DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação orçamentária: Ficha Orçamentária 02 05 Departamento Educação Cultura e Esportes/ 020510 Cultura/ 13 392 0048 2110 2110 Apoio Financeiro Cultural/ 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Ministério da Cultura/ Ficha 264 NUMERO E DATA DO EMPENHO DA DESPESA: 6.554/2024 VALOR DO INSTRUMENTO HABIL: R$ 3.693,14 Prazo de vigência: 12(DOZE MESES). Data de assinatura do contrato: 26 de dezembro de 2024 Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: FABIANO FELIX DOMINGU ES PIRES; DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: ACSA DA CRUZ SOUZA ALVES; PREFEITO MUNICIPAL: HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO. Lei Complementar n° 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - Outras Áreas da Cultura - Lucianópolis Chamamento Público n° 03/2024 Objeto: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS AREAS CULTURAIS", para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Lucianópolis/SP. Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Lucianópolis/SP. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LUCIANÓPOLIS, CNPJ 44.518.504/0001-73 CONTRATADA (AGENTE CULTURAL): 24.782.686 GIOVANNE LUIZ MARTINS DELLATORRE, CNPJ 24.782.686/0001-88 Resumo do objeto do instrumento hábil: Categoria: CIRCO. Nome do projeto: CIRCO ENCANTADO. Dotação orçamentária: Ficha Orçamentária 02 05 Departamento Educação Cultura e Esportes/ 020510 Cultura/ 13 392 0048 2110 2110 Apoio Financeiro Cultural/ 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Ministério da Cultura/ Ficha 264 NUMERO E DATA DO EMPENHO DA DESPESA: 6.552/2024 VALOR DO INSTRUMENTO HABIL: R$ 3.693,14 Prazo de vigência: 12(DOZE MESES). Data de assinatura do contrato: 26 de dezembro de 2024 Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: FABIANO FELIX DOMINGU ES PIRES; DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: ACSA DA CRUZ SOUZA ALVES; PREFEITO MUNICIPAL: HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ D ES P AC H O PE RP 062/24. PC: 6517/24. FORNECIMENTO DE INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR" E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Adjudico e Homologo o certame a favor das empresas COMERCIAL CORINDIBA EIRELI, CNPJ: 28.097.831-0001-42, LOTE 01(P)-R$3.002.428,00, LOTE 02(R)-R$996.074,40, perfazendo o valor total de R$ 3.998.502,40; FBS ALIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 17.367.163/0001-00, LOTE 03(P)-R$427.888,80, LOTE 04(R)-R$141.210,40, perfazendo o valor total de R$ 569.099,20. HELIO TOMAZ ROCHA Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município torna público o pregão eletrônico nº 003/2025 - Objeto: Fornecimento de gás GLP 45 kg. Propostas e Habilitações, serão recebidos até as 08:30 horas do dia 03/02/2025. Edital completo no site www.ondaverde.sp.gov.br ou no paço municipal, na Av. Romano Calil, 261 - centro, das 13 às 17hs. Em 20 de janeiro de 2025. ANTONIO ROBERTO PEREIRA Agente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 PROCESSO PMP N°10171/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°058/2024, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE BICA CORRIDA LIMPA, BRITA GRADUADA SIMPLES E PEDRA TIPO RACHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS CÓDIGOS ET-DE-P00/010, ET-DE-P00/008 E ES- P 05/05 NORMATIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/SP E AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO ANEXO I, através do Sistema de Registro de Preços, onde foi classificada e adjudicado as empresas vencedoras MAX KATSU R AG AW A NEUMANN PIEDADE ME CNPJ:03.229.777/0001-10 com os lotes: 3 e 6 no valor total de R$ 1.511.820,00 (um milhão e quinhentos e onze mil e oitocentos e vinte reais), MINERADORA ILHA LTDA CNPJ:00.159.506/0001-48 com os lotes: 1, 2, 4 e 5 no valor total de R$ 4.236.100,00 (quatro milhões e duzentos e trinta e seis mil e cem reais). Em 20 de janeiro de 2025. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de testes laboratoriais ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/02/2025, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/02/2025, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com Piracicaba-SP, 17 de janeiro de 2025. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Despacho do Senhor Prefeito: 20/01/2025 Processo Licitatório Nº. 001/2025 - Pregão eletrônico Nº. 001/2025 Torna público aos interessados que foi retificado o presente Edital para PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MEDICAMENTOS. Com isso, estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 21/01/2025 às 08h00hrs até o dia 31/01/2025 às 08h30hrs e a Sessão Pública será realizada no dia 31/01/2025 às 09h01hrs, conforme o presente edital. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Impugnações e pedidos de esclarecimentos só poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: próprio sistema da BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. Em 31 de janeiro de 2025. CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/24 Processo Administrativo nº 10.912/2024 - Objeto: Registro de preço para aquisição de carnes bovina, suína, frango e peixe, para atender a alimentação escolar dos alunos matriculados nas Unidades Educacionais municipais da rede de ensino de São Vicente. Recebimento das propostas: das 16h00min horas do dia 21/01/202 até 09h00min 05/02/2025. Abertura das propostas: as 09h05min do dia 05/02/2025. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h30min do dia 05/02/2025, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente-SP, 20 de janeiro de 2025. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo nº 6/2025. Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção básico, destinados à manutenção em próprios públicos do Município de Tabapuã/SP, com entrega parcelada, no período de 12 (doze) meses, conforme estimativas constantes do Termo de Referência. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656 /comprasedital/), até as 09h do dia 06/02/2025, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br: 5656/ transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo Tel:(17)3562-9022 ou pelo e-mail: [email protected]. Tabapuã/SP, 20 de janeiro de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura do de Taiuva torna público a realização do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e análises diárias de exames laboratoriais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública ocorrerá no dia 03/02/2025 às 8h, no sistema da Fiorilli através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. Os interessados deverão acessar o mesmo site e baixar, de forma gratuita, o edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload através do mesmo site. Taiuva-SP, 20 de janeiro de 2025. MAURO VICENTE BERSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório N.º 29/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 7/2024. Contrato nº 49/2024. Contratante: MTS. Contratada: CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO - LTDA, para execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Triplo (TST), em trechos da Rua José Pereira e outras - Contrato de Repasse nº 884424/2019 - Ministério das Cidades. Nos termos da C.I. nº 006/2025 da Secretaria de Obras, fica PRORROGADO o prazo de execução contratual descrito no item 7.2 da Cláusula Sétima do contrato original, por igual período de 45 (quarenta e cinco) dias, compreendido entre 06 de janeiro de 2025 á 19 de Fevereiro de 2025. As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Teodoro Sampaio, 03 de janeiro de 2025. Érica Rejane Ribeiro Abrahão - Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Prezada Senhora ANDREIA CRISTINA LOPES, endereço Sergia da Cunha Vascolcelos, nº não informado, Santa Rita II, Araxá - MG, CEP. 38.181-491. Considerando os apontamentos no sentido de inadimplência referente à arrematação do item 03, do Leilão Eletrônico nº 001/2024, Processo Licitatório nº 349/2024; Considerando que todas as solicitações de pagamento encaminhadas à Vossa Senhoria via E-mail restaram infrutíferas; Considerando que a notificada não atendeu nenhuma das tentativas de contato por meio dos números de telefone por ela informados; Considerando que a Cláusula VII, do Edital nº 048/2024 dispõe: "7.3.1 - O Arrematante terá o prazo de 72 horas (três) dias para pagamento dos valores de arrematação. 7.3.2 - O atraso de pagamento implicará em 2% (dois por cento) de multa e juros de mora de 1% ao mês. 7.4 - Se transcorrido o prazo de 72 horas (três dias) e os depósitos não forem efetivados pelo arrematante, este será considerado desistente e a