DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de Serviços Administrativo- Financeiros para apoio ao Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável por intermédio de Capacitação, Inovação, Extensão e Pesquisa aplicada, visando a capacitação na área de Engenharia para Execução de Obras e Construções Rurais, voltados ao fomento do Setor Agropecuário, através do Termo de Execução Descentralizada - TED 973530/2024- MAPA, com apoio do CAMPUS ARAPIRACA, com Coordenação do prof. Arnaldo Tenório da Cunha Júnior (SIAPE: 1514307). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/01/2025 a 16/06/2026. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: Universidade Federal de Alagoas - UFAL e Universidade de São Paulo - USP. OBJETO: Realização conjunto de atividade relativas à formação, capacitação e qualificação de agentes públicos, em especial quanto à intermediação para a realização de um plano de atividade colaborativas entre os Municípios Alagoanos, a UFAL e a Cátedra SHF. VIGÊNCIA: 19 de dezembro de 2030. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2025. Eliane Aparecida Holanda Cavalcanti - Reitora em exercício/UFAL e Guilherme Ary Plonski - Diretor do Instituto de Estudos Avançados/USP. Processo Sipac eletrônico 23065.011736/2024-30. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 153028 Número Processo: 23087.000375/2025-29. Inexigibilidade Nº 3/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prestação de serviço público de fornecimento de energia elétrica para atender as demandas da Sede da UNIFAL-MG, Prédio A e Quadra Esportiva. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Prazo indeterminado. Valor total estimado anual: R$ 37.488,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). AVISO DE PENALIDADE Pela falta de entrega do item 45 (Câmera Fotográfica Digital...), constante na Nota de Empenho 2024NE000450, Pregão Eletrônico 42/2022, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso contra a intimação 10/2024, mas apenas requerimento de parcelamento da multa, FOI APLICADO ao sócio da extinta empresa MALU COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, inscrita no CNPJ nº 46.970.951/0001-94, sr. MATEUS GOMES PAZ, com base nos itens 21.4, 21.4.2.1, 21.4.2.2 e 21.4.4 do referido instrumento convocatório, com amparo legal no art. 77 e art. 87, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e art. 7º, da Lei nº 10.520/02, a penalidade de multa no valor de 770,00 (setecentos e setenta reais), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 02 (dois) meses, a contar desta publicação a vigência do referido impedimento. MAYK VIEIRA COELHO. Pró-Reitor de Administração e Finanças UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 158195 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23096.037382/2019-29. Inexigibilidade. Nº 91/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 002/2020. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.325,90. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EDITAL Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI-UFG nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital de Condições Gerais nº 14/2024, publicado no D.O.U. de 29/08/2024 e Edital Específico nº 15/2024, publicado no D.O.U. de 29/08/2024. Nº 01 - Área do Concurso: Matemática Industrial / Instituto de Matemática e Tecnologia - IMTec; exercício: Catalão/GO. Candidato Aprovado Classificação Geral: 1º- Edgar Jhonny Amaya Simeon, média: 7,74. (Processo nº 23852.003050/2024-07) ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, vem NOTIFICAR a Empresa OFFICE VENDAS LTDA, CNPJ nº 05.252.483/0001-35 acerca dos seguintes fatos, expostos no OFICIO 954/2024/DP CAP/CAP -PROPLAD/PROPLAD/REITORIA Doc.SEI nº 4950991): - O teor da notificação (Doc SEI nº 4915789), encaminhada em 24 de abril de 2024, demonstra que a aludida empresa está em descumprimento de uma série de notas de empenho; - Em resposta a um comunicado da Divisão de Patrimônio, encaminhado no dia 27 de fevereiro, questionando sobre o atraso na entrega dos equipamentos, a empresa nos enviou algumas justificativas (Doc. SEI nº 4950974), ao mesmo tempo em que solicitou a prorrogação do prazo para a última quinzena de março. O pleito foi atendido pela equipe de gestão, ficando a Office Vendas cientificada no novo prazo para o atendimento na integralidade das motas de empenho citadas: até 29/03/2024; - Contudo, mesmo após a concessão desse novo prazo, a empresa permaneceu inerte diante de suas obrigações, com a agravante de não apresentar quaisquer justificativas pela mora. Portanto, diante da não obtenção de qualquer retorno por parte dos representantes Legais, resta configurado fato motivador de sanção à referida empresa, em contrariedade ao item 21.14 do instrumento