DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000022/2025-16-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0007.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CACHOEIRA ALTA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº: 350.612-1, avaliado no valor total de R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000021/2025-63-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0006.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº: 351.206-9, avaliado no valor total de R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000679/2024-85 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0161.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, inscrita sob CNPJ de n° º 34.925.131/0001-00. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, carga mínima de 14.000 kg, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 382.778-5, Placa(s): TGO0A23, Chassi: 93ZA61LFZS8706885. Valor total: R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000221/2024-36. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0004.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO COMUNITARIA DO SITIO CACHOEIRINHA - ITAPOROROCA PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira Liugong, modelo CLG766A, chassi LGC766AZTRC506337; tombamento 342.873-9. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JAIR JOSÉ DOS SANTOS CORDEIRO - PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO SITIO CACHOEIRINHA - ITAPOROROCA PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000662/2024-38. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0352.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 482.400,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Compactador de Resíduos Sólidos, capacidade de 6m³, fabricante MERCEDES BENZ, modelo: ACCELO 1017/31 UPF, chassi: 9BM951104RB379185, placa RQL-4B97, tombamento nº 373.143-9. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. DAN I LO CALIXTO DE FREITAS ROCHA - PREFEITO - PIRPIRITUBA - PB. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE No D.O.U Nº 13 de 20/01/2025, seção 03, página 84, Extrato De Doação, processo 59512.000683/2024-53-e: Onde se Lê: (...) MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS - PB (...). Leia-se: (...) MUNICÍPIO DE PRATA - PB (...). R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE No D.O.U Nº 13 de 20/01/2025, seção 03, página 84, Extrato De Doação, processo 59512.000683/2024-53-e: Onde se Lê: (...) 13.0005.00/2024 (...). Leia-se: (...) 13.0005.00/2025 (...). 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 195022 ESPÉCIE: No D.O.U nº 241, seção 3, página 132, de 16.12.2024, Aviso de Licitação. Onde se Lê: R$ 1.737.500,41 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil, quinhentos reais e quarenta e um centavos). Leia-se: R$ 1.977.480,48 (um milhão, novecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos). MARLOS COSTA DE ANDRADE Superintendente da 14ª Superintendência Regional. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 9502.000025/2024-81 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1263.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa STRATA ENGENHARIA LTDA. Processo nº 9502.000025/2024-81. OBJETO: a) O acréscimo financeiro ao contrato no valor de R$ 148.421,46 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos), equivalente a 15,64% do valor contratado; b) A aprovação do novo cronograma físico financeiro. Conforme autorizado através da Resolução nº 002/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - COD E V A S F, datada de 09 de Janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2025. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e PAULO ROMEU ASSUNÇÃO GONTIJO - Representante legal. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 9502.000025/2024-81 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1263.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa STRATA ENGENHARIA LTDA. Processo nº 9502.000025/2024-81. OBJETO: a) O acréscimo financeiro ao contrato no valor de R$ 148.421,46 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos), equivalente a 15,64% do valor contratado; b) A aprovação do novo cronograma físico financeiro. Conforme autorizado através da Resolução nº 002/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - COD E V A S F, datada de 09 de Janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2025. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e PAULO ROMEU ASSUNÇÃO GONTIJO - Representante legal. Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na edição do DOU de 21/01/2025, Seção 3, pág. 77, onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Leia-se: EXTRATO DE ACORDO TÉCNICO (p/Codou) POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.044563/2024-41. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 61.182.424/0001-09 - O.FILIZZOLA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados às atividades de primeiros socorros em atividade policial, em atendimento às necessidades da polícia federal sede/df, unidade gestora pertencente à polícia federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2025 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 884.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 08200.017369/2021-40. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Indicar o novo valor anual do contrato 46/2021-cgad/dlog/pf, o qual passa a ser r$74.520,00 (setenta e quatro mil quinhentos e vinte reais), considerando o despacho secc/dicon/cgad/dlog/pf (sei nº 38784555), que alterou o valor do m³ passando de r$ 71,06 (setenta e um reais e seis centavos) para r$ 74,52 (setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), face a variação do ipca acumulado de 1,04873010 (sei nº 39089294).. Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.520,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE IAT Nº 1/2025 DELEAQ/DREX/SR/PF/AP Processo nº 08361.000270/2025-90. O Delegado Regional Executivo da Polícia Federal no Amapá, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 2º, inc. VIII, da Lei N° 10.826/2003, o Decreto Nº 9.847, de 25 de Junho de 2019, no Decreto Nº 10.030, de 30 de Setembro de 2019, no Decreto Nº 11.615, de 21 de Julho de 2023, no art. 70 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 201-DG/PF, de 9 de julho de 2021 e na Portaria N° 2259/2011 - DG/DPF, de 10 de Maio de 2011, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do processo de Credenciamento de Armeiros no âmbito da SR/PF/AP. As inscrições serão realizadas no período de 17 de fevereiro de 2025 a 21 de fevereiro de 2025, exclusivamente por meio eletrônico, no e-mail: [email protected] O edital pode ser acessado no site da Polícia Federal no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pf/ptbr/assuntos/armas/armeiros/avisos-de-editais-de-licenciamento. JOÃO PAULO BASTOS Delegado Regional Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 08270.012085/2022-14. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 07.836.603/0001-77 - D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato n. 14/2023 SR/PF/CE por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.855,05. Data de Assinatura: 22/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 08270.013355/2022-12. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato n. 13/2023 SR/PF/CE por mais 12 (doze) meses e reajustar o contrato em 4,83 % (IPCA acumulado). Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.358,10. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).