DOMCE 22/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 22 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3635

www.diariomunicipal.com.br/aprece 112

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE MÉDICO- HOSPITALAR (INSTRUMENTAL, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, tipo menor preço Global Por LOTE/GRUPO. Início da entrega das propostas: a partir do dia 22/01/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 03/02/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 21 de janeiro de 2025.

LUCAS JUSTINO CAETANO- Pregoeiro

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:73958324

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA POR ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: PROCESSO Nº 17.01.2025.01-INEX; FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, V E PARÁGRAFO 5° DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, EM FAVOR DO SR. SERGIO LUIS DE MATOS, INSCRITO NO CPF N° *.681.728-, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, A SER LOCADO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DO ARTIGO ART. 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, COM O VALOR MENSAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS DEVIDAMENTE ALOCADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.02.08.244.0006.2065- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. FONTE DE RECURSO: 500.0000.00; PRAZO DE LOCAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. CONFORME DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DO ARTIGO ART. 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:A569B3ED

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2101001/2025 DO 21 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a servidora ANA DANIELE DE ALENCAR MENDES, portador do CPF nº 022.*.393-, no Cargo Comissionado de SUPERVISOR DE REDE – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 03 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 de janeiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:CE512E18

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2101002/2025 DO 21 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a servidora LUANA NUNES ALVES FERREIRA, portador do CPF nº 041.*.423-, no Cargo Comissionado de SUPERVISOR DE REDE – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 03 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 de janeiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:C92800AC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2101003/2025 DO 21 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a servidora JAÍNE DA SILVA NUVENS FERREIRA ARAUJO, portador do CPF nº 069.*.153-, no Cargo Comissionado de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO