DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comunica- se ainda a decisão de rescisão contratual, conforme o artigo 137 da Lei n°14.133/2021. Fica concedido à empresa o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para apresentar, se querendo, recurso e as provas que desejar produzir. Fica também franqueada vista ao processo, que será impulsionado de ofício independentemente de apresentação de recurso (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999). Em 21 de janeiro de 2025. GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.114680/2024-35, torna público e a quem possa interessar, especialmente a 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.108.702/0001-07, e ao seu representante legal, Sra. NADGE TEREZINHA SANTOS DO AMARAL, que em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na modalidade pregão (34/2023) e consequentemente haver sido emitida 08 (oito) Notas de Empenho totalizando o valor de R$ 3.423,28 (três mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos) sem contudo entregar os objetos na forma pactuada e considerando a impossibilidade de fazer comunicação por via postal, haja vista ter se mudado do endereço fornecido, comunica que, respeitando o contraditório e ampla defesa, a mesma tem o prazo de cinco dias para se manifestar, estando sujeita a sofrer penalidade prevista no art. 7º, da Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, e no art. 87, da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993. Em 21 de janeiro de 2025. GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075072740202455. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos (parte 2) para atender às necessidades do Hospital Veterinário do Setor Palotina da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 58. Ed i t a l : 22/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital. ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIASGnet - 21/01/2025) 153079-15232-2025NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 12/2024 Processo: 23075.055400/2023-89 Partícipes: INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: aditamento de valor em R$ 146.400,00 e prorrogação da vigência por mais 12 meses até 20/01/2026. Valor: R$ 146.400,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. Assinam: PEDRO RIBEIRO BARBOSA - Diretor Presidente - IBMP, Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 12/2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 405/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 05/12/2024, Seção 3, página 62 a 66, do Setor de Ciências Biológicas, Departamento de Educação Física, Área de Conhecimento Esportes Coletivos, como se segue: Onde se lê: ANEXO 01 - ITEM 1.5 Escrita (eliminatória), didática (eliminatória), análise de currículo (classificatória) e defesa do currículo e do projeto de pesquisa (classificatória). Leia-se: ANEXO 01 - ITEM 1.5 Escrita (eliminatória), prática (eliminatória), didática (eliminatória), análise de currículo (classificatória) e defesa do currículo e do projeto de pesquisa (classificatória). Em 20 de janeiro de 2025. DULCILEIA GONCALVES EDITAL Nº 13/2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 405/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 05/12/2024, Seção 3, página 62 a 66, do Setor de Ciências Biológicas, Departamento de Educação Física, Área de Conhecimento Práticas Corporais Contemporâneas na Educação Física, como se segue: Onde se lê: ANEXO 01 - ITEM 1.6 Escrita (eliminatória), didática (eliminatória), análise de currículo (classificatória) e defesa do currículo e do projeto de pesquisa (classificatória). Leia-se: ANEXO 01 - ITEM 1.6 Escrita (eliminatória), prática (eliminatória), didática (eliminatória), análise de currículo (classificatória) e defesa do currículo e do projeto de pesquisa (classificatória). Em 20 de janeiro de 2025. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0001/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: VALDEMAR MOREIRA CAVALCANTE JUNIOR. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.105996/2024-51. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRONICA E SISTEMAS. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRADO, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 20/01/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0002/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JESSYCKA PORTELA DE BRITO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.106386/2024-94. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE GESTÃO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 20/01/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0003/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: LAYRTTHON CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.105950/2024-32. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 20/01/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0004/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JANAINA CARLA BARBOSA MACHADO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.105854/2024-05. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIENCIAS FARMACEUTICAS. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 20/01/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0005/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: LAZARO RANGEL SILVA DE ASSIS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.106556/2024-63. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE FORMAÇÃO DE DOCENTES. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 20/01/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0006/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: RODRIGO ASSUNCAO DE HOLANDA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.106420/2024-49. Objetivo: Magistério no COORDENACAO DA AREA ACADEMICA DE MEDICINA TROPICAL. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 20/01/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0007/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: NELSON LEAL DOS SANTOS JUNIOR. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.106400/2024-07. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE MATEMATICA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 20/01/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0008/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: KAREN ISABELLE DOS SANTOS DAMORIM. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.106269/2024-52. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIENCIA DA INFORMACAO. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 20/01/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0009/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: SHYRLANE TORRES SOARES VERAS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.107007/2024-11. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 20/01/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0010/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: KARYNE KIRLEY NEGROMONTE GONCALVES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.003422/2025-02. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRADO, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 27/01/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0011/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: DAVID RAI DA SILVA GADELHA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.106939/2024-04. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA. Valor: R$ 3.412,63 (Três mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 20/01/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0012/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MARIA EDUARDA PEREZ DE OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.106637/2024-10. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CLINICA E ODONTOLOGIA PREVENTIVA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 20/01/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.