DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade: Instituto de Biociências Departamento: Departamento de Genética Área: Genética, Subárea: Citogenética Animal - Com Ênfase em Citogenética de Aves Candidatos(as) habilitados(as) e médias: . .Nome .CPF .Posição .Média . .RAFAEL KRETSCHMER ..731.550-* .1º lugar .9,17 . .MARCELO SANTOS DE SOUZA ..705.980-* .2º lugar .7,11 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.009347/2019-28 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600588098 - 5900.0110778.19.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 05/08/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Novos Métodos e Algoritmos para Modelagem, Simulação Numérica e Projeto de Sistemas de Produção de Petróleo Offshore; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 1.533.158,54, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 21/01/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.038429/2019-80 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600610364 - 5900.0112840.19.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 15/02/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 304.840,03, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 21/01/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.060484/2017-94 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600565590 - 5850.0106473.17.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 27/05/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - ANÁLISE EXPERIMENTAL HIDROMECÂNICA DA REATIVAÇÃO DE FALHAS E DAS RELAÇÕES TENSÃO- DEFORMAÇÃOPERMEABILIDADE DE ROCHAS RESERVATÓRIO; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 248.105,56, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 21/01/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.063665/2014-20 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600464782 - 0050.0094634.14.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 18/11/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 214.186,16, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 21/01/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.221163/2024-00 Espécie: Convênio Específico n° 05/2025 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Estudo nacional sobre alimentação e nutrição infantil no contexto pós pandemia de Covid-19: ENANI-2021". Valor: R$ 13.027.028,00 (treze milhões, vinte e sete mil vinte e oito reais). Vigência: Da data da assinatura até 27 de novembro de 2028. Data de assinatura: 15 de janeiro 2025. Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.038429/2019-80 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600610364 - 5900.0112840.19.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 15/02/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 304.840,03, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 21/01/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Proc. 23079.227578/2024-89 Espécie: Acordo Erasmus de intercâmbio de estudantes, docentes que entre si celebram UFRJ e BEUTS HS. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes entre as partes. Data de assinatura: 07/01/2025 Vigência: até 31/12/2027 Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Berliner Hochschule für Technik (BEUTS HS), a Reitora, Doutora Julia Neuhaus EXTRATO DE ACORDO Proc. 23079.247788/2024-93 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e IISER Bhopal. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 18/11/2024 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Indian Institute of Science Education and Research Bhopal (IISER Bhopal), o Diretor, Professor Gobardhan Das EXTRATO DE ACORDO Proc. 23079.251581/2024-13 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e ESAP. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 07/01/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Escola Superior Artística do Porto (ESAP), o Diretor, Professor Manuel Fernando da Costa e Silva EXTRATO DE ACORDO Proc. 23079.232228/2024-34 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UCP. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 06/12/2024 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Universidade Católica Portuguesa (UCP), a Reitora, Professora Doutora Isabel Capeloa Gil EXTRATO DE ACORDO Proc. 23079.252840/2024-23 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UPS. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 08/01/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Universidad Politécnica Salesiana (UPS), o Reitor, Professor Juan Cárdenas Tápia CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ EDITAL Nº 1208, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Processo nº 23079.211391/2024-63 O Diretor do Instituto Politécnico do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Thiago Gomes de Lima, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 3.035, de 04/04/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 10/04/2023, resolve: Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 881, de 21/10/2024, disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 208, de 25/10/2024, consolidado com suas alterações, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados: Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-097 - Instituto Politécnico / Engenharia Mecânica / Programa de Engenharia Mecânica / Circuitos Eletroeletrônicos 1º Ellem Patrícia dos Santos Para a opção de vaga em tela não houve inscritos e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência. THIAGO GOMES DE LIMA Diretor do Instituto Politécnico PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23079.200644/2022-10. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.865.320/0001-04 - NUTRYENERGE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual e no Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.038.523,40. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).