DOMCE 22/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3635
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37
Considerando a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023 e a Lei nº 295/2024, de 28 de junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o Senhor Cauê Fernandes Fonteles, inscrito na OAB/CE 32.513, para o cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Ibaretama-CE., lotado na Secretaria de Governo, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação nos átrios do Poder Executivo Municipal, e no site www.Ibaretama.ce.gov.br, além de outros locais de publicidade. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 2025.
ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:CA000B7B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 202404150001
A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, torna público o Extrato de Rescisão do CONTRATO N.º 202404150001, resultante da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.20.1, cujo objeto é o Serviços de assessoria e consultoria técnica-jurídica no acompanhamento gerencial da implantação de ações de governança e controle nos instrumentos de gestão junto a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iguatu/CE.
DISTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE
DISTRATADA: AMPLIUS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
FUNDAMENTAÇÃO: A Administração dar por causa, unilateral, a presente rescisão contratual, por razões de interesse público com base legal no artigo 165, e), da Lei 14.133/21.
OBJETO:RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 202404150001.
ASSINA: Diego Gomes Felipe - CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE
Iguatu/CE, 20 de janeiro de 2025.
DIEGO GOMES FELIPE Presidente da Câmara Municipal de Iguatu
Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:294FD9BD
CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 2024.07.18.0001
A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, torna público o Extrato de Rescisão do CONTRATO N.º 2024.07.18.0001, resultante da Pregão Eletrônico - 2024.05.21.1, cujo objeto é a Prestação de serviços de consultoria para orientação de rotinas administrativas e aperfeiçoamentos de controles internos junto a Câmara Municipal de Iguatu/CE" .
DISTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE
DISTRATADA: G & T CONTROLLER LTDA
FUNDAMENTAÇÃO: A Administração dar por causa, unilateral, a presente rescisão contratual, por razões de interesse público com base legal no artigo 165, e), da Lei 14.133/21. OBJETO:RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 2024.07.18.0001
ASSINA: Diego Gomes Felipe - CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE
Iguatu/CE, 20 de janeiro de 2025.
DIEGO GOMES FELIPE
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:AF28C754
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU
–
EXTRATO
RESUMIDO
DO
CONTRATO.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-
SEINFRA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90 – CONTRATANTE.
EMPRESA CONTRATADA: F P CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 43.803.324/0001-70.
VALOR GLOBAL: R$ 289.434,38 (DUZENTOS E OITENTA E
NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E
TRINTA E OITO CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
MODALIDADE
/
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
0001320240603000142. OBJETO: REFORMA DE CAMPOS DE
FUTEBOL EM LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE,
NAS
CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA. DA
VIGÊNCIA: 12 MESES.
DATA DA
ASSINATURA E INÍCIO: 02 DE JULHO DE 2024. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
IGUATU.
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Nº 1303.15.452.0058.2.114, ELEMENTO DE
DESPESA Nº 3.3.90.39.00. ANA CLAUDIA DOS SANTOS
CAVALCANTE, ORDENADORA DE DESPESA, SECRETARIA
DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA. IGUATU-CE, EM 02 DE
JULHO DE 2024. PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:B0BC62C8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 2025.01.17.1
Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n. 2025.01.17.1, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos voltados para Educação Infantil do Maternal ao Infantil 5, destinados as Creches da Rede Pública de Ensino do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 05 de fevereiro de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 22 de janeiro de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 17 de janeiro de 2025.