DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 417.979,62 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/02/2025 e findará em 01/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 21/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e ANDRÉ SCHIECK, Presidente, CPF .198.920-, Processo: 71000.067613/2023-70 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LENÇOENSE DE BASQUETEBOL, CNPJ n° 10.810.243/0001-49 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO ESPORTE PARA A VIDA FASE IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 270.995,03 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/11/2025 DATA DE ASSINATURA: 21/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e GUSTAVO LLOBET RAMOS, Presidente, CPF .529.578-*, Processo: 71000.070355/2022-28 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, CNPJ n° 75.971.564/0001-70 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GALA MUNDO DO FUTSAL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 17/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ANDERSON DE ANDRADE, Presidente, CPF .655.519-, Processo: 71000.081350/2023-10 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O SISTEMA BRASILEIRO PRO ARTE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - SIBRASTEM, CNPJ n° 12.425.391/0001-75 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AIKUÃ VOLEIBOL PARAUAPEBAS" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 521.582,92 DATA DE ASSINATURA: 21/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e, FERNANDA HAYDEE PASQUARELLI, Presidente do SISTEMA BRASILEIRO PRO ARTE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - SIBRASTEM, CPF nº .734.298- Processo: 71000.052538/2023-42 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CRÊSER, CNPJ n° 45.740.794/0001-68 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "KARATÊ KID" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 449.332,00 DATA DE ASSINATURA: 21/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, BRUNA REGINA BARP, Presidente do INSTITUTO CRÊSER, CPF nº *.736.470- Processo: 71000.020580/2023-02 SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Termo de Fomento n. º 942993/2023. Processo n. º 71000.027586/2023-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: União dos Atletas Cegos do Distrito Federal - CNPJ: 17.375.360/0001-70. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 942993/2023. Vigência: 19/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 21/01/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO, Matrícula funcional nº 1508073, Convenente: LEANDRO MORENO DA SILVA, Presidente da União dos Atletas Cegos do Distrito Federal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Termo de Fomento n. º 942994/2023. Processo n. º 71000.019387/2023-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: União dos Atletas Cegos do Distrito Federal - CNPJ: 17.375.360/0001-70. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 942994/2023. Vigência: 19/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 21/01/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO, Matrícula funcional nº 1508073, Convenente: LEANDRO MORENO DA SILVA, Presidente da União dos Atletas Cegos do Distrito Federal. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 719/2024/PFN ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Contragarantia nº 719/2024/PFN, celebrado em 31 de dezembro de 2024, relativo ao contrato de Financiamento 0639.726-05/2024, no valor de R$ 15.403.000,00 (quinze milhões, quatrocentos e três mil reais). PARTES: O Município de Porto Alegre/RS e a União. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL S.A. - BANRISUL, o Banco Citibank S.A. - CITIBANK e o Banco SANTANDER S.A - SANTANDER. PROCESSO Nº: 17944.007105/2024-18. DATA DE CELEBRAÇÃO: 21 de janeiro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, SEBASTIÃO DE ARAÚJO MELO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, CLAUDIA COUTINHO MARDER; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA; pelo BANRISUL, a Sra. Gerente Geral, OLGA MARIA SILVA ELKFURY, e a Sra. Gerente Adjunta, ANA PAULA TORRES VICTORIA SILVA, pelo Citibank, os Srs. Representantes Legais, VALDINEI PISOLATO e GILBERTO CALLERA FILHO; e pelo SANTANDER, a Sra. Head Gestão Coml e Atend Governos Coml e Atend Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA, e a Sra. Especialista Gestão Coml e Atend Governos, KARINA LUANA LUCILA. EXTRATO DE CONTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 728/2024/PFN ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Garantia 728/2024/PFN, celebrado em 31 de dezembro de 2024, relativo ao contrato de Financiamento 0639.726-05/2024, no valor de R$ 15.403.000,00 (quinze milhões, quatrocentos e três mil reais). PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. INTERVENIENTE: O Município de Porto Alegre/RS. P R O C ES S O Nº: 17944.007105/2024-18. DATA DE CELEBRAÇÃO: 21 de janeiro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, SEBASTIÃO DE ARAÚJO MELO e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 733/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 733/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Piauí/PI, relativo ao Contrato de Financiamento nº 20/00105-3, firmado entre o Estado e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a investimentos nas áreas de infraestrutura de transportes (rodovias e outros modais), mobilidade urbana e obras de urbanização, segurança pública, saúde, infraestrutura hídrica, aporte de capital para empresas estatais ou sociedades de economia mista, transformação digital e outras ações, com foco no desenvolvimento social e econômico. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 1.369.000.000,00 (um bilhão trezentos de sessenta e nove milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.005262/2024-99. DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de janeiro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SONIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Estado, o Sr. Governador, RAFAEL TAJRA FONTELES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FLÁVIO FELIPE MATOS DE ARAÚJO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 734/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 734/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A, relativo ao Contrato de Financiamento nº 20/00105-3, firmado entre o Estado e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a investimentos nas áreas de infraestrutura de transportes (rodovias e outros modais), mobilidade urbana e obras de urbanização, segurança pública, saúde, infraestrutura hídrica, aporte de capital para empresas estatais ou sociedades de economia mista, transformação digital e outras ações, com foco no desenvolvimento social e econômico. INTERVENIENTE: O Estado do Piauí/PI. VALOR: R$ 1.369.000.000,00 (um bilhão trezentos de sessenta e nove milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.005262/2024-99. DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de janeiro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SONIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Estado, o Sr. Governador, RAFAEL TAJRA FONTELES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FLÁVIO FELIPE MATOS DE ARAÚJO. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Indiana, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Indiana . 2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Indiana a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 17/01 /2025; b) pela PGFN: 21 / 01 /2025. 4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Vila Velha, CNPJ nº 49.520.133/0001-88, o senhor Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito Municipal de Indiana. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Santa Rosa de Lima, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima. 2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 17/01/2025; b) pela PGFN: 20/01/2025. 4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa De Lima, CNPJ nº 82.926.593/001-86, a senhora Siuzete Vandresen Baumann, Prefeita Municipal de Santa Rosa de Lima. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Taubaté/SP, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Taubaté/SP. 2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município Taubaté/SP de a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 20 /01 /2025; b) pela PGFN: 21 /01 /2025. 4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Taubaté, CNPJ nº 45.176.005/0001-08, o senhor Sérgio Luiz Victor Júnior , Prefeito Municipal de Taubaté.