DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200084 84 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .969092/24 .M C I DA D ES .CO N S O R C I O INTERMUNICIPAL GRANDE ABC/SP .Alteração da data de apresentação da suspensiva, da Cláusula Terceira - Subcláus .T Aditivo: 20/01/2025 . .943339/23 .M C I DA D ES .PM Esperança do Sul/RS .Altera contrap: R$ 44.143,46 .T Aditivo:20/01/2025 . .914554/21 .MTUR .PM Passo Fundo/RS .Exclusão subitem II item 19 CLÁUSULA19ª e Alteração ítem 12 CLÁUSULA 12ª PC33/23 .T Aditivo:20/01/2025 . .863551/17 .MS .FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI .Altera contrap: R$ 5.019.544,04 .T Aditivo:20/01/2025 . .944739/23 .M C I DA D ES .PM Alegrete/RS .Altera contrap: R$ 101.789,27 .T Aditivo:20/01/2025 . .912276/21 .MAP .PM ZABELÊ/PB .Altera contrap: R$ 24.296,74 .T Aditivo:14/01/2025 . .907975/20 .MS .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP .Aplicação do Decreto nº 11.531/2023 .T Aditivo:20/01/2025 . .907975/20 .MS .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:20/01/2025 . .0217984-87/07 .M C I DA D ES .Estado do Ceará/CE .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:20/01/2025 . .943793/23 .M ES P .PM Bom Sucesso/MG .Altera contrap: R$ 86.156,34 .T Aditivo:17/01/2025 . .959933/24 .FNDE .PM GAMELEIRA/PE .Altera contrap: R$ 45.485,87 .T Aditivo:14/01/2025 . .TC 0218711-04/2007 .MCidades .Estado da Bahia .Altera vigência:18/06/2025 .TAditivo:14/01/2025 . .CR 897376/19 .M C I DA D ES .PM Selvíria/MS .Altera vigência: 24/04/2025 .Ex-Officio: 20/01/2025 . .1088897-28/946533/23 .M C I DA D ES .PM Simão Pereira/MG .Altera contrap: R$ 960,98 .T Aditivo: 20/01/2025 . .825125/15 .MS .HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL/SP .Alteração do campo Signatários - I - CO N T R AT A N T E .T Aditivo:17/01/2025 . .825125/15 .MS .HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL/SP .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:20/01/2025 . .835988/16 .MS .HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL/SP .A alteração do campo Signatários - I - CO N T R AT A N T E .T Aditivo:17/01/2025 . .851347/17 .MS .HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL/SP .A alteração do campo Signatários - I - CO N T R AT A N T E .T Aditivo:17/01/2025 . .886346/19 .MS .HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL/SP .A alteração do campo Signatários - I - CO N T R AT A N T E .T Aditivo:17/01/2025 . .892361/19 .MS .HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL/SP .Alteração do campo Signatários - I - CO N T R AT A N T E .T Aditivo:17/01/2025 . .948534/2023 .MIDR .PM Camanducaia/MG .Alt. CP.: R$ 14.722,60 .T.Aditivo: 20/01/2025 . .954612/23 .M C I DA D ES .PM Vespasiano Correa/RS .Altera contrap: R$ 35.275,53 .T Aditivo:17/01/2025 . .0350759-60/11 .M C I DA D ES .ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS .Altera vigência: 31/03/2025 .Ex-Officio:17/01/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 373/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto MEIA MARATONA DA CHAPADA . Contratada: M.V.L. LIMA COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS, CNPJ nº 23.033.621/0001- 77. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 120.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/01/2025 a 26/04/2025. Data de Assinatura: 20/01/2025. Contrato nº 10010/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1510.0/2024. Objeto: locação de imóvel para regularização do contrato e permanência da AGÊNCIA CIDADE DO S O L / BA em seu endereço atual, na Rua Felix Gaspar, nº 46, Centro, Jequié/BA. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: Da Hora Patrimonial Ltda., inscrita no CNPJ 32.236.664/0001-40. Data de assinatura: 20/01/2025; Valor de aluguel mensal de R$ 31.000,00 a partir da data de assinatura do contrato; Prazo de Vigência da locação: 60 meses. Processo Administrativo nº: 5688.01.1786.0/2024; Contrato nº: 11092/2024, assinado em 14/11/2024; Objeto: Locação de imóvel da Ag. Manicoré / AM; situado na Rua Quintino Bocaiuva, 241, Bairro Auxiliadora em Manicoré-AM; Locador: Soreia Passos Ribeiro, CPF XXX.284.XXX-04; Locatária: CAIXA/CECOT, CNPJ 00.360.305/5614-83; Valor mensal: R$ 6.400,00; Vigência: 60 meses; Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, art. 29, V, da Lei nº 13.303/16. Contrato nº 0446/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto 28ª MOSTRA DE CINEMA DE TIRADENTES. Contratada: UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.246.471/0001-84. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 240.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/01/2025 a 02/05/2025. Data de Assinatura: 16/01/2025. Contrato nº 0552/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto Do outro lado - O cinema de Fatih Akin. Contratada: CAPRISCIANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 27.099.722/0001- 00. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/01/2025 a 03/04/2025. Data de Assinatura: 17/01/2025. Contrato nº 595/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto Culturaê - papo de artista. Contratada: MIRDAD PRODUÇÕES, EVENTOS, COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 50.207.266/0001-88. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 460.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/01/2025 a 09/10/2025. Data de Assinatura: 17/01/2025. