DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: Fornecimento de móveis.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 29.005,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.007258/2023-02. Pregão Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA. Objeto: Aquisição drones de asa rotativa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 55.996,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003874/2024-67. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 38.502.061/0001-20 - ANDRE LUIZ BRAGA. Objeto: Aquisição de mobiliário e itens diversos para atender o centro de treinamento operacional, espaço de convivência e demais áreas da superintendência regional de polícia federal no espírito santo - sr/pf/es.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003874/2024-67. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 08.379.450/0001-49 - VITOFLEX FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário e itens diversos para atender o centro de treinamento operacional, espaço de convivência e demais áreas da superintendência regional de polícia federal no espírito santo - sr/pf/es.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 4.400,00. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003874/2024-67. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 38.078.569/0001-42 - IMPERIO SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário e itens diversos para atender o centro de treinamento operacional, espaço de convivência e demais áreas da superintendência regional de polícia federal no espírito santo - sr/pf/es.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 13.621,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200364 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08385.006795/2022-18. Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 08.546.317/0001-30 - MARCOS ANTONIO ALVES & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 9/2022, por 12 meses, p/ fornecimento de Gás (GLP) para Delegacia de Polícia Federal de Paranaguá. Vigência: 26/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.419,36. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.004090/2024-98. Dispensa Nº 13/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U . Contratado: 08.667.849/0001-25 - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VILA A LTDA . Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de autoescola para os servidores lotados na dpf/fig/pr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 56.164,75. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.009028/2023-78. Pregão Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de drones de asa rotativa, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 223.984,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.006447/2023-12. Pregão Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA. Objeto: Aquisição de drones de asa rotativa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 195.986,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.006444/2024-60. Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE R O. Contratado: 54.884.557/0001-61 - INOVA INVORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço à av. Nicarágua, n°1925, condomínio vila dos médicos, bairro nova porto velho, porto velho/ro, objeto da matrícula n° 96.210, do 1º ofício de registro de imóveis da comarca de porto velho/ro, inscrição iptu nº02060370136001, para atender as necessidades da superintendência regional de polícia federal em rondônia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2028. Valor Total: R$ 359.640,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200360 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 08500.008546/2020-31. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 22.191.243/0001-97 - CONTATTO SOLUCOES DA TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. O acréscimo de 04 (meses) ao prazo de vigência do contrato, que passará a ter como marco final a data de 15 de julho de 2025 (15/07/2025), de acordo com o art. 57, §1º, inciso iv, da lei n. 8.666/1993. 1.1.2. Será fixado como novo prazo de execução a data de 15 de março de 2025 (15/03/2025). 1.1.3. Acréscimo e supressões ao valor global do contrato, que passará a ser r$ 642.714,09 (seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e quatorze reais e nove centavos), após o acréscimo de r$ 40.351,98 (quarenta mil trezentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos), aproximadamente, 6,636%, bem como a supressão de r$ 5.722,86 (cinco mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), aproximadamente, 0,94%, conforme o art. 65, inciso i, alínea b, da lei n. 8.666/1993. 1.1.4. A diferença entre os acréscimos e as supressões resultará no aditamento líquido de r$ 34.629,12 (trinta e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e doze centavos) ao valor inicial do contrato, gerando uma repercussão percentual de 5,69% do valor inicial do contrato. Portanto, dentro do limite de 25% (vinte e cinco por cento) permitido por lei.. Vigência: 22/01/2025 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.714,09. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 200360 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08500.014823/2022-15. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 03/2023 - sr/pf/sp, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 03/02/2025 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.887.686,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 200112 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08653.003365/2019-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores pagos à empresa atitude terceirização de mão de obra eireli, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 3/2020, em decorrência das obrigações decorrentes do reajuste de insumos não decorrentes de mão de obra (materiais). Os valores estimados do contrato nº 3/2020 passarão para r$ 118.872,10 (cento e dezoito mil oitocentos e setenta e dois reais e dez centavos), mensalmente, e para r$ 1.426.465,20 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos) (um milhão, quatrocentos e dezenove mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos), anualmente;. Vigência: 23/01/2020 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.426.465,20. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200128 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 08669.032533/2021-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 20.189.963/0001-92 - DWAL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pactuados no contrato 16/2021, com base na variação do igpm no período de julho de 2023 a junho de 2024, cuja variação foi de 2,450260 %, em conformidade com a cláusula sexta do contrato e item 18 do termo de referência.. Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.273,18. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).