DOMCE 22/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3635

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-01.13.003/2025-SEDUC. OBJETO: Contratação de serviço de assessoria e consultoria técnica especializada em licitações e contratos administrativos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0060.2.028.0000 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação). CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/01/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: ALRIZIO SÉRGIO ALVES BORGES e ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO, respectivamente contratante e contratado.

CÍCERO GONÇALVES DANTAS – Coordenador da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Abaiara/CE. Publicado por: Edson Ribeiro Evangelista Dos Santos Código Identificador:A176CD12

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 21.01.004/2025-SEMAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE ABAIARA – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 21.01.004/2025-SEMAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Abaiara/CE, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: BERNARDO & BERNARDO ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 53.569.496/0001-85. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 01.13.004/2025-SEMAS. OBJETO: Contratação de serviço de assessoria e consultoria técnica especializada em licitações e contratos administrativos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.122.0068.2.066.0000 (Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social). CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/01/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: YASMIM GRANGEIRO SAMPAIO e ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO, respectivamente contratante e contratado. CÍCERO GONÇALVES DANTAS – COORDENADOR DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE. Publicado por: Edson Ribeiro Evangelista Dos Santos Código Identificador:2525B9C2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 82/2025 - GP

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada, para exercer o cargo comissionado na respectiva Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

NOME
CARGO Francisco Vinícios da Silva Dantas Assessor Administrativo

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 21 DE JANEIRO DE 2025.

ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador:151A4F56

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 83/2025 - GP

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada, para exercer o cargo comissionado na respectiva Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

NOME
CARGO Cícera Jeane Teixeira de Andrade Diretor do Departamento de Infraestrutura e Recursos Hídricos

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 21 DE JANEIRO DE 2025.

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador:4047E906

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 84/2025 - GP

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.

R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada, para exercer o cargo comissionado na respectiva Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO