DOMCE 22/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3635
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 225, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso da atribuição legais, com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, e,
CONSIDERANDO os artigos 18 e 19 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021; Decreto GAB/PMI nº 16, de 01 de março de 2024 e Decreto GAB/PMI nº 22, de 21 de março de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de
Engenharia e Obras, conforme segue:
PRESIDENTE:
Kessia Maria da Silva dos Santos
Diretora do Departamento Técnico de Projetos.
SECRETÁRIO: Antonio Barbosa Braga Filho Diretor do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios.
MEMBRO: Naiana Norôes Parente Engenheira Civil
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:95F0390E
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 226, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE: Art. 1° Exonerar o Sr. DANILEU PINTO DE MESQUITA, do cargo de provimento de ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:379B2D9C
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 227, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA QUADRIÊNIO 2025-2027.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º da Lei nº 1.046/2014, que alterou o art. 4º da lei nº 554/2007.
RESOLVE,
Art. 1° - Nomear os seguintes membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA.
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE – SDR
Titular: Antônia Patrícia Mesquita Ferreira Suplente: Antônio Abedias Fernandes
REPRESENTANTES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - AMMAI
Titular: Francisca Darlen Soares Sousa Suplente: Marcos Vinicius Barbosa Ricarto
REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
Titular: Antônio Adriano Moreira Sousa Suplente: Luzia Jéssica Sousa Cavalcante
REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
Titular: Verônica Ramos Guilherme Silva Suplente: Antônio Teixeira Braga REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Titular: Francimarques Gomes dos Santos Mota Suplente: Marcos Thiago Ferreira da Silva
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titular: Valdivia Mendes Costa Suplente: Maria Otammires Mota Mesquita
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado todas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:63F37288
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 229, 20 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério); CONSIDERANDO que a promoção vertical leva em conta um critério objetivo, sendo diretamente ligada a nova qualificação do(a) servidor(a); e CONSIDERANDO o parecer técnico favorável emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, assim como por comissão da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, RESOLVE: