DOMCE 22/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3635
www.diariomunicipal.com.br/aprece 100
Art. 1º - Nomear a senhora JAIRTA ALVES TAVARES, servidora pública municipal, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, sob matrícula nº 00899048, para exercer a função de Encarregado Setorial da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), vinculada à Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria não gerarão ônus ao cofres públicos.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE QUIXADÁ – Ceará, Em 03 de Janeiro de 2025.
JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU
Secretária Municipal da Administração
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:DD45E774
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 03.01.002/2025
PORTARIA Nº 03.01.002/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR SETORIAL.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO EDUARDO TEODOZIO DE SOUSA, servidor público municipal, ocupante do cargo de ATENDENTE, sob matrícula nº 00921579, para exercer a função de Ouvidor Setorial, vinculada à Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria não gerarão ônus ao cofres públicos.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE QUIXADÁ – Ceará, Em 03 de Janeiro de 2025.
JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU
Secretária Municipal da Administração
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:FE44BAFA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA PORTARIA Nº 030/2025-GAPRE
ERRATA DA PORTARIA Nº 030/2025-GAPRE
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais,
RETIFICA A PORTARIA Nº 030, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, NOS SEGUINTES TERMOS:
Onde se lê: “PORTARIA Nº 030/2025-GAPRE.
Dispõe sobre nomeação da Assessora Técnica da Secretaria Municipal
de Assistência Social e dá outras providências.
..........................”
Leia-se: “PORTARIA Nº 030/2025-GAPRE.
Dispõe sobre nomeação da Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
.........................”
Gabinete do Prefeito de Quixelô, Estado do Ceará, em 21 de janeiro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:7A4FE869
GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO Nº 012/2025
Quixelô-CE, 17 de janeiro de 2025
OFÍCIO Nº 012/2025
Sr. Gerente,
Para fins de atualização de cadastro do(a) (PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ), inscrito(a) no CNPJ sob n° 06.742.480/0001-42, informamos o representante legal autorizados a praticar os atos relacionados abaixo (item III-Poderes) das contas de titularidade deste Órgão nessa Instituição.
I – REPRESENTAÇÃO
CPF do Representante Nome Completo do Representante Cargo, conforme portaria de nomeação * 22148680382 ANTONIO VICENTE DA SILVA FILHO SECRETARIO
II– PODERES:
Emitir cheques; Abrir contas de depósito; Solicitar saldos, extratos e comprovantes; Requisitar talonário de cheques; Retirar cheques devolvidos; Endossar cheques; Sustar/Contra-odenar cheques; Cancelar cheques; Baixar cheques; Efetuar resgates/Aplicações financeiras; Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; Efetuar saques de conta corrente; Efetuar saques de conta poupança; Efetuar pagamentos via BB DIGITAL PJ/AASP; Efetuar transferências via BB DIGITAL PJ/AASP; Efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico; Efetuar transferências, exceto por meio eletrônico; Liberar arquivos de pagamentos via BB DIGITAL PJ/AASP; Encerrar contas de depósito;
Atenciosamente,
Nome: JOSÉ ADIL VIEIRA JUNIOR Cargo: Prefeito Municipal De Quixelô Gestor(a) do Fundo Municipal Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:B00D614A
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.08.1
Aviso de Revogação. A Prefeitura Municipal de Quixelô, por intermédio do Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2025.01.08.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de limpeza urbana, manejo e operação da destinação dos resíduos sólidos do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura.