DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2024- POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2024 - PNAB LUCIANÓPOLIS Objeto: seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Lucianópolis/SP. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LUCIANÓPOLIS, CNPJ 44.518.504/0001-73 CONTRATADA (AGENTE CULTURAL): 14.530.246 CLAUDIA RODRIGUES DE ALMEIDA PIR ES , CNPJ 14.530.246/0001-80 Resumo do objeto do instrumento hábil: Categoria: PROJETO LIVRE. Nome do projeto: CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA TRABALHOS EM GRUPOS COM DANÇA CIRCULAR. Dotação orçamentária: Ficha Orçamentária 02 05 Departamento Educação Cultura e Esportes/ 020510 Cultura/ 13 392 0048 2110 2110 Apoio Financeiro Cultural/ 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Ministério da Cultura/ Ficha 264 NUMERO E DATA DO EMPENHO DA DESPESA: 6546/2024 VALOR DO INSTRUMENTO HABIL: R$ 6.110,79 Prazo de vigência: 12(DOZE MESES). Data de assinatura do contrato: 26 de dezembro de 2024 Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: CLÁUDIA RODRIGUES DE ALMEIDA PIRES; DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: ACSA DA CRUZ SOUZA ALVES; PREFEITO MUNICIPAL: HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO. CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2024- POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2024 - PNAB LUCIANÓPOLIS Objeto: seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Lucianópolis/SP. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LUCIANÓPOLIS, CNPJ 44.518.504/0001-73 CONTRATADA (AGENTE CULTURAL): 32.418.202 FABIANO FELIX DOMINGUES, CNPJ 32.418.202/0001-44 Resumo do objeto do instrumento hábil: Categoria: MÚSICA. Nome do projeto: F ES T I V A L MUSICAL NA PRAÇA. Dotação orçamentária: Ficha Orçamentária 02 05 Departamento Educação Cultura e Esportes/ 020510 Cultura/ 13 392 0048 2110 2110 Apoio Financeiro Cultural/ 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Ministério da Cultura/ Ficha 264 NUMERO E DATA DO EMPENHO DA DESPESA: 6545/2024 VALOR DO INSTRUMENTO HABIL: R$ 6.110,79 Prazo de vigência: 12(DOZE MESES). Data de assinatura do contrato: 26 de dezembro de 2024 Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: FABIANO FELIX DOMINGU ES ; DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: ACSA DA CRUZ SOUZA ALVES; PREFEITO MUNICIPAL: HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 Paulo Gustavo Audiovisual (Art. 6º - Inciso I, II e III) - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL) Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Lucianópolis/SP. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LUCIANÓPOLIS, CNPJ 44.518.504/0001-73 CONTRATADA (AGENTE CULTURAL): 32.418.202 FABIANO FELIX DOMINGUES, CNPJ 32.418.202/0001-44 Resumo do objeto do instrumento hábil: Categoria: CINEMA DE RUA. Nome do projeto: CINE NA PRAÇA. Dotação orçamentária: Ficha Orçamentária 02 05 Departamento Educação Cultura e Esportes/ 020510 Cultura/ 13 392 0048 2110 2110 Apoio Financeiro Cultural/ 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Ministério da Cultura/ Ficha 264 NUMERO E DATA DO EMPENHO DA DESPESA: 6549/2024 VALOR DO INSTRUMENTO HABIL: R$ 5.645,19 Prazo de vigência: 12(DOZE MESES). Data de assinatura do contrato: 26 de dezembro de 2024 Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: FABIANO FELIX DOMINGU ES ; DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: ACSA DA CRUZ SOUZA ALVES; PREFEITO MUNICIPAL: HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 Paulo Gustavo Audiovisual (Art. 6º - Inciso I, II e III) - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL) Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Lucianópolis/SP. