESPESA: 6544/2024 VALOR DO INSTRUMENTO HABIL: R$ 6.110,79 Prazo de vigência: 12(DOZE MESES). Data de assinatura do contrato: 26 de dezembro de 2024 Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: GIOVANNE LUIZ MARTINS DELLATORRE; DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: ACSA DA CRUZ SOUZA ALVES; PREFEITO MUNICIPAL: HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO. CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2024- POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2024 - PNAB LUCIANÓPOLIS Objeto: seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Lucianópolis/SP. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LUCIANÓPOLIS, CNPJ 44.518.504/0001-73 CONTRATADA (AGENTE CULTURAL): 21.870.565 GUILHERME GOMES DE GODOY, CNPJ 21.870.565/0001-08 Resumo do objeto do instrumento hábil: Categoria: AUDIOVISUAL. Nome do projeto: VIDEO&FOTOGRAFIA OFICINA DE CRIAÇÃO AUDIOVISUAL