DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 1.1.o objeto do presente instrumento é a supressão de 02 (dois) motoristas, sendo 01 motorista de ônibus e micro- ônibus e 01 motorista de veículos até sete lugares, perfazendo o valor anual de R$147.879,72 correspondendo ao percentual de 12,25% e o acréscimo de 16 (dezesseis) adicionais noturnos e 54 (cinquenta e quatro) horas extraordinárias mensais para motoristas de ônibus e micro ônibus e 10 (dez) horas extraordinárias mensais para motoristas de veículos até sete lugares, perfazendo o valor anual de R$39.871,56 correspondendo ao percentual de 3,30%. 1.2.consequentemente, o novo valor contratual resultará em R$1.098.712,20, considerando a redução de R$108.008,16 (soma algébrica da adição e supressão), a partir de 01.12.2024, documentações conforme relatório termo aditivo - Dipre e Solic. 485-2024 - Setra. 1.3. Ainda, de acordo com o Apostilamento nº 008/2024, reportando-se a Cláusula Segunda - vigência e prorrogação, item 2.1 , do instrumento inicial, retificar o prazo de vigência da contratação sendo 12 (doze) meses contados a partir de 01 de abril de 2024, prorrogável sucessivamente por até 10 anos. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.098.712,20. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23122.047471/2023-03. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 005/2024, em concordância a sua cláusula sétima, evidenciado nos solicit. 148/2024, desp. 4815/2024, relatório fiscal 01/2024 - repactuação contratual 2024, todos do setra e autorização da reitoria constantes do processo e conforme alíneas abaixo: a)- o valor global da presente repactuação contratual é de r$63.709,56 (sessenta e treis mil, setecentos e nove reais e cinquenta e seis centavos), referente a cct mg001054/2024, registrada no mte em 21.03.2024, com vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024; c) - a partir de 01/04/2024, o valor total do contrato será reajustado para r$1.206.720,36 (hum milhão, duzentos e seis mil, setecentos e vinte reais e trinta e seis centavos). Da dotação orçamentária As despesas decorrentes deste instrumento correrão à conta dos recursos consignados para o exercício de 2024: unidade: 154069, Gestão 15276, PTRES 231077, Elemento de Despesa 3.3.90.37 e Fonte de Recursos 1000.000000, tendo sido emitidas as notas de empenho nº 2024NE000255. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.143.010,80. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025/SECOP Processo: 23122.041068/2024-43 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Everton Mendes Francelino. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 20 horas semanais no Departamento de Filosofia e Métodos (DFIME), de 20/01/2025 até 15/12/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Everton Mendes Francelino - DFIME. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025/SECOP Processo: 23122.039839/2024-32 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Gabriel Davi da Silva. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 40 horas semanais no Departamento de Matemática e Estatística (DEMAT), de 20/01/2025 até 31/12/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Gabriel Davi da Silva - DEMAT. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO EXTRATO DE ACORDO EXTRATO DE APPD&I. Especie: Acordo de Parceria, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovacao, N 050/2024. Processo: 23122.04679/2021-68. PROPONENTE: Universidade Federal de Sao Joao del-Rei UFSJ, CNPJ 21.186.804/0001-05. PARTICIPE: Empresa de Pesquisa Agropecuaria de Minas Gerais - EPAMIG, CNPJ sob nº 17.138.140/0001-23. OBJETO: "O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperacao tecnica e cientifica entre os PARTICIPES para o desenvolvimento do "ACORDO DE COOPERACAO TECNICA ENTRE A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS (EPAMIG) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REI EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS, PUBLICACOES E ATIVIDADES DE EXTENSAO", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, com a gestao administrativa e execucao tecnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovacao PD&I". AMPARO LEGAL: Emenda Constitucional n 85/15, Leis 10.973/2004, 13.243/2016 e Decreto 9.283/2018. VIGENCIA: 240 meses - 12/12/2024 a 12/12/2044. SIGNATARIOS: Pela UFSJ, o Professor Dr. Marcelo Pereira de Andrade; Pela Participe, a Sra. Nilda de Fatima Ferreira Soares. Data de assinatura: 12/12/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.013309/2023-92. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de servidores com arquitetura hiperconvergente (elementos de hardware e software) e serviços para ampliação da infraestrutura existente, bem como renovação de garantia dos equipamentos já adquiridos e componentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2028. Valor Total: R$ 488.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.021668/2024-02. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 09.687.900/0002-04 - PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, por meio de rede credenciada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 2.151.206,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23113.025772/2018-10. Concorrência. Nº 6/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e majorar o valor do contrato em decorrência de reajuste.. Vigência: 30/01/2025 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.943.180,73. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23113.037207/2022-94. Pregão. Nº 88/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 11.054.102/0001-06 - BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência e majorar o valor do contrato. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.580.400,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 23113.009023/2024-93. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias.. Vigência do termo aditivo: 22/01/2025 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.999,99. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EDITAL Nº 3/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, objeto do Edital 008/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 10/10/2024, Edital de Retificação nº 01, Edital de Retificação nº 02, Edital Complementar nº 01 retificado, publicados na página do Edital em 24/10/2024, 21/11/2024 e 25/11/2024, respectivamente, conforme informações que seguem: . .Programa de Pós-Graduação em Biologia Parasitária/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . .Processo .23113.014632/2024-64 . .Matérias de Ensino .Epidemiologia; Ecologia de vetores; Epidemiologia e controle de doenças transmitidas por vetores . .Resultado Final . .Ampla Concorrência .1º LUGAR: AGOSTINHO CARDOSO NASCIMENTO PEREIRA - 89,17 2º LUGAR: JOSÉ FERREIRA SARAIVA - 82,83 . .Cotas (Lei nº 12.990/2014) .Nenhum candidato aprovado . .Cotas (Decreto nº 3.298/1999) .Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor