DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PA-2024/377; Contrato: 2025/001; Contratada: SOFTON SISTEMAS INTELIGENTES LTDA; CNPJ/MF: 38.885.778/0001-06; Objeto: Prestação de serviços de atualização, manutenção, suporte técnico e treinamento para o Sistema de Prevenção à Lavagem de Dinheiro- SISPLD, atualmente implantado e em produção no ambiente computacional do Contratante, baseado em regras com gestão e monitoramento de casos; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso I, Alínea "c" e "e" da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$3.961.798,20; Vigência: 60 meses, a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 02/01/2025; Data da assinatura: 03/01/2025. PA-2024/355; Contrato: 2025/006; Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LT DA ; CNPJ/MF: 59.456.277/0001-76; Objeto: Prestação do serviço de suporte avançado da Oracle (ACS) e Oracle support activity review (SAR), incluindo profissionais especializados para atender a todas as demandas Oracle específicas do projeto de Transformação Digital, fornecidos com exclusividade da Contratada; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso I da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global estimado: R$15.089.664,32; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 20/12/2024; Data da assinatura: 09/01/2025. PA-2024/003; Contrato: 2024/219; Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - UFAM; CNPJ/MF: 04.378.626/0001-97; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI; CNPJ/MF: 04.623.300/0001- 88; Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa: "Mapeamento Agrícola em Comunidades Indígenas para Utilização na Alimentação Escolar"; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$145.792,50; Vigência: 36 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 17/06/2024; Data da assinatura: 16/01/2025. PE-90043/2024; Contrato: 2024/270; Contratada: VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA; CNPJ/MF: 49.461.961/0001-92; Objeto: Aquisição de 32 Smart TV's Ultra HD (4K) de 60 polegadas; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto: 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$87.360,00; Valor unitário: R$2.730,00; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, na forma do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 30/12/2024; Data da assinatura: 30/12/2024. PE-90045/2024; Contrato: 2024/271; Contratada: TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA; CNPJ/MF: 79.345.583/0001-42; Objeto: Fornecimento de ativos de rede, software de redes com garantia, suporte técnico local e remoto 24x7, pelo prazo de 60 meses, incluindo serviços de instalação e repasse de conhecimento personalizado, destinados a reestruturar e atualizar o Datacenter e Rede Corporativa usada pelos usuários do Contratante, em sistemas na rede de Agências, Parceiros e Matriz do Banco da Amazônia; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto: 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$13.950.000,00; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura, na forma do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco, em 27/12/2024; Data da assinatura: 30/12/2024. PE-90038/2024; Contrato: 2024/268; Contratada: EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA; CNPJ/MF: 01.248.111/0001-84; Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para Unidade da SECRE-COREL do Banco da Amazônia localizada em Brasília-DF; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016 e Decreto: 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$6.900,00; Valor anual: R$82.800,00; Valor global: R$414.000,00; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 19/12/2024; Data da assinatura: 06/01/2025. PE-90042/2024; Contrato: 2025/008; Contratada: BENNER SISTEMAS S/A; CNPJ/MF: 02.288.055/0001-74; Objeto: Prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva, de solução única e indivisível; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Art. 32, Inciso IV da Lei 13.303/2016 e Decreto 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$8.200,000,00; Vigência: 10 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Corporativa DICOP do Banco, em 28/10/2024; Data da assinatura: 15/01/2025. Credenciamento 2024/001; Contrato: 2025/004; Contratada: MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS; CNPJ/MF: 63.887.558/0001-50; Objeto: Alocação de adolescentes maiores de 14 anos e menores de 16 anos, os quais, na condição de aprendizes, participarão do Programa Adolescente Aprendiz do Banco da Amazônia, voltado à formação técnico- profissional metódica por meio de atividades teóricas e práticas desenvolvidas, respectivamente, nas ESFL e no Contratante, de conformidade com as disposições do Decreto nº 9.579/2018, a fim de atender a disponibilidade de aproximadamente 300 menores aprendizes; Modalidade: Credenciamento; Fundamento legal: Decreto 9.579/2018 e Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal estimado: R$11.530,60; Valor anual estimado: R$138.367,20; Valor total estimado: R$691.836,00; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 09/07/2024; Data da assinatura: 09/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo; PE: 