DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004365155 Objeto: Aquisição de Analisador a Laser Abertura das propostas: 31/01/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004358913 Objeto: LIC - Serviços técnicos especializados de produção audiovisual e fotografia para atendimento às necessidades de comunicação da PETROBRAS Abertura das propostas: 13/02/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004364178 Objeto: Aquisição de Global Chaves Eletromecânica, por contrato global Abertura das propostas: 03/02/2025 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363878 Objeto: Aquisição de Elim. Névoa e Bocal para torre fracionadora Abertura das propostas: 29/01/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359772 Objeto: Serviços de manutenção industrial integrada Abertura das propostas: 12/02/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004359360 Objeto: Serviços de instalação de insertes para tubos de troca térmica de resfriadores a ar, com fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 12/02/2025 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363873 Objeto: Aquisição de Adesivo e selante e Composto para reparo e proteção bd 25Kg. Abertura das propostas: 31/01/2025 às 12 horas. Início da disputa de preços: 31/01/2025 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOAO AUGUSTO GOMES MORAIS Pregoeiro GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.007.00962/2024 ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI - 01/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 O MEMBRO do COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024 e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que consta do Processo de Responsabilização PAR-PB.007.00962/2024, APLICAR à FE INTERMODAL LTDA., CNPJ: 15.216.482/0001-99, as sanções administrativas de: i) Multa no valor de R$ 684.236,09 (seiscentos e oitenta e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e nove centavos), nos termos do art. 6º, I, da Lei nº 12.846/2013; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6°, inciso II, da Lei n° 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; iii) Suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, conforme previsto nos arts. 213 e 214, III, c/c arts. 217 e 219, III, do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras. YOON JUNG KIM AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.019.02941/2024 ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE PAUTA CI 07- 2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 O MEMBRO do COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 05/01/2024, o item 3.1.6 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que consta do Processo Administrativo de Responsabilização PAR- PB.019.02941/2024, APLICAR à VENIRE DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 43.794.463/0001- 85, as sanções administrativas: i) multa, no valor de R$ 21.544,66 (vinte e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19, II, do Decreto 11.129/2022. YOON JUNG KIM PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359893 Objeto: Serviços Técnicos de Prevenção de Ação de Terceiros, Para Atender As Demandas das Atividades Desenvolvidas Pela Gerência Setorial de Manutenção de Faixas de Dutos MNDF. Abertura das propostas em 03/02/2025 às 12h00. Início da disputa em 03/02/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. CARLOS EDUARDO SOARES MENEZES Pregoeiro Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 919364/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE CARUARU - PE, CNPJ/MF 10.091.536/0001-13. Prorrogação de Ofício por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Data de Assinatura: 17/01/2025, Valor Total: R$ 1.029.672,51. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONÇALVES - Ministra de Estado das Mulheres. SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 17/01/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 970618, onde se lê: Responsável pelo Convenente: FRANCINETE BARBOSA DE SOUSA CASTELO BRANCO, CPF nº .785.963-*, leia-se: Responsável pelo Convenente: ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA, CPF nº .448.523-. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Taquaruçu, município de Santa Inês, estado do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, COOPERSUL COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIAO NOROESTE DO PARANA, CNPJ Nº .65.966/0001-. Processo de Cessão Nº 21000.091428/2022-47. Área Aquícola nº 4071. Vigência 17/01/2024 a 17/01/2044. Data da Assinatura: 17/01/2024. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 3/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Salto Caxias, município de Boa Vista da Aparecida, estado do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAU L A FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, PISCICULTURA PATURI BOA VISTA LTDA, CNPJ Nº .63.406/0001-. Processo de Cessão Nº 00366.001156/2012-19. Área Aquícola nº 2487. Vigência 17/01/2024 a17/01/2044. Data da Assinatura: 17/01/2024. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 6/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Três Marias, município de Morada Nova de Minas, estado de Minas Gerais, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, AGROEP PISCICULTURA LTDA, CNPJ Nº .38.917/0001-**. Processo de Cessão Nº 00350.004029/2023-95. Área Aquícola nº 4196. Vigência 17/01/2024 a 17/01/2044. Data da Assinatura: 17/01/2024. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 114604 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 20854.000182/2019-44. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 23.032.014/0001-92 - T N NETO LTDA. Objeto: Aditamento do contrato de prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e manutenção corretiva em aparelhos condicionadores de ar instalados na Sede do IBGE no Amazonas pelo periodo de 12 meses. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.220,00. Data de Assinatura: 10/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 114604 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 20854.000192/2021-59. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aditamento do contrato de prestação de serviços de motoristas, cat. B, para atender as demandas das pesquisas do IBGE no Amazonas pelo periodo de 12 meses.. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.481,88. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).