DOMCE 22/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3635
www.diariomunicipal.com.br/aprece 89
VIGÊNCIA...................: 06 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Janeiro de 2025
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:12D763A2
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO 20250009 PREGÃO ELETRÔNICO 2024.12.06.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20250009
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.12.06.01
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONTRATADA(O).....: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS E GÁS MEDEIROS LTDA (FILIAL)
OBJETO......................: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gás GLP 13 Kg, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Piquet Carneiro - CE.
VALOR TOTAL................: R$ 4.143,60 (quatro mil, cento e quarenta e três reais e sessenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1201.041220112.2.127 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e G , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 4.143,60
VIGÊNCIA...................: 06 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Janeiro de 2025
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:06488291
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO 20250006 PREGÃO ELETRÔNICO 2024.12.06.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20250006
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.12.06.01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FMA
CONTRATADA(O).....: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS E GÁS MEDEIROS LTDA (FILIAL)
OBJETO......................: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gás GLP 13 Kg, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Piquet Carneiro - CE.
VALOR TOTAL................: R$ 2.762,40 (dois mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0801.181220112.2.082 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 2.762,40
VIGÊNCIA...................: 06 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Janeiro de 2025
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:923781C2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL: 20 DE JANEIRO DE 2025 EDIÇÃO Nº 3633 DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ LEI MUNICIPAL Nº 535/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERANDO A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, FICANDO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 290/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO DE TEXTO. Onde se lê: Art. 5º Fica alterada a nomenclatura da secretaria Municipal de Cultura, esporte e Juventude, disciplinada na Lei Municipal nº 290/2009, passando a ser Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Esporte e Juventude, bem como sua estrutura administrativa, conforme anexo, que passa a integrar esta Lei como Anexo IV. Leia-se: Art. 5º Fica alterada a nomenclatura da secretaria Municipal de Cultura, esporte e Juventude, disciplinada na Lei Municipal nº 290/2009, passando a ser Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, bem como sua estrutura administrativa, conforme anexo, que passa a integrar esta Lei como Anexo IV. Onde se lê: Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude: Responsável por planejar, e supervisionar a políticas de execução das públicas voltadas para cultura, ao turismo, ao esporte, bem como a juventude, representar o município perante os órgãos públicos e privado.
Leia-se: Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude: Responsável por planejar, e supervisionar as políticas de execuções públicas voltadas para cultura, ao turismo, ao esporte, bem como a juventude, representar o município perante os órgãos públicos e privado.
As retificações ora mencionadas se fazem necessárias pelo fato de ter havido erro material no momento de elaboração dos documentos de Homologação. Potengi, Estado do Ceará, aos 21 dias do mês de janeiro de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:5E947EF5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 20/01/2025-01
PORTARIA Nº 20/01/2025-01, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.