DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200089 89 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 443001 Nº Processo: 02501002032202418. Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada em Manutenção e Assistência Técnica com camada de segurança para o Sistema Integrado de Segurança - MSIS atualmente operante nas acomodações internas da ANA. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 22/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco m Sala 112, Asa-sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 21/01/2025) 443001-44205-2025NE000001 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 193009 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 59404.000386/2023-54. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 10.688.308/0001-25 - ANA CRISTINA MANJABOSCO. Objeto: O objeto do presente termo termo aditivo é a prorrogação do seu prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2024 a 22/12/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.347.460,00. Data de Assinatura: 02/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 193009 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 59404.000386/2023-54. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 46.135.499/0001-45 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: 1° termo aditivo ao contrato n°25/2023, aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, que celebram entre si o departamento nacional de obras contra as secas e a empresa forza distribuidora ltda. o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do seu prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2024 a 22/12/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.ocesscesso r. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.199.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 193009 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 59404.000386/2023-54. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: Pregão nº 27/2022. Contratante: dnocs - cest/ba - salvador - ba. Contratado: 01.844.555/0023-98- cnh industrial brasil ltda o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do seu prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2024 a 22/12/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 06/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 193009 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 59404.000386/2023-54. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 13.806.854/0001-01 - SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. Objeto: Pregão nº 27/2022. Contratante: DNOCS CEST-BA - salvador - BA. Contratado: 13.806.854/0001-01,- solução participações societárias ltda. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do seu prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2024 a 22/12/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 02/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 193009 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 59404.000163/2023-97. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a retificação do item 2 do termo de apostilamento, sei 1624491, cujo valor teve um erro material na descrição do valor, assim: onde se lê: "o valor mensal do contrato original, de 01/01/2024 até 31/12/2024, passará de r$ 113.520,94 (cento e treze mil quinhentos e vinte reais e noventa e quatro centavos) para r$ 121.414,70 (cento e vinte e um mil cento e quarenta e um reais e setenta centavos)", passa a ser: o valor mensal do contrato original, de 01/01/2024 até 31/12/2024, passará de r$ 113.520,94 (cento e treze mil quinhentos e vinte reais e noventa e quatro centavos) para r$ 121.141,70 (cento e vinte e um mil cento e quarenta e um reais e setenta centavos).. Vigência: 17/01/2025 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.453,70. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE – – – – EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2025 DNOCS - 10/2025- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 10 – que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Eugênia/SE CNPJ 16.455.263/0001-25; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de ARAUÁ no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Data da Assinatura: 21/01/2025. Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Geraldo Simões Santana da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000392/2024-73. Aracaju/SE, 21 de janeiro de 2025. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59500.004563/2024-64 Autorizo, com base na Resolução 252/2024, no Documento de Formalização de Contratação Direta - DFCD, peça 01, no Parecer Jurídico PR/AJ/ALR nº 05/2022, peça 12, e no Despacho n° 54/2025 - AA, peça 13, a realização de despesa por dispensa de licitação, visando à elaboração, alteração e aprovação de projeto de incêndio, em conformidade com as normas técnicas vigentes da Associação brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), conforme proposta da empresa GKG Construções Ltda., CNPJ 53.322.048/0001-82, no valor total pelo valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Convalidar a emissão da Nota de Empenho 2024NE400768. Em 9 de janeiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003081/2024-97 A Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - Substituta da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 192, do Regimento Interno da Codevasf, Autorizar, com base no Documento de Formalização de Contratação Direta - DFCD nº 12/2024 - AA/GPA/UAL (peça 19), no Quadro Comparativo de Preços nº 14/2024 - AA/GPA/UAL (peça 18) e no Parecer Jurídico Referencial nº 5/2022 (peça 21), do processo administrativo 59500.003081/2024-97-e, a contratação, por dispensa de licitação, na forma da Lei nº 13.303/2016, Inciso II, do Art. 29, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, art. 106, Inciso II, combinado com a alínea "b", Inciso I, da Resolução nº 252, de 28 de fevereiro de 2024, da empresa MULTKAP COMERCIO DE ARTIGOS DE BORRACHA LTDA, inscrita no CNPJ 11.021.249/0001-08, para fornecimento e instalação de proteção LIFT para o elevador de serviço 10 passageiros do edifício Sede da Codevasf, no valor global de R$ 3.667,00 (três mil, seiscentos e sessenta e sete reais). A despesa correrá à conta da classificação funcional programática 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Plano Orçamentário 0002, Custeio Administrativo da Codevasf, Categoria Econômica 3 - Despesa Corrente, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia, cujo Atestado de Disponibilidade Orçamentária é dispensado, conforme Instrução Técnica nº 01/2024-AE, que disciplina e orienta as Áreas e Superintendências Regionais quanto à emissão de Atestados de Disponibilidade Orçamentária (ADO) e Declarações de Previsão Orçamentária (DPO) na Codevasf. Em 21 de janeiro de 2025 MARIA CLARA NETTO OLIVEIRA Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia Substituta R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Penalidade, publicado no D.O.U. nº 6, Seção 3, página 94, de 09/01/2025, excluir: II) Notificar a contratada sobre a imposição da pena e do direito de apresentar recurso. III) Após esgotamento da fase recursal e acaso negado provimento ao eventual recurso da contratada, registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fo r n e c e d o r e s - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003617/2024-55 ESPÉCIE: Contrato nº 1.0061.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a PRIMER SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 47.725.628/0001-18. OBJETO: fornecimento de freezers. VALOR: 285.196,00. PRAZO: 180 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Smarly Felipe Braz Procópio Machado. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003581/2024-18-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.0082.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001- 26 e a KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de implementos agrícolas. VALOR: R$ 12.100,00. PRAZO: 180 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Vinicius Alalan de Carvalho. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003603/2024-31-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0055.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e MURILO CARVALHO NASCIMENTO, CNPJ nº 12.872.548/0001-00 OBJETO: fornecimento de materiais e equipamentos apícolas. VALOR: R$ 30.895,00. Prazo: 150 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada Mateus Grando Gayer. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003602/2024-97-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0053.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a LOURIVALDO HEIDEMANN & CIA LTDA, CNPJ nº 00.555.560/0001- 02. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos apícolas. VALOR: R$ 244.990,00. Prazo: 150 dias a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr Ataide Philippi Heidemann. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003458/2024-99-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.0069.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TERRA NASSER LTDA., CNPJ nº 46.209.123/0001-38. OBJETO: fornecimento de implemento agrícola. Prazo: 180 dias, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 3.499,00. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Mateus Guedes da Costa Nasser.