convocatório; - Assim, considerando-se que todos os esforços enviados não surtiram o efeito necessário de aquisição dos objetos constantes das notas de empenho mencionadas, não resta uma alternativa que não seja aplicar à empresa a sanção por descumprimento de contrato. Diante do exposto, aplicável a Sanção de Impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 4 (quatro) meses, com calço no item 21.1.4 do instrumento convocatório e no inciso IV do art. 2º da Portaria nº 71, de 18 de maio de 2018, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no art. 7º da Lei nº 10520, de 17 de julho de 2002, no âmbito da Universidade Federal do Ceará; Assim, fica essa Empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 10(dez) dias, com fulcro nos artigos 3º, Inciso II; 56, parágrafo 1º; e 59, da Lei nº 9.784/1999; e em conformidade com o Manual de Sanções do TCU que regeu a legislação aplicável à relação contratual dos autos. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo 23067.020165/2024-12 encontra-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável apresentação de Defesa Prévia. Fortaleza, 21 de janeiro 2025. JOÂO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.053299/2023-21. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Contrato de cooperação entre TotalEnergies EP Brasil Ltda., Universidade Federal do Ceará (UFC) e com a interveniência administrativa da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa (Fundação ASTEF), para determinação dos direitos e obrigações das partes para o desenvolvimento e conclusão do Projeto: ESTUDO DE ESTABILIDADE E SOLUBILIDADE DE ASFALTENOS PELAS TÉCNICAS DE MICROSCOPIA DE ALTA PRESSÃO, DIFRATOMETRIA LASER E RESSONÂNCIA DE CRISTAL DE QUARTZO. Fundamento Legal: Leis nº 8.958/1994 e 10.973/2004. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2030. Valor Total: R$ 5.446.323,15. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: Nº 23069.150030/2025-33. INSTRUMENTO: 11º Convênio de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e DELL Computadores do Brasil LTDA. OBJETO: Execução do projeto denominado "Soluções de Middleware e Otimização para ambientes híbridos Quantum-HPC" ("Projeto"), o qual tem por objeto os resultados dispostos no item 02 do Plano de Trabalho. DATA: 20 de janeiro de 2025. PRAZO: O presente CONVÊNIO terá duração de 01/02/2025 a 31/12/2025 e entrará em vigor a partir da data da sua assinatura. VALOR: R$314.600,00 (trezentos e quatorze mil e seiscentos reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e MAURICIO HELFER, Diretor da DELL Computadores do Brasil LTDA. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.156040/2023-11. INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Supergasbras Energia LTDA e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC. OBJETO: Prorrogar por mais 10 (dez) meses o contrato constituído do objeto "Desenvolvimento de Metodologia para Predição da Densidade da Fase Vapor em Tanques Estacionários de GLP", ora aditado a partir de 01/03/2025, tendo seu término previsto para 31/12/2025. Em razão da prorrogação do contrato, paga-se no prazo de até 30 (trinta) dias após o recebimento da fatura o valor de R$ 202.103,00 (duzentos e dois mil e cento e três reais). DATA: 17 de janeiro de 2025. PRAZO: Aditado a partir de 01/03/2025, tendo seu término previsto para 31/12/2025. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF, RUBENS LEDO GONÇALVES RAMOS e RICARDO MARCIO TONIE T T O, Representantes da Supergasbras Energia LTDA e ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: Nº 23069.179374/2024-43. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PA R T Í C I P ES : Universidade Federal Fluminense - UFF e Instituto Maayan. OBJETO: Estabelecer a criação de parceria técnica e científica com o objetivo de gerar inteligência sobre o mundo do trabalho, emprego e renda, promovendo a integração do conhecimento produzido com estudos e pesquisas realizadas pelas partes em municípios do estado do Rio de Janeiro. DATA: 09 de janeiro de 2025. PRAZO: Prazo máximo de 4 (quatro) anos e entrará em vigor na data da sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF e RAFAEL DE SOUZA TOMAZ PIKELHAIZEN, Representante do Instituto Maayan. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23069.182489/2022-53. Pregão. Nº 128/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.594.515/0002-00 - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, compreendendo o período de 23/01/2025 a 22/01/2026. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.647,80. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.052349/2024-84. Inexigibilidade Nº 430/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de central de monitorização (uti pediátrica). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).