DOMCE 22/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3635
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
NOME
CARGO
Maria Cheyliane Belém Romão
Coordenador Educacional
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 21 DE JANEIRO DE 2025.
ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cícero Gonçalves Dantas
Código Identificador:DA754FD3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 85/2025 - GP
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada, para exercer o cargo
comissionado na respectiva Secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
Maria Elayne de Figueirêdo Ribeiro
Coordenador Escolar II
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 21 DE JANEIRO DE 2025.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador:4A0B5198
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 07/2025 - GP
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ADEQUANDO AO SALÁRIO MÍNIMO FIXADO PELO GOVERNO FEDERAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com a lei Orgânica do Município de Abaiara – CE. CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo único do artigo 57 da Lei Municipal 501/2022 (Regime Jurídico Único dos Servidores) que estabelece o vencimento do servidor que recebe o mínimo conforme seja reajustado pelo Governo Federal; CONSIDERANDO o Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024, o qual estabelece que a partir de 1º de janeiro de 2025, o valor do salário mínimo será de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
R E S O L V E:
Art. 1º - FIXAR em R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) o vencimento dos servidores púbicos do Município de Abaiara - CE que recebem remuneração inferior ao salário-mínimo. Art. 2º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por dotações orçamentárias específicas; Ar. 3°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de janeiro de 2025, revogando-se as disposições legais em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 21 DE JANEIRO DE 2025.
ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cícero Gonçalves Dantas
Código Identificador:2CD5D9AC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA PORTARIA Nº 039/2025, ACOPIARA 04 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 039/2025, ACOPIARA 04 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, Vereador Maria Simone Felix Gurgel Vieira, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 35 inciso III, letra A do Regimento interno da Casa.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o servidor deste poder Legislativo Municipal, JESSIKA MACÊDO BARBOSA COSTA, portador do RG Nº202098013146, do CPF Nº 053.971.353-80 e do CRESS Nº 9374, do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Acopiara-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara Acopiara, 04 de Janeiro de 2025.
MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA
Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara
Publicado por:
Maria Simone Félix Gurgel Vieira
Código Identificador:9088411E
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0113, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA
DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
PORTARIA Nº 0113, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia o ocupante do cargo em comissão da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.