DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Contrato nº 1.0067.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002- 07 e a WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: fornecimento e montagem de unidades produtivas e de beneficiamento em contênieres. VALOR: R$ 429.000,00. Prazo: 240 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Roney Muniz Soares. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003619/2024-44-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0064.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: fornecimento de equipamentos para agroindustria. VALOR: R$ 410.000,00. Prazo: 180 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Roney Muniz Soares. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000048/2024-96-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1244.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.666.391/0001-43. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Edilson Junio Rodrigues. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003571/2024-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0014.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELSON GONÇALVES DA SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001600/2024-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0925.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA OLHO D'ÁGUA, CNPJ nº 01.479.392/0001-86. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 6.398,00. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIELLE SOUZA VIEIRA . EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1217.00/2023, que tem por objeto o fornecimento de dois rolos compactadores, firmado entre a CODEVASF e a VANPRIME COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.601.480/0001-58, por 90 (noventa) dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 89 do processo administrativo 59510.003733/2023-93-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 22/01/2025. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90042/2024, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002603/2024-03-e. OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de geotecnologias visando o georreferenciamento e certificação de imóveis rurais no INCRA, de empreendimentos sob a gestão da 2ª superintendência regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90042/2024 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX, por meio da Resolução Regional nº 001, de 16/01/2025, peça 86, do processo nº 59520.002603/2024-03-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de janeiro de 2025, seção 3, página 83. ASSINATURA: 21/01/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue: SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA., CNPJ nº 20.522.473/0001-66, Item 01, no valor unitário de R$ 53,0849, totalizando um valor global de R$ R$ 275.616,80 (duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos), com um percentual de desconto de 64% (sessenta e quatro por cento). 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000371/2025-11-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0172.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ALBANI MATTÉ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ: 34.124.663/0001-30. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 120 (cento e vinte) dias, e o prazo para execução do objetoé de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 19 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 7.497,00 (sete mil e quatrocentos e noventa e sete reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA . RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 248815 -15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530447, datada de 6 de dezembro de 2024; constante à peça do Processo Administrativo nº 59530.000371/2025-11-e. DATA DE ASSINATURA:15/01/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Leonardo Streher Matté, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000367/2025-44-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0195.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ: 15.513.036/0001-46. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 120 (cento e vinte) dias, e o prazo para execução do objeto é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 431.200,00 (quatrocentos e trinta e um mil e duzentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: Os recursos correrão às contas dos Programas de Trabalho - PTRES: 241149 -15.244.2317.00SX.7008 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; e PTRES: 241146 - 15.244.2317.00SX.7008 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LO C A L INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - Plano Orçam.: 0000-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2024NE530918, datada de 31 de dezembro de 2024; nº 2024NE530658, datada de 28 de dezembro de 2024; e nº 2024NE530575, datada de 24 de dezembro de 2024; constantes às peças do Processo Administrativo nº 59530.000367/2025-44-e. DATA DE ASSINATURA:15/01/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Edgar Rolim Machado, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000368/2025-99-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0224.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ: 15.513.036/0001-46. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 120 (cento e vinte) dias, e o prazo para execução do objeto é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA . RECURSOS: Os recursos correrão às contas dos Programas de Trabalho-PTRES: 248815 - 15.244.2317.00SX.0026-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado- No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; e PTRES:241146 - 15.244.2317.00SX.7008-APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - Plano Orçam.: 0000 -Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2024NE530792, datada de 29 de dezembro de 2024; nº 2024NE530872 e nº 2024NE530890, datadas de 31 de dezembro de 2024; constantes às peças do Processo Administrativo nº 59530.000368/2025-99-e. DATA DE ASSINATURA:15/01/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Edgar Rolim Machado, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000369/2025-33-E ESPÉCIE: Contrato nº 3.0236.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ:92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 120 (cento e vinte) dias, e o prazo para execução do objeto é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 79.880,00 (setenta e nove mil e oitocentos e oitenta reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: Os recursos correrão às contas dos Programas de Trabalhos PTRES: 241146 -15.244.2317.00SX.7008 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; e PTRES: 247388 - 15.244.2317.00SX.7008 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - Plano Orçam.: CBPE - Dotaç. RP2, incluídas ou acresc. por emendas de bancada estadual do Pernambuco; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530825, datada de 30 de dezembro de 2024; nº 2024NE530745 e nº 2024NE530734, datadas de 28 de dezembro de 2024; constantes às peças do Processo Administrativo nº 59530.000369/2025-33-e. DATA DE ASSINATURA:20/01/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Vinícius Alalan de Carvalho, pela CONTRATADA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001637/2024-53-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Retroescavadeiras para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90021/2024. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 03/01/2025, seção 3, página 96 e Homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 1461/2024. ASSINATURA: 13/01/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.893.377/0001-70, para o item 1, pelo valor global de R$ 33.165.829,00 (trinta e três milhões, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e nove reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002098/2024-70-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de veículos utilitários, visando auxiliar na infraestrutura de entes beneficiários ou no apoio ao corpo técnico da Codevasf, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional, estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90025/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 03/01/2025, seção 3, página 96 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 799/2024. ASSINATURA: 14/01/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: TURIM NEGÓCIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 49.778.652/0001-40,