DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200085 85 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 75/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 17.01.2025 a 10.02.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, site www.machadoleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) NORMA MARIA MACHADO, na: Avenida ERASMO BRAGA, 227 - Grupo 704, Centro - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20020-000, telefone: (21)2533-7978 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 10.02.2025, 10:00h, no site www.machadoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 13.02.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 13/02/2025. Outras informações nos telefones: (21)2533-7978, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESPACO TERAPEUTICO TRAVESSIA LTDA, CNPJ: 51.719.481/0001-20;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL , FONOAUDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCILEIA MORAIS DA SILV A RIBEIRO, CNPJ: 28.168.818/0001-37;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de , , , CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOCIEDADE HOSPITALAR S AO JOSÉ - HOSPITAL SÃO JOSÉ; CNPJ/CPF 87.277.000/0001-11 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2023 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COMPLEXO DE PREVENÇÃO DIAGNÓSTICO TERAPIA E REABIL. RESPIRATÓRIA LTDA - HOSPITAL DIA DO PULMÃO; CNPJ/CPF 83.779.496/0001-70 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ENDOVIDEO SOCIEDADE SIMPLES LTDA; CNPJ/CPF º 41.139.239/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão dos códigos 8.00.006-3; 98.23.019-0 e 98.23.018-2 na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇ ÃO : PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VISÃO CLÍNICA E CIRURGIA DE OLHOS LTDA; CNPJ/CPF 0.652.163/0001-59; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão de procedimento código 98500058 da Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a INNPIA, CONTRATADO; CNPJ: 01.719.756/0001-58, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/06/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA . CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FBC, CNPJ: 16.475.154/0001- 70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE R E T I F I C AÇ ÃO Termo Aditivo de 30/12/2024, DOU de 16/01/2025, seção 3, página 70, onde se lê: T Aditivo: 30/01/2025, leia-se: T Aditivo: 30/12/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao Termo de Rescisão Contratual do Contrato de Repasse nº 925074 / 2022 / MCIDADES / CAIXA, Município de Senador Canedo GO publicada no DOU de 09/12/2024, seção 3, página 106. Flávio da Silva Valente e Fernando Pellozo e Município de Senador Canedo GO. 04/12/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE GERENTE DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 609.921-40/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ 18.712.133/0001-56. Contratado: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0609.921.40/2023. Alteração: Cláusula 3.1 DO PRAZO DE DESEMBOLSO do Contrato de Financiamento nº 0609921-40, de 27/01/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: 3.1.1 O prazo para o desembolso do crédito deste FINANCIAMENTO é até 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/01/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 930689/2022/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Mirador/PR, CNPJ 75.475.442/0001-93; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Cláusula primeira do contrato de repasse. Data da rescisão 20 de janeiro de 2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 965245/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Sapucaia do Sul/RS, CNPJ 88.185.020/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; DOU de 16/08/2024, secção 3, página 95, onde se lê Valor: R$ 597.476,95, R$ 0,00 de contrapartida e Vigência 14/08/2024 14/08/2027, leia-se Valor R$ 690.297,16, R$ 0,00 de contrapartida financeira e R$ 92.820,21 de contrapartida em bens e serviços e Vigência 14/08/2027 14/08/2024. 14/08/2024 GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO Contratada: CENTRAL ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS ME, CNPJ: 27.549.087/0001- 07. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 101 do bloco 08 do Residencial Granada localizado em Belo Horizonte/MG, acompanhado pelo SISAQ 9118. Contratação 0078/2024. Data de assinatura: 13/12/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 11.693,04. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0078/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO Contrato JOSÉ DE ALMEIDA COELHO Contratada: JOSÉ DE ALMEIDA COELHO, CNPJ: 32.325.810/0001-04. Objeto: Prestação de serviço de transporte de bens referente ao apoio logístico devido interdição de 10UH do bloco 8 do Residencial Otílio Roncete I, empreendimento PMCMV Recursos FAR - localizado em Cachoeiro de Itapemirim/ ES . Contratação 0009/2025. Data de assinatura: 14/01/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 24.600,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0009/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV BELÉM LESTE EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Executiva de Varejo Belém Leste, notifica o Permissionário Lotérico 120257742, a UL A SORTE E NOSSA LTDA, CNPJ: 40.506.510/0001-50, por se encontrar em lugar incerto e não sabido e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, através do Aviso de Irregularidade 0002.120257742-OUT, com enquadramento no Grupo 3, item 5, conforme Sanções Administrativas constantes na Circular Caixa nº 1.077, de 11 de dezembro 2024. Caso não apresente Defesa Prévia no prazo de 10 dias corridos ou esta seja indeferida, a penalidade será aplicada com a garantia do prazo legal de 5 (cinco) dias corridos para apresentação de recurso administrativo. EUCLIDES DE MELLO LOPES NETTO SUPERINTENDETE EXECUTIVO DE VAREJO SE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Executiva de Varejo Belém Leste, notifica o Permissionário Lotérico 12021708-2, CASA LOTERICA ÁGUA BOA LTDA, CNPJ: 14.862.503/0001-80, por se encontrar em lugar incerto e não sabido e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, através do Aviso de Irregularidade 0042.120217082-OUT, com enquadramento no Grupo 3, item 10, conforme Sanções Administrativas constantes na Circular Caixa nº 1.077, de 11 de dezembro 2024. Caso não apresente Defesa Prévia no prazo de 10 dias corridos ou esta seja indeferida, a penalidade será aplicada com a garantia do prazo legal de 5 (cinco) dias corridos para apresentação de recurso administrativo. EUCLIDES DE MELLO LOPES NETTO SUPERINTENDETE EXECUTIVO DE VAREJO SE BOX EMPRESARIAL BOX MORADIA ENTIDADES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE REGULAÇÃO. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o município de Brasília/DF - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE GESTOR OPERACIONAL, E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. Contratante: Gerente Nacional de Administração de Fundos Garantidores e Sociais GEFUS Superintendente Nacional de Fundos de Governo SUFUS Contratada: Superintendente Nacional de Habitação Entidades Urbanas e Rurais - SUHER, Objeto: Contrato de Regulação para disciplinar execução das linhas de atendimento voltadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais novas e melhoria habitacional em áreas rurais, integrantes do Minha Casa, Minha Vida Rural MCMV Rural, Vigência a partir de: 21/06/2024. Data da assinatura: 21/06/2024. MARISE PIMENTEL VIEGAS DE ALMEIDA e DANIELLE MENDONÇA DE SOUZA DOS REIS, NOEMI DA APARECIDA LEMES. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Contrato nº 1/2025. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A, CNPJ nº 09.461.647/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de certificados digitais, sob demanda, a ser realizado de forma remota ou de forma presencial, para atender as necessidades da Empresa Gestora de Ativos S.A. Emgea. Valor global estimado: R$ 14.650,00 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta reais). Vigência: 13.1.2025 a 13.1.2026. Data da assinatura: 13.1.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Romulo Greficce Miguel Martins e pela Contratada: Isabella Cristina Borges de Siqueira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00001/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: TOTVS S.A., CNPJ nº 53.113.791/0001-22. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00001/2024, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, conforme Cláusula Vigésima Sexta, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, em aproximadamente 4,7581%. Valor anual de R$ 1.834.728,40 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 15.01.2025 a 14.01.2026. Data da assinatura: 13.01.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Romulo Greficce Miguel Martins e pela Contratada: Alcinei de Oliveira e Márcio Huri Nobre de Souza.