DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela CGE-PB, CNPJ no 11.993.326/0001-83, Senhor Letácio Tenório Guedes Junior, Controlador-Geral do Estado da Paraíba. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE- CE). 2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 8 de janeiro de 2025, pela DPGE- CE, e, em 20 de janeiro de 2025, pela RFB. 4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela DPGE-CE, CNPJ no 02.014.521/0001-23, Senhora Sâmia Costa Farias Maia, Defensora Pública Geral do Estado do Ceará. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado do Pará, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PA). 2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 7 de janeiro de 2025, pela PGE-PA, e, em 20 de janeiro de 2025, pela RFB. 4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela PGE-PA, CNPJ no 34.921.759/0001-29, Senhor Ricardo Nasser Sefer, Procurador-Geral do Estado do Pará. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Termo de Execução do Convênio de Cooperação Técnica celebrado em 17 de abril de 2003 entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ- ES ) . 2. OBJETO: atuação integrada e intensiva e o aperfeiçoamento da gestão de risco e da prevenção e combate a ilícitos tributários, com troca de informações fiscais. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 2 de janeiro de 2025, pela SEFAZ- ES, e em 20 de janeiro de 2025, pela RFB. 4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela SEFAZ-ES, CNPJ no 27.080.571/0001-30, Senhor Benicio Suzana Costa, Secretário da SEFAZ-ES. S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 170018 Nº Processo: 10265.385949/2023-16. Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 10.918.347/0002-52 - DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA. Objeto: Aquisição de monitor 34 polegadas (14 unidades) e scaner de mesa (53 unidades).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 103.806,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.010585/2025-19. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A R F. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados sem dedicação de mão de obra, de outsourcing de impressão, com fornecimento de multifuncionais monocromáticas, para atender a demanda das unidades da Receita Federal nas cidades de São Luís (Delegacia e DMA), Santa Inês, Caxias, Pinheiro, Codó, Presidente Dutra, Bacabal e Chapadinha, no estado do Maranhão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 40.075,68. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL R E T I F I C AÇ ÃO ( * ) Nº do Contrato: 01/2008 e 03/2008 Nº Processo: 10660.003046/2008-26 No extrato publicado no D.O.U Nº 6, de 09/01/2025, Seção 3, onde se lê: a partir de 01 de janeiro de 2024, , leia-se: a partir de 01 de dezembro de 2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). (*)N. da Codou: Republicado por ter saído, no DOU de 16/01/2025, Seção 3, pág. 69, com incorreção. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONVÊNIO NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Município de Colatina - ES. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025 NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, Senhor Claudiney Cubeiro dos Santos, Superintendente da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal, pelo Município de Colatina - ES, CNPJ nº 27.165729/0001-74, Senhor João Guerino Balestrassi, Prefeito do Município de Colatina - ES. EXTRATO DE DENÚNCIA ESPÉCIE: Termo de Denúncia ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objetivo é o intercâmbio de informações econômico-fiscais e a prestação de mútua assistência na fiscalização de tributos que administram, com fundamento na cláusula oitava do referido convênio. CONCEDENTE: União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal - CNPJ - 00.394.460/0058-87. CONVENENTE: Município de Colatina - ES - CNPJ nº 27.165729/0001-74 OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a Denúncia do Convênio de Cooperação Técnica, a contar da data desta publicação. DATA DE ASSINATURA DO CONVÊNIO: 26 de abril de 2013. SIGNATÁRIOS DO CONVÊNIO: Sra. Eliana Pólo Pereira - Superintendente da Receita Federal da 7ª Região Fiscal e Sr. Leonardo Deptulski - Prefeito Municipal. SIGNATÁRIO DO TERMO DE DENÚNCIA: Sr. Claudiney Cubeiro dos Santos - Superintendente da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal. ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE I T AG U A Í AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 717800/001/2025 PESSOA JURÍDICA MERCADORIAS: eletrônicos, bijuterias, bazar, bolsas, lâmpadas, artigos de toucador, acessórios automotivos e outros. VISITAÇÃO: do dia 11/02/2025 a 14/02/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00 (Local: Sepetiba Tecon/ Porto de Itaguaí - Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, s/nº - Ilha da Madeira - Itaguaí - RJ) RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: do dia 14/02/2025 às 11h00 até o dia 18/02/2025 às 18h00. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/02/2025 às 14h00. LOCAL: www.gov.br/receitafederal: e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal do Brasil em Itaguaí, Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, s/nº - Ilha da Madeira - Itaguaí - RJ, no sítio: www.gov.br/receitafederal, ou pelo e-mail: [email protected] IURI FERNANDES DE CARVALHO Agente de Contratação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 16096.720024/2022-11. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/10/2024 a 12/10/2025.. Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.132,00. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 170133 Nº Processo: 13032813317202469. Objeto: Contratação de serviços contínuos de buffet, para fornecimento de coffee break e coquetel, para unidades da Receita Federal no estado de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 22/01/2025 das 09h00 às 12h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. RAFAEL ABDALA SILVA E SILVA Chefe Dipol Srrf08 (SIASGnet - 21/01/2025) 170010-00001-2025NE000001