2022/071; Contrato: 2023/017; Contratada: VIRTUALDOCS GESTÃO DOCUMENTAL LTDA - ME; CNPJ/MF: 03.673.311/0001-00; Objeto: Alterações qualitativa e quantitativa no objeto contratado; 1-Inclusão dos serviços de expurgos de microfilmagem no valor de R$190.000,00, referente a 50.000 unidades, passando o valor do contrato de R$3.988.057,81 para R$4.178.057,81; 2-Inclusão de 1.250 unidades de expurgo de documentos, passando o valor do item 11 de R$8.250,00 para R$10.312,50, e o valor total do contrato de R$4.178.057,81 para R$4.180.120,31; Fundamento legal: Art. 81, Incisos I e II, §1º da Lei 13.303/2016; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 17/12/2024; Data da assinatura: 07/01/2025. Espécie: Primeiro Aditivo; Carta Contrato: 2024/131; Contratada: CITERA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ/MF: 26.418.470/0001-63; Objeto: Prorrogar prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 10/01/2025 a 10/07/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 08/01/2025; Data da assinatura: 10/01/2025.Bruna Eline da Silva Cavalcante. Gerente da GECOG BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2024/211551 Lote 01 - COMPRADOR: ANTONIO LUCENO PINHEIRO - OBJETO: 2.000m² de terreno cercado de arame farpado, localizado ao pé desta cidade, em frente a Prefeitura Municipal local, melhor descrito na matrícula 496 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Solenópole (CE). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 1.515.000,00. ASSINATURA em: 03.01.2025. LEILÃO OFICIAL 2024/211551 Lote 08 - COMPRADOR: SULMIX INDUSTRIA DE DILUENT ES LTDA - OBJETO: Imóvel comercial com área de estacionamento. A área construída é de 1.123 m2 e área do terreno é de 991,5 m2, melhor descrito na matrícula 9401 do Cartório de Registro de Imóveis de Restinga Seca (RS). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 1.885.000,00. ASSINATURA em: 02.01.2025. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2024 / 410546 Lote 01 - COMPRADOR: MARLLON CRISTIAN DE FARIA - OBJETO: Lote 01: Imóvel urbano: Casa Residencial localizada na Rua Milwald Alves de Lima, 420, Lote 05, Quadra 01, Castanheiras, no Município de Governador Valadares - MG. Matrícula 48.902 do CRI de Governador Valadares - MG. ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 184.500,00. ASSINATURA em: 10.12.2024. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00069 (7421) CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação serviços de Outsourcing de impressão, com recursos de reprografia e digitalização, com a disponibilização de equipamentos, sistema de controle, monitoramento e gerenciamento de equipamentos e impressões efetivamente realizadas, manutenção corretiva (software e equipamentos), substituição de consumíveis, insumos, peças, componentes, kit de manutenção, materiais e fornecimento de suprimentos, inclusive papel, bem como atendimento de suporte e treinamento aos usuários; Os serviços serão prestados para todo o conglomerado BB, em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12.02.2025 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1063166. Informações: [email protected]. PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2025/210001V(9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 06.02.2025, com início às 12h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00078 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, com entrega e montagem, de Racks de Alta Densidade, Sistema de Confinamento e Acessórios para os Data Centers do Banco do Brasil, localizados em Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.02.2025 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1063288. Informações: [email protected]. HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00087 (7421) Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento com entrega e montagem de CARENAGEM TAA - PAE 2.0 para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03.02.2025 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1063357; Informações: [email protected]. LUIS FELIPE CENSON Responsável pela Licitação RESULTADO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2024/211552V(9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: LOTE 4: RODRIGO DA SILVA RESENDE11; LOTE 10: TRANSPORTAR TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA; LOTE 18: JOSE ERNANDES CORREIA DA SILVA; LOTE 23: CAROLINA PIRES CONTESSOTTO; LOTE 24: YARA DE CÁSSIA CARDIAL D26IAS; LOTE 25: RAFAEL SOUSA DA ROCHA; LOTE 26: RAFAEL SOUSA DA ROCHA; LOTE 27: FELIPE ALENCAR SANTOS; LOTE 30: NATALLI ARAUJO LIRA; LOTE 32: JOELSON IARALHAN COSTA; LOTE 34: JOELSON IARALHAN COSTA; LOTE 40: MARIA CRISTINA JAWORSKI DE SOUZA; LOTE 49: RENE REIS MARQUES; LOTE 50: V2B INVESTIMENTOS LTDA; LOTE 51: JOSSUEL AUGUSTO LACERDA SOUSA - Participação: 50% e GUILHERME CAMPOS AGOSTINE - Participação: 50%. Comunicamos que a arrematante do lote 33: ADRIANE SOUSA LIMA desistiu da arrematação e foi considerada desistente. Comunicamos que a arrematante do lote 35: ELIANE PEREIRA DOS SANTOS desistiu da arrematação e foi considerada desistente. À partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. ANA CAROLINA MUSZEYNSKI Presidente da Comissão de Licitação