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 16/2025 Processo Administrativo: 5688.01.0040.0/2025 Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de vacinação corporativa e gesto vacinal da Campanha de Vacinação Antigripal 2025 para os empregados da CAIXA em âmbito nacional. Credenciamento: até as 23:59 do dia 12/02/2025. Recebimento das propostas: até as 09:00h do dia 13/02/2025. Recebimento dos lances: a partir das 08:00h dos dias 14, 17 e 18/02/2025, conforme a tabela do item 7.1 do edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. ALESSANDRA MIRANDA DINIZ Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 19/2025 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.0.0041.0/2025; Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia para reforma e ampliação da Ag. São Mateus, localizada no município de São Mateus, no estado do Espírito Santo; Data/horário de credenciamento: até as 23h59min do dia 12/02/2025; Data/horário do recebimento das propostas: até às 08h00min horas do dia 13/02/2025; Data/horário do recebimento dos lances: das 09h00min às 09h15min do dia 13/02/2025; Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número "0019", em ano informar 2025 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. ANA PAULA MONTEIRO Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 99014/2019 de locação de imóvel para uso da EDIFICIO SEDE FLORIANÓPOLIS SC, um prédio situado na Rua Nossa Senhora de Lourdes, n 111, Agronômica, Florianópolis/SC, por 60 (sessenta) meses, de 06/01/2025 até 05/01/2030; índice de reajuste anual Variação positiva do IGP-M/FGV ou INPC, o que for menor, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.99014/2019; Valor Mensal do Aluguel: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Locadora: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF, CNPJ/CPF: 00.436.923/0001-90; Assinatura: 03/01/2025 RUBRICA: 5704-01. 1º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 20/03/2025 até 19/03/2027, ao contrato 1785/2023, Processo 5688.01.0261.0/2023, inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ECCOX SOFTWARE S.A., CNPJ nº 67.609.248/0001-25; Objeto: prestação de serviços de atualização tecnológica, aquisição de novas features, suporte técnico/manutenção e serviço especializado para ferramentas de gestão e qualidade código para alta plataforma; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 2.669.506,79; Data de assinatura: 20/01/2025. 4º Termo Aditivo Renovação do contrato 90349/2015 de locação de imóvel para uso da PA Singular Naútico/CE , um prédio situado na Avenida Desembargador Moreira, 125, Meireles, Fortaleza/CE , por 60 (sessenta) meses, de 06/01/2025 até 05/01/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7073.01.005.0/2004 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) ; Locadora: CONTRUTORA ETEVALDO NOGUEIRA LTDA, CNPJ: 09.453.127/0001-30; Assinatura: 31/12/2024 RUBRICA: 5704-01 1º Termo Aditivo para prorrogação de vigência do contrato nº 1529/2024; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, A) modalidade recuperação de créditos: atos e feitos judiciais ou extrajudiciais, de Recuperação de Créditos; Contratada: CAMARA, VIEIRA E RASLAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 05.608.122/0001-89; Modalidade Credenciamento 1433/2023-5688; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.1143.016/2023; Data de Assinatura: 20/01/2025. 1º Termo Aditivo para acréscimo de serviços ao contrato nº 1977/2024; ARP 0625/2023; Objeto: prestação de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária para prevenção e combate a incêndio às unidades da caixa, no âmbito das regiões norte e centro oeste. Especificamente em Belém/PA; Contratada: INOV E CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ(MF) 18.192.524/0001-97; Valor do ato: R$ 3.050,00; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 299/5688-2023; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Pré- comprometimento SAP: 8000035858; Processo Administrativo: 5688.01.0625.01/2023; Data de Assinatura: 20/01/2025. 3º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 90255/2015 - AG. AUGUSTO MAYNARD - SE - 2448-1 à Av. Augusto Maynard, 188, São José, Aracajú/SE, CEP 49015-380, renovação vigência 01/11/2025 até 31/10/2030; índice IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor no período; valor: R$ 6.500,00; pagto 5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 Locador AROLDO JOSE DE LIMA FRANCA, CPF/ME 154.XXX.XXX-91; proc. adm. 2300/2020 7075.01.0014.01/2010; assinatura: 20/01/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb). 12º termo aditivo do contrato nº 2745/2022; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no estado da Bahia; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor -R$ 85.889,57; Assinado em: 20/01/2025. 8º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 15090/2020. Objeto: prestação de serviços, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, Item II Santo Ângelo, para realizar o transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Enquadramento Legal: Artigos 68, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301- 02; Valor da Repactuação: R$ 94.318,38; Data de assinatura: 17/01/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 4875/2024; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, COM CONTRATAÇÃO SIMULTÂNEA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA EM IMÓVEIS DE USO DA CAIXA - ITEM 2 SR RORAIMA 1º CLASSIFICADO; Contratada: YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA; CNPJ 45.357.090/0001-00; Novo Prazo: 17/05/2025 até 16/05/2026; Assinado em 20/01/2025