DOMCE 22/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3635
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
TGP; Triglicerídeos; Ureia; VDRL. Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:3F537225
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 0095/2025 – GP
02 de Janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENDEMIAS E ZOONOSES, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes,
CONSIDERANDO a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora Sabrina Kecia de Freitas Almeida, para o cargo em comissão de Coordenadora de Endemias e Zoonoses, Simbologia EXE-3, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama-CE., competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta data.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 2025.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:22CD180A
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 0096/2025 – GP 02 de Janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTE DE CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ, GESTÃO 2024-2028.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, em especial o que preconizam a Eleição do Conselho Tutelar de Ibaretama-CE., gestão 2024-2028, e; CONSIDERANDO Lei nº 255/2023, de 20 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a nova redação à Lei municipal nº 092/1995 que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Tutelar e o Fundo municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelecendo a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de -------------Ibaretama/CE e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR de acordo com a Legislação Específica e votação
eleitoral realizada no dia 06 de outubro de 2023, o Suplente de
Conselheiro Tutelar, Sr. João Victor Fernandes Maciel, para exercer
interinamente o cargo eletivo em razão das férias da Conselheira
Luana Melo de Queiroz, durante o período de 30(trinta) dias a partir
da data de assinatura desta portaria.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de
2025.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:D6F828DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 0018 B/2025 – GP 02 de Janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, Considerando a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023 e a Lei nº 295/2024, de 28 de junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o Senhor Cauê Fernandes Fonteles, inscrito na OAB/CE 32.513, do cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Ibaretama-CE., lotado na Secretaria de Governo, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação nos átrios do Poder Executivo Municipal, e no site www.Ibaretama.ce.gov.br, além de outros locais de publicidade. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 2025.
ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:39B09E54
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 0018 B/2025 – GP 02 de Janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes,