DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quatro projetos foram desclassificados por descumprimento de regras do edital supracitado, sendo eles: 1) Projeto Meia Maratona Cidade Morena Yeltsin Jacques - Bolt Realizações, CNPJ - 30.245.713/0001-86; 2) Projeto Participante do Edital Lie 2024 - Instituto para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura - IDEC - CNPJ-01.688.611/0001-37; 3) Projeto Centro Esportivo - Instituto para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura - IDEC - CNPJ 01.688.611/0001-37; e 4) Projeto Vida e Esporte - Futebol - Associação Estação da Luz - CNPJ - 06.139.069/0001-87. FERNANDO PIMENTEL Diretor-Presidente da Emgea SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91266/2024 - UASG 803080 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, Processo: SERPRO-PSI- 2024/00105, publicada no D.O.U de 10/01/2024. Objeto: Aquisição de tranceivers Fibre Channel, módulos Coupling Facility, interfaces Ethernet e Transponders/Muxponders, com garantia técnica. Abertura das Propostas: 29/01/2025, às 09h30 no site https://www.gov.br/compras. As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 91266/2024 disponibilizado no site https://www.gov.br/compras. VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 803080 Nº Processo: PSI-2024/00091. Objeto: Aquisição de Power Cable Saf-D-Grid P/ Roteadores Ciscos Serie 9001 e materiais de rede para a Regional do SERPRO. Total de Itens Licitados: 1 Grupo com 4 itens. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90032/2025. VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira BANCO DA AMAZÔNIA S.A. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial da União nº 247, 24 de dezembro de 2024, seção 3, página 132, onde se lê:..."Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP"; "CNPJ/MF: 34.868.257/0001-81;" "leia- se: "Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ-UNIFAP; CNPJ/MF: 34.868.257/0001-81; FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCERN; CNPJ/MF: 02.852.277/0001- 78"; Onde se lê:..." Data da assinatura: 09/12/2024" Leia-se: "Data da assinatura: 09/01/2025". Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva da Gerência de Patrimônio, Logística, Contratações e Gestão de Contratos. EXTRATO DE RESCISÃO Contratante: BANCO DA AMAZÔNIA S/A; Contratada: NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 66.512.682/0001-20; Objeto: Rescindir por comum acordo o Contrato nº 2024/190, firmado em 23/09/2024, referente à prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e garantia de hardware e software para os equipamentos de armazenamento de dados STORAGES HDS VSP 94277 e HDS VSP 94483, a partir de 08/01/2025; Enquadramento legal: Cláusula Décima Quinta do instrumento contratual, em consonância ao previsto no inciso VII do art. 69 da Lei 13.303/2016 c/c art. 108, inciso VII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG, do Banco em 06/01/2025; Data da assinatura: 08/01/2025. Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva da Gerência de Patrimônio, Logística, Contratações e Gestão de Contratos. EXTRATO DE CONVÊNIO PA-2024/353; Convênio: 2024/262; Partícipes: I-BANCO DA AMAZÔNIA S/A; CNPJ/MF: 04.902.979/0001-44; II- EMATER - RONDÔNIA, Órgão integrante da Administração Pública indireta do Estado; CNPJ/MF: 05.888.813/0001-83; Objeto: Execução de um programa de assistência técnica e extensão rural a empreendimentos rurais e/ou agroindustriais, financiados com o(s) recurso(s) do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO e outras fontes operacionalizadas pelo Banco da Amazônia S/A no Estado de Rondônia; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: Art. 27 §3º c/c art. 28 §2º da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura, conforme o Art. 71 da Lei 13.303/2016; Valor: Não haverá desembolso financeiro pelo Banco; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 11/12/2024; Data da assinatura: 23/12/2024. EXTRATO DE PARCERIA PA-2024/283; Termo de Parceria: 2024/269; Parceiro Público: BANCO DA AMAZÔNIA S/A; CNPJ/MF: 04.902.979/0001-44; Parceiro Privado: ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ECONOMIA POPULAR DA AMAZÔNIA - AMAZONCRED; CNPJ/MF: 08.562.088/0001-47; Objeto: A operacionalização do Programa de Microcrédito Basa Acredita Rural, que se enquadra nos critérios exigidos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); Modalidade: Termo de Parceria; Fundamento legal: Lei 9.790/1999, Decreto 3.100/1999, Resoluções BACEN 3.559/2008 e 3.589/2008, MCR Microcrédito Rural, Lei 13.363/2018, Medida Provisória 802, de 26/09/2017, Decreto 9.161/2017, que institui, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado-PNMPO; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Vigência: 12 meses, prazo final em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até 60 meses; Valor anual: R$15.005.411,65 valor para o exercício de 2025, de acordo com o cronograma de execução e desembolso do plano de trabalho -Anexo I; Decisão: Diretoria do Parceiro Público, em 27/12/2024; Data da assinatura: 30/12/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PA-SECRE-2024/085; Contrato: 2024/265; Patrocinada: 55.337.544 - VANESSA AUGUSTA DO NASCIMENTO BRANDÃO E COSTA; CNPJ/MF: 55.337.544/0001-35; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Edição de Livro e Contação de Histórias Indígenas Macuxi em Escolas do Interior de Roraima"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$199.962,00; Vigência: 23/12/2024 a 31/12/2025; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 14/10/2024; Data da assinatura: 23/12/2024. PA-SECRE-2024/085; Contrato: 2024/261; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL OI NOIZ AKI; CNPJ/MF: 07.839.572/0001-08; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Festival Curta Teatro"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$194.271,25; Vigência: 23/12/2024 a 31/12/2025; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 14/10/2024; Data da assinatura: 23/12/2024. PA-SECRE-2024/085; CONTRATO: 2024/267; PATROCINADA: ASSOCIAÇÃO CIDADANIA , SOCIAL E SUSTENTABILIDADE; CNPJ/MF: 19.322.282/0001-71; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Bailarinas Ribeirinhas"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$199.994,60; Vigência: 27/12/2024 a 31/12/2025; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 14/10/2024; Data da assinatura: 27/12/2024. PA-SECRE-2024/085; Contrato: 2024/266; Patrocinada: 39.404.844 - MARILSA SANTANA DOS SANTOS; CNPJ/MF: 39.404.844/0001-33; Objeto: Patrocínio ao Projeto "III Madeira Festival de Teatro de Rondônia"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$190.669,20; Vigência: 27/12/2024 a 31/12/2025; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 14/10/2024; Data da assinatura: 27/12/2024. PA-SECRE-2024/085; Contrato: 2025/003; Patrocinada: NORTH PRODUÇÕES LTDA ; CNPJ/MF: 26.935.533/0001-59; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Encontro com a Arte - Oficinas de Flauta Doce no Interior do Amapá"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$179.900,99; Vigência: 10/01/2025 a 31/12/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 14/10/2024; Data da assinatura: 10/01/2025. PA-SECRE-2024/085; Contrato: 2025/007; Patrocinada: CA SOLUÇÕES PEDAGÓGICAS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO LTDA; CNPJ/MF: 44.199.798/0001-18; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Cantigas de Rodas e Brincadeiras"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$172.343,73; Vigência: 13/01/2025 a 31/12/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 14/10/2024; Data da assinatura: 13/01/2025. PA-2024/203; Contrato: 2024/152; Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ/MF: 00.360.305/0001-04; Objeto: Prestação de serviços da CAIXA ao Banco da Amazônia por meio de disponibilização da rede de Unidades Lotéricas da CAIXA para acesso por clientes do Banco da Amazônia, referente à prestação de serviço destinada ao pagamento eletrônico de valores; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 28, §3º, II e §4º da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total estimado: R$3.185.507,52; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DICOP do Banco, em 11/07/2024; Data da assinatura: 08/08/2024. PA-2024/203; Contrato: 2024/153; Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ/MF: 00.360.305/0001-04; Objeto: Prestação de serviços da CAIXA ao Banco da Amazônia por meio de disponibilização da rede de Unidades Lotéricas da CAIXA para acesso por clientes do Banco da Amazônia, referente à prestação de serviço destinada ao recebimento de valores para depósito em espécie; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 28, §3º, II e §4º da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total estimado: R$5.961.752,16; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DICOP do Banco, em 11/07/2024; Data da assinatura: 08/08/2024. PA-2024/319; Contrato: 2024/226; Locador: PATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ/MF: 10.197.430/0001-07; Objeto: Locação de imóvel não residencial, localizado na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2601, Conj. 104 - 10º andar, que abriga a Unidade de São Paulo do Locatário; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V da Lei 13.303/2016 e Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$29.000,00; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DICOP do Locatário, em 02/12/2024; Data da assinatura: 15/01/2025. PA-2024/006; Contrato: 2025/005; Locador: RAIMUNDO PEREIRA BRITO; Objeto: Locação de 01 imóvel não residencial, localizado na Av. Ribeiro Júnior, 323, Pavimento Térreo, Bairro Centro, município de Manacapuru-AM, para a Agência do Banco da Amazônia; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V da Lei 13.303/2016 e Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$10.000,00; Vigência: 180 dias, contados a partir da assinatura, prorrogável por igual período; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 10/01/2025; Data da assinatura: 14/01/2025. PA-2024/003; Contrato: 2024/250; Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUFMT; CNPJ/MF: 33.004.540/0001-00; FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO - UNISELVA; CNPJ/MF: 04.845.150/0001-57; Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa: "Desenvolvimento de derivados lácteos utilizando frutos autóctones da Região da Amazônia Legal: Inovação, Saúde e Bioeconomia em Foco"; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 36 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 17/06/2024; Data da assinatura: 30/12/2024. PA-2024/003; Contrato: 2024/249; Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUFMT; CNPJ/MF: 33.004.540/0001-00; FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO - UNISELVA; CNPJ/MF: 04.845.150/0001-57; Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa: "Avaliação da qualidade da água do Rio Araguaia e de seus afluentes na área urbana de Barra do Garças - MT"; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$100.000,00; Vigência: 36 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 17/06/2024; Data da assinatura: 30/12/2024. PA-2024/339; Contrato: 2024/257; Contratada: INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA; CNPJ/MF: 18.548.151/0001-44; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, sob demanda, de consultoria jurídica para revisão e atualização do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia, revisão de normativos internos relacionados a licitações e contratos, elaboração e revisão das minutas