DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200044 44 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 2, DO EDITAL Nº 1 DE 6 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições, retifica o Edital nº 01/2025 de Concurso Público, publicado no DOU de 07/01/2025, seção 3, conforme segue: Onde se lê: 2. DO QUADRO DE VAGAS, ÁREAS DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DE TRABALHO (...) . .LOTAÇÃO 09 .Departamento de Geografia / IELACHS . .ÁREA CONHECIMENTO .Geografia, Geociências / Geocartografia, Cartografia Básica, Sensoriamento Remoto . .P R É - R EQ U I S I T O S .Licenciatura em Geografia e Doutorado em Geografia Humana ou Física, ou Geociências, ou Sensoriamento Remoto, ou Ciências Ambientais, ou Ciências Cartográficas, ou Engenharia Cartográfica e Agrimensura, ou Arquitetura e Urbanismo, ou Ciências Agrárias, ou Agronomia, ou Ciência Florestal, com teste na área de Geocartografia. . .V AG A S .1 .REGIME TRABALHO .40 horas com dedicação exclusiva . .CLASSE INICIAL .Adjunto A, 1 .LIMITE APROVADOS .6 (...) . .LOTAÇÃO 14 .Departamento de Linguística e Língua Portuguesa . .ÁREA CONHECIMENTO .Linguística, Letras e Artes / Linguística, Teoria e Análise Linguística, Filosofia da Linguagem, Linguística Histórica, Sociolinguística e Dialetologia . .P R É - R EQ U I S I T O S .Licenciatura em Letras ou Linguística e Doutorado em Letras com tese na área de Linguística, ou Doutorado em Linguística, ou Doutorado em Estudos Linguísticos, ou Doutorado em Língua Portuguesa . .V AG A S .1 .REGIME TRABALHO .40 horas com dedicação exclusiva . .CLASSE INICIAL .Adjunto A, 1 .LIMITE APROVADOS .6 Leia-se: 2. DO QUADRO DE VAGAS, ÁREAS DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DE TRABALHO (...) . .LOTAÇÃO 09 .Departamento de Geografia / IELACHS . .ÁREA CONHECIMENTO .Geografia, Geociências / Geocartografia, Cartografia Básica, Sensoriamento Remoto . .P R É - R EQ U I S I T O S .Licenciatura em Geografia e Doutorado em Geografia Humana ou Física, ou Geociências, ou Sensoriamento Remoto, ou Ciências Ambientais, ou Ciências Cartográficas, ou Engenharia Cartográfica e Agrimensura, ou Arquitetura e Urbanismo, ou Ciências Agrárias, ou Agronomia, ou Ciência Florestal. . .V AG A S .1 .REGIME TRABALHO .40 horas com dedicação exclusiva . .CLASSE INICIAL .Adjunto A, 1 .LIMITE APROVADOS .6 (...) . .LOTAÇÃO 14 .Departamento de Linguística e Língua Portuguesa / IELACHS . .ÁREA CONHECIMENTO .Linguística, Letras e Artes / Linguística, Teoria e Análise Linguística, Filosofia da Linguagem, Linguística Histórica, Sociolinguística e Dialetologia . .P R É - R EQ U I S I T O S .Licenciatura em Letras ou Linguística e Doutorado em Letras com tese na área de Linguística, ou Doutorado em Linguística, ou Doutorado em Estudos Linguísticos, ou Doutorado em Língua Portuguesa . .V AG A S .1 .REGIME TRABALHO .40 horas com dedicação exclusiva . .CLASSE INICIAL .Adjunto A, 1 .LIMITE APROVADOS .6 MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158565 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23804.000809/2023-86. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1. Acréscimo quantitativo de R$ 526.509,70 (quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e nove reais e setenta centavos) referente ao Contrato nº 16/2023, o que equivale a 5,27% (cinco vírgula vinte e sete por cento) do valor inicial atualizado do Contrato , com fundamento no Art. §1º, Inciso I do art. 125 da Lei 14.133, de 2021 e item 2.4, "d", Anexo X, da S EG ES / M P nº 05/2017). Valor do Termo Aditivo: R$ 526.509,70. Valor Atualizado do Contrato: R$ 10.510.550,76. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL Processo nº 23064.021734/2024-69. Signatários: UTFPR Câmpus Campo Mourão, CNPJ 75.101.873.0006-02 e Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA, Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 06/2024 de prestação de Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra de Cuidador em Saúde para o Campus Campo Mourão da UTFPR, tendo em vista o descumprimento das cláusulas 9.10 e 13.6 do Contrato 06/2024, deixando de efetuar as obrigações trabalhistas, em especial, no pagamento do salário mensal da colaboradora. Fundamento legal: no artigo 137 da Lei nº 14.133/2021. Data de Rescisão: 28/01/2025. CAMPUS CURITIBA DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS-CT EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERMO ADITIVO N° 1 DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE A UTFPR - CAMPUS CURITIBA, CNPJ 75.101.873/0008-66, FUNTEF, CNPJ 02.032.297/0001-00 E CAMINHO MINIMO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ 32.306.330/0001-04. N° do Processo: 23064.059508/2023-70. Objeto: Dilatar o prazo do termo de permissão de uso em 12 (doze) meses a partir da data seguinte à de encerramento do termo ora aditado. Valor: R$ 3.277,14 (três mil e duzentos e setenta e sete reais e quatorze centavos) mensais pelo uso do espaço na Sede Neoville. Data Assinatura: 17/01/2025. CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23064.001479/2024-38. Pregão. Nº 40/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 21.961.671/0001-99 - VALIDACON SOLUCOES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MED I DA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de aferição e certificação de capelas de exaustão de gases químicos. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.650,83. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ SUPERINTENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025 - UASG 156956 Nº Processo 23872.006951/2024-12, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de recolhimento, transporte, tratamento e disposição/destinação final de resíduos de serviços de saúde, com fornecimento de bombonas, balança plataforma e contêiners que serão utilizados no armazenamento de resíduos. visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155909 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23768.002268/2024-95. Concorrência. Nº 90040/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 58.541.200/0001-31 - CONSÓRCIO MIDAS - VSE-M3-NICAT HUJBB. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do contrato, conforme documentação acostada aos autos, ficando alterada a titularidade do contrato nº 02/2025 de vento sul engenharia ltda, cnpj nº 03.509.843/0001-06, para consórcio midas - vse-m3-nicat hujbb, cnpj nº 58.541.200/0001-31, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes.. Vigência: 21/01/2025 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.390.390,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).