DOMCE 22/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3635

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Art. 1º - Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Parágrafo único: A promoção a que se refere o caput está disciplinada no artigo 29 da Lei Municipal nº 652/2009. Art. 2º - Fica concedida promoção vertical do cargo de Professora do Ensino Fundamental II – Ref. 6 ao cargo de Professora do Ensino Fundamental III – Ref. 11, a seguinte servidora: FRANCISCA EVILANE MOTA BRAGA, Matrícula 0808237; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B3A3C1BD

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 230, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. MARIA MIRLIENE CORDEIRO MAGALHÃES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E95B7D2A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 231, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Nomear o Sr. FRANCISCO CARLITO ARAUJO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:48501D34

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 232, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Nomear o Sr. DANILEU PINTO DE MESQUITA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E2522A2C

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEXTO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.01.03.05 - SEDUC PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 2021.01.28.03 – ADESÃO 006/2021

OBJETO: Contratação dos serviços de publicações legais de interesse da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba - CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado a partir do dia 01/01/2025 até 31/12/2025.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria Dotação Orçamentária Origem dos Recursos Elemento de Despesas Subelemento Educação 0604 12 122 0002 2.027 – Secretaria Próprio (Fonte 1500100100) 3.3.90.39.00 3.3.90.39.20

ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa - Secretária da Educação.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira. .

Irauçuba – CE, 26 de dezembro de 2024.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B3EA792C

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO QUARTO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.01.03.06 - SIPS PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 2021.01.28.03 – ADESÃO 006/2021

OBJETO: Contratação dos serviços de publicações legais de interesse da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba - CE.