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LUCIANÓPOLIS, CNPJ 44.518.504/0001-73 CONTRATADA (AGENTE CULTURAL): 14.530.246 CLAUDIA RODRIGUES DE ALMEIDA PIR ES , CNPJ 14.530.246/0001-80 Resumo do objeto do instrumento hábil: Categoria: OFICINA DE DANÇA. Nome do projeto: MUDANÇA II E TECNOLOGIA DE AÇÃO DE FORMAÇÃO VISUAL. Dotação orçamentária: Ficha Orçamentária 02 05 Departamento Educação Cultura e Esportes/ 020510 Cultura/ 13 392 0048 2110 2110 Apoio Financeiro Cultural/ 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Ministério da Cultura/ Ficha 264 NUMERO E DATA DO EMPENHO DA DESPESA: 6550/2024 VALOR DO INSTRUMENTO HABIL: R$ 1.417,12 Prazo de vigência: 12(DOZE MESES). Data de assinatura do contrato: 26 de dezembro de 2024 Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: CLAUDIA RODRIGUES DE ALMEIDA PIRES; DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: ACSA DA CRUZ SOUZA ALVES; PREFEITO MUNICIPAL: HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 Paulo Gustavo Audiovisual (Art. 6º - Inciso I, II e III) - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL) Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Lucianópolis/SP. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LUCIANÓPOLIS, CNPJ 44.518.504/0001-73 CONTRATADA (AGENTE CULTURAL): 14.530.246 CLAUDIA RODRIGUES DE ALMEIDA PIR ES , CNPJ 14.530.246/0001-80 Resumo do objeto do instrumento hábil: Categoria: FORMAÇÃO AUDIOVISUAL. Nome do projeto: MUDANÇA. Dotação orçamentária: Ficha Orçamentária 02 05 Departamento Educação Cultura e Esportes/ 020510 Cultura/ 13 392 0048 2110 2110 Apoio Financeiro Cultural/ 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Ministério da Cultura/ Ficha 264 NUMERO E DATA DO EMPENHO DA DESPESA: 6547/2024 VALOR DO INSTRUMENTO HABIL: R$ 1.417,12 Prazo de vigência: 12(DOZE MESES). Data de assinatura do contrato: 26 de dezembro de 2024 Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: CLAUDIA RODRIGUES DE ALMEIDA PIRES; DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: ACSA DA CRUZ SOUZA ALVES; PREFEITO MUNICIPAL: HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 Paulo Gustavo Audiovisual (Art. 6º - Inciso I, II e III) - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL) Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Lucianópolis/SP. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LUCIANÓPOLIS, CNPJ 44.518.504/0001-73 CONTRATADA (AGENTE CULTURAL): 21.870.565 GUILHERME GOMES DE GODOY, CNPJ 21.870.565/0001-08 Resumo do objeto do instrumento hábil: Categoria: DOCUMENTÁRIO AUDIOVISUAL. Nome do projeto: LUCIANÓPOLIS: O SÍTIO QUE CULTIVA HISTÓRIAS. Dotação orçamentária: Ficha Orçamentária 02 05 Departamento Educação Cultura e Esportes/ 020510 Cultura/ 13 392 0048 2110 2110 Apoio Financeiro Cultural/ 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Ministério da Cultura/ Ficha 264 NUMERO E DATA DO EMPENHO DA DESPESA:6548/2024 VALOR DO INSTRUMENTO HABIL: R$ 12.348,57 Prazo de vigência: 12(DOZE MESES). Data de assinatura do contrato: 26 de dezembro de 2024 Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: GUILHERME GOMES DE GODOY; DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: ACSA DA CRUZ SOUZA ALVES; PREFEITO MUNICIPAL: HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 Paulo Gustavo Audiovisual (Art. 6º - Inciso I, II e III) - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL) Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Lucianópolis/SP. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LUCIANÓPOLIS, CNPJ 44.518.504/0001-73 CONTRATADA (AGENTE CULTURAL): 21.870.565 GUILHERME GOMES DE GODOY, CNPJ 21.870.565/0001-08 Resumo do objeto do instrumento hábil: Categoria: DOCUMENTÁRIO AUDIOVISUAL. Nome do projeto: ALÉM DO TEMPO: LEMBRANÇAS DO NOSSO SÍTIO PREFERIDO. Dotação orçamentária: Ficha Orçamentária 02 05 Departamento Educação Cultura e Esportes/ 020510 Cultura/ 13 392 0048 2110 2110 Apoio Financeiro Cultural/ 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Ministério da Cultura/ Ficha 264 NUMERO E DATA DO EMPENHO DA DESPESA:6551/2024 VALOR DO INSTRUMENTO HABIL: R$ 12.348,57 Prazo de vigência: 12(DOZE MESES). Data de assinatura do contrato: 26 de dezembro de 2024 Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: GUILHERME GOMES DE GODOY; DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: ACSA DA CRUZ SOUZA ALVES; PREFEITO MUNICIPAL: HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO. Lei Complementar n° 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - Outras Áreas da Cultura - Lucianópolis Chamamento Público n° 03/2024 Objeto: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS AREAS CULTURAIS", para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Lucianópolis/SP. Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Lucianópolis/SP. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LUCIANÓPOLIS, CNPJ 44.518.504/0001-73 CONTRATADA (AGENTE CULTURAL): 21.870.565 GUILHERME GOMES DE GODOY, CNPJ 21.870.565/0001-08 Resumo do objeto do instrumento hábil: Categoria: PROJETO LIVRE. Nome do projeto: MULTIMEIOS - VÍDEO & FOTOGRAFIA. Dotação orçamentária: Ficha Orçamentária 02 05 Departamento Educação Cultura e Esportes/ 020510 Cultura/ 13 392 0048 2110 2110 Apoio Financeiro Cultural/ 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Ministério da Cultura/ Ficha 264 NUMERO E DATA DO EMPENHO DA DESPESA: 6.553/2024 VALOR DO INSTRUMENTO HABIL: R$ 3.693,14 Prazo de vigência: 12(DOZE MESES). Data de assinatura do contrato: 26 de dezembro de 2024 Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: GUILHERME GOMES DE GODOY; DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: ACSA DA CRUZ SOUZA ALVES; PREFEITO MUNICIPAL: HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO. Lei Complementar n° 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - Outras Áreas da Cultura - Lucianópolis Chamamento Público n° 03/2024 Objeto: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS AREAS CULTURAIS", para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Lucianópolis/SP. Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Lucianópolis/SP. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LUCIANÓPOLIS, CNPJ 44.518.504/0001-73 CONTRATADA (AGENTE CULTURAL): 14.530.246 CLAUDIA RODRIGUES DE ALMEIDA PIR ES , CNPJ 14.530.246/0001-80 Resumo do objeto do instrumento hábil: Categoria: DANÇA. Nome do projeto: MÚ L H E R ES NA DANÇA. Dotação orçamentária: Ficha Orçamentária 02 05 Departamento Educação Cultura e Esportes/ 020510 Cultura/ 13 392 0048 2110 2110 Apoio Financeiro Cultural/ 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Ministério da Cultura/ Ficha 264 NUMERO E DATA DO EMPENHO DA DESPESA: 6.555/2024 VALOR DO INSTRUMENTO HABIL: R$ 3.693,14 Prazo de vigência: 12(DOZE MESES). Data de assinatura do contrato: 26 de dezembro de 2024 Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: CLAUDIA RODRIGUES DE ALMEIDA PIRES; DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: ACSA DA CRUZ SOUZA ALVES; PREFEITO MUNICIPAL: HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO. Lei Complementar n° 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - Outras Áreas da Cultura - Lucianópolis Chamamento Público n° 03/2024 Objeto: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS AREAS CULTURAIS", para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Lucianópolis/SP.