DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Acréscimo quantitativo para abranger o aumento de 1 (um) posto de serviço de assistente de eventos para a Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia (UAEADTEC), o que equivale a 0,59% do valor inicial atualizado do contrato nº 35/2024, com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133, de 2021, perfazendo o total de 5,96% de acréscimo. Valor Acrescido ao Contrato: R$ 39.012,48. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23091.000758/2023-85. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 13.491.432/0001-94 - 2 LS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Vigência: 24/01/2025 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.207.429,91. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EDITAL Nº 7/2025 SELEÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 053/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA mediante medida autotutelar, torna pública a retificação do resultado final do Edital 053/2024, publicado no Diário Oficial da União No 12, p. 62, de 17 de janeiro de 2025, e suas retificações, nos seguintes termos: Onde se lê: "Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP). O resultado final foi o seguinte: 1a THIAGO ARAÚJO DA SILVA - APROVADO - CLASSIFICADO." Leia-se: "Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP). O resultado final foi o seguinte: Não houve candidato aprovado." Mossoró, 21 de janeiro de 2025. LIANA HOLANDA NEPOMUCENO NOBRE Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação (PROPPG) RODRIGO NOGUEIRA DE CODES Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23080.064522/2023-97. Dispensa. Nº 37/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Acréscimo de valor e a prorrogação de prazo. Vigência: 21/01/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.776,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Permissão 011/2022 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa LUPORA VISAO E SISTEMAS LTDA., com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISS ÃO 011/2022, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.153126/2024-12, a partir da data de assinatura, conforme determina o Artigo 79 inciso II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior. Santa Maria, RS 22/01/2025 LUCIANO SHUCH. Reitor da UFSM UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.036129/2024-12. Pregão Nº 90071/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 13.844.834/0001-25 - BULBLESS SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de empresa especializada na prestação de serviços de acondicionamento, coleta externa, transporte, armazenamento, tratamento (descontaminação) e destinação final de lâmpadas inteiras, quebradas ou inservíveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.012915/2024-16. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 04.969.191/0001-55 - NOVITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de vaporizadores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2027. Valor Total: R$ 43.460,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 90/2020. Nº Processo: 23089.020047/2020-14. Pregão. Nº 74/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho dos postos de jardineiro de 44 horas semanais para 40 horas semanais a partir de 01/02/2025. Em atenção a instrução normativa seges/mgi n° 190 de 05 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/02/2025 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.403,62. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23089.032368/2023-12. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Incluir aos anexos do contrato nº 32/2024, a planilha de previsão orçamentária (2530823), onde houve o remanejamento de recursos, sem alteração dos valores do contrato, e conforme concordância da fapunifesp constante no ofício nº 41/2025 (2549306). Vigência: 09/02/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.620,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 003/2025 PROCESSO Nº 23089.038499/2023-03 OBJETO: Prorrogar até 24/07/2025, o prazo do Extrato de Contrato n° 063/2024, publicado no Diário Oficial da União em 25/07/2024, seção 3, página 77. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: ALANA MORAES DE SOUZA FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0856701. ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.009076/2024-68. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Associação Mãe dos Extrativistas da Resex de Canavieiras - AMEX, CNPJ n. 11.314.360/0001-84. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e João Gonçalves Santana, Coordenador da AMEX. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 158720 Nº Processo: 23746005475202450. Objeto: Contratação do serviço de vigilância patrimonial desarmada com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Praça José Bastos, S/n, Cep: 45.600-923, Centro - Itabuna/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-5- 90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESSICA FATIMA DE SOUSA Chefe do Setor de Licitações (SIASGnet - 21/01/2025) 158720-26450-2025NE800011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024 Processo: 23479.008683/2024-16. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, CNPJ: 09.025.418/0001-28. Objetivo: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica para PD&I é a concessão de cotas institucionais de bolsas de Iniciação Científica - Graduação (IC) para turmas específicas do Programa Forma Pará, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data de assinatura. Assinatura: 18/09/2024. Signatários: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Marcel do Nascimento Botelho, pela FAPESPA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2024 Processo: 23479.008676/2024-14. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, CNPJ: 09.025.418/0001-28. Objetivo: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica para PD&I é a concessão de cotas institucionais de bolsas de Iniciação Científica - Graduação (IC) e de Iniciação Tecnológica e Industrial - Categoria A (ITI-A), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data de assinatura. Assinatura: 18/09/2024. Signatários: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Marcel do Nascimento Botelho, pela FAPESPA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 153035 Nº Processo: 23085.012179/2020-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 16/2021, celebrado com a empresa Algar Telecom S/A, em 23 de janeiro de 2025, considerando esta data, dia de efetiva prestação de serviço. A rescisão se dá em decorrência da conclusão do processo licitatório de contratação do mesmo objeto do presente contrato, conforme previsto na cláusula primeira do termo aditivo nº 4/2024, item 1.1.1. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 - Artigo: 79, II. Data de Rescisão: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).