DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA, CNPJ nº 11.630.923/0001-43. OBJETO: visando à prorrogação contratual, à aprovação do cronograma físico-financeiro, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento, prorrogados os prazos de execução e vigência contratual por 3 (três) meses, contados a partir de 21/01/2025, passando seus vencimentos para 20/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR-CODEVASF e Alan de Lacercer Almeida, pela CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90005/2025 - UASG 195002 - SRP MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59530.001998/2024-08-e OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistemade Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na microrregião de Araripina, na áreade atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90005/2025: 22/01/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/01/2025. SESSÃO PÚBLICA: 05/02/2025, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 21 janeiro de 2025. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000808/2024-16. Contrato 4.0O01.00/2025. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 15 (quinze) Tratores Agrícolas 75cv, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento da área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90037/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias, a partir da data de sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 1.752.300,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil e trezentos reais). RECURSOS: Programas de trabalho: 15.244.2217.7K66.7011 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e 15.244.2217.7K66.0029 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local, sob a gestão da 4ª Superintendência da Codevasf, por meio das notas de empenho nº 2021NE541171, 2021NE541163, 2021NE541185 e 2021NE541263, conforme Certificado de Disponibilidade de Restos a Pagar - CRP nº 037/2024 L.00 - AE/GGO/UEO, emitido em 19 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 09/01/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Keila Aparecida de Araújo/Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO Processo: 59540.001033/2020-64. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.204.00/2020, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 06/01/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, no município de Lagarto no Estado de Sergipe, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF - 4ª/SR. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 06/01/2025. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.002001/2021-67. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.241.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03/01/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa OVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 00.338.885/0001-33, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ) nos municípios de Nossa Senhora da Gloria/SE e Tobias Barreto/SE, situados na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, no Estado de Sergipe, com a finalidade executar 8.277,76m², sendo 4.557,26 em Nossa Senhora da Gloria/SE e 3.820,50 em Tobias Barreto/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 03/01/2025. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso n. 05.0187.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Instituto Paulina, inscrita(o) sob o CNPJ nº 13.416.772/0001-50, como donatária. OBJETO: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 351.876-6, avaliados no valor total R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais). ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.289,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINAT U R A : 21/01/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, LUCIANA MARIANO BENTO. Processo n. 59550.001284/2024-53. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso n. 05.0196.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Agricultores e Agricultoras do Sítio Tintino, inscrita(o) sob o CNPJ nº 19.222.620/0001-01, como donatária. OBJETO: 69 (sessenta e nove) Kit Agricultura Familiar - Bota cano longo nº 38, Bota cano longo nº 41, Carrinho de mão, Cavadeira Articulada, Chapéu australiano, Contentor Plástico, Enxada, Estrovenga, Facão, Foice, Garrafa Térmica, Lima, Luvas de raspa, Manguito (par, manga com prote), R$ 1446.41 (um mil, quatrocentos e quarenta e seis e quarenta e um), avaliados no valor total R$ 99.802,29 (noventa e nove mil, oitocentos e dois reais e vinte e nove centavos). ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 998,02, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Cícero Marcelino da Silva. Processo n. 59550.001347/2024-71. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso n. 05.0206.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores do Sítio Muquem - Ouro Branco/AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 22.224.313/0001-66, como donatária. OBJETO: 31 (trinta e um) Kit Agricultura Familiar - Bota cano longo nº 38, Bota cano longo nº 41, Carrinho de mão, Cavadeira Articulada, Chapéu australiano, Contentor Plástico, Enxada, Estrovenga, Facão, Foice, Garrafa Térmica, Lima, Luvas de raspa, Manguito (par, manga com prote), R$ 1446.41 (um mil, quatrocentos e quarenta e seis e quarenta e um), avaliados no valor total R$ 44.838,71 (quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos). ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 448,39, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, José Everaldo Salustiano Martins. Processo n. 59550.001348/2024-16. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso n. 05.0213.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIACAO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO ASSENTAMENTO 25 DE MARCO, inscrita(o) sob o CNPJ nº 08.862.391/0001-65, como donatária. OBJETO: 18 (dezoito) Kit Agricultura Familiar - Bota cano longo nº 38, Bota cano longo nº 41, Carrinho de mão, Cavadeira Articulada, Chapéu australiano, Contentor Plástico, Enxada, Estrovenga, Facão, Foice, Garrafa Térmica, Lima, Luvas de raspa, Manguito (par, manga com prote), R$ 1446.41 (um mil, quatrocentos e quarenta e seis e quarenta e um), avaliados no valor total R$ 26.035,38 (vinte e seis mil, trinta e cinco reais e trinta e oito centavos). ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 260,35, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINAT U R A : 17/01/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Manoel Messias Gonçalves. Processo n. 59550.001333/2024-58. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000749/2024-30 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0256.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Amigos do Bairro, CNPJ: 46.584.791/0001-45, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de Kit de equipamentos de Corte e Costura, formado por: 01 (uma) máquina de costura industrial overlock completa; 01 (uma) máquina de costura galoneira industrial completa; 01 (uma) máquina de costura reta industrial; 01 (uma) máquina de costura semi industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina manual de forrar botão; 01 (uma) máquina de costura industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina de cortar tecido (policorte); 01 (uma) mesa de corte para tecidos; e 10 (dez) máquinas de costura zigue-zague domésticas; Doação de kit com equipamentos para cozinha industrial comunitária, formado por: 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (uma) mesa de preparo em aço inox (2m x 0,7m x 0,85m); 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (um) fogão industrial com 6 bocas; 01 (um) forno industrial para panificação a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial 15 litros; 01 (uma) serra fita de bancada inox lâmina; e 01 (um) balcão térmico tipo self-service com 10 cubas; e Doação de kit com equipamentos para panificação, formado por: 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (uma) mesa de manipulação em aço inox AISI 304 (2m x 0,70m x 0,85m); 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) batedeira industrial 12 litros; 01 (um) cilindro elétrico para sovar massa de pão; 01 (uma) amassadeira para preparo de massas 25 kg; 01 (uma) divisora de massa; 01 (uma) modeladora de massa; 01 (uma) balança eletrônica 40 kg; 01 (um) armário estufa para panificação com 20 assadeiras; e 01 (um) forno Industrial para panificação a gás. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 74.019,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002199/2024-93 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0769.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Produtores de Alecrim - AMOPA, CNPJ: 16.431.249/0001-91, estabelecida no município de Queimadas/BA. OBJETO: Doação de 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 25.233,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 895689. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI, CNPJ nº 01612582000120. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2024, passando seu vencimento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 287.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: JOSE WILSON PEREIRA GOMES, CPF nº .027.903-. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000018/2025-56. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0003.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIM, CNPJ: 06.553.663/0001-10. OBJETO: 400 (quatrocentos) Colmeia Apícola, avaliados em R$ 156.000,00. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ª SR; Francinaldo Moraes Bezerra, CPF: *.305.483-, Prefeito Municipal.