DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 20/01/2025) 153052-15226-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante, incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 280/2023/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 02/2024. CONTRATADA: EDINA MAYER VERGARA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 26/01/2025 a 31/08/2025. DATA E ASSINATURA: 21/01/2025. Diana Araujo Pereira pela contratante e Edina Mayer Vergara, contratada. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.003215/2024-20. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA . Contratado: 34.288.612/0001-43 - K. T. M. BANDEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia/arquitetura para a retomada e finalização da obra da unidade Santa Rita, da UFJF, campus Governador Valadares na cidade de Governador Valadares/MG, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 3.253.418,94. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.005667/2024-46. Pregão Nº 0041/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 07.207.217/0001-16 - FNC CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução dedicada à instalação do sistema gerenciador de banco de dados Oracle composta por Oracle Database Appliance, licenças Oracle Enterprise Edition e serviço de transferência dos bancos de dados da plataforma atual para a nova solução. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 1.143.576,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23071.007993/2020-64. Dispensa. Nº 156/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Acréscimo de 8,11% (CUSD) e reajuste 8,62% (CCER e CUSD) ao Contrato 07/2021 para atender HU/UFJ F. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.189.033,81. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 9/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Andrezza Paula Ferreira Fiuza. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1701/2024. Vigência: 10/09/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 20/01/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.269031/2024-11. EDITAL Nº 100, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 83, de 10/01/2025, publicado no DOU de 13/01/2025, Seção 3, páginas 59 a 65, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL da FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, de acordo com a seguinte discriminação: Onde se lê: A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90, na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI n.º 23, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 1.835, de 04 de setembro de 2024, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL da FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, de acordo com a seguinte discriminação: [...] Leia-se: A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90, na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI n.º 23, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 1.835, de 04 de setembro de 2024, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL da FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, de acordo com a seguinte discriminação: [...] No item 3.1, na Tabela referente à remuneração do Cargo, onde se lê: [...] . .Vencimento básico (R$) .Titulação .Retribuição por Titulação (R$) .Remuneração (R$) . .4.875,18 .Doutorado .5.606,46 .10.481,64 [...] Leia-se: . .Vencimento básico (R$) .Titulação .Retribuição por Titulação (R$) .Remuneração (R$) . .6.180,86 .Doutorado .7.107,99 .13.288,85 Processo: 23072.252606/2024-66. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL Retificação do Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Técnicas Nucleares, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2025 - MESTRADO E DOUTORADO publicado dia 24/12/2024 no Diário Oficial da União, Seção 3, alterando o item 3.1, letra "m" e incluindo o item 7.8. Contatos: Site: www.nuclear.ufmg.br; E-mail: [email protected] Belo Horizonte-MG, 21 de janeiro de 2025. CLAUBIA PEREIRA BEZERRA LIMA Coordenadora Em Exercício EDITAL Retificação do Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Técnicas Nucleares, no uso de suas atribuições, RETIFICA o EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, publicado dia 24/12/2024 no Diário Oficial da União, Seção 3, alterando o item 3.7, letra "l" e incluindo o item 8.10. Contatos: Site: www.nuclear.ufmg.br; E-mail: [email protected] Belo Horizonte-MG, 21 de janeiro de 2025. CLAUBIA PEREIRA BEZERRA LIMA Coordenadora Em Exercício ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA O C U P AC I O N A L B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 001/2025. Doador: Doador: Leonardo Rocha da Gama. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 03 títulos (03 exemplares). Valor total: R$171,00 (Cento e setenta e hum reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Leonardo Rocha da Gama (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Fazenda Carinho I, II e XV. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Marcelio das Neves Almeida - Proprietário da Fazenda Carinho I, II e XV. Dados do Processo SEI: 23868.003479/2024-17. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.008295/2024-57. Inexigibilidade Nº 45/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 83.754.820/0001-04 - CAMILA NAVEGACAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente contrato tem como objeto a travessia dos veículos da Universidade Federal do Oeste do Pará nos trechos compreendidos entre os portos de Santarém/Santana do Tapará/Santarém e Santarém/Aninduba/Santarém, em conformidade com as especificações, quantidades e condições gerais estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 24.926,20. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23204.000862/2025-16. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa BANCO DO BRASIL SA SOB NOME FANTASIA DIREÇÃO GERAL (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pelo BANCO DO BRASIL - Josivaldo Pereira de Araujo, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 09/01/2025