DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PWM ENERGIA LTDA., CNPJ 37.629.670/0001-81, referente a(s) Área(s) de Conhecimento: 2.3 Implantação de empreendimentos - Usinas com Obras em Andamento 2.4 Implantação de empreendimentos - Usinas com Obras Não Iniciadas 2.5 Operação EOL/UFV 2.6 Operação UHE/PCH/CGH 2.7 Operação UTE 3.2 Implantação de Empreendimentos 3.3 Manutenção de Linhas de Transmissão de Rede Básica 3.4 Manutenção de Subestação de Rede Básica 3.5 Operação 3.6 Proteção e Controle 4.3 (Comercial) - Recursos Energéticos Distribuídos 4.5 "(Comercial) - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica" 4.6 "(Comercial) - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica" 4.10 (Técnica) - Qualidade do fornecimento de energia elétrica Processo de n.º 48500.001671/2025-40 A COMISSÃO SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo: 48500.903662/2024-11 Objeto: obter subsídios ao aprimoramento das Regras e Procedimentos de Comercialização em atendimento à Resolução Normativa nº 1.085/2024, no que se refere à participação de empreendimento hidrelétrico não despachado centralizadamente no Mecanismo de Realocação de Energia - MRE. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 22/1/2025 a 7/3/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas". ANDRÉ RUELLI Superintendente AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo: 48500.903802/2024-42 Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Edital do Leilão nº 1/2025-ANEEL (Leilão para suprimento aos Sistemas Isolados, de 2025) e seus Anexos, com vistas à aquisição de energia elétrica e potência disponibilizadas por soluções de suprimento para atendimento aos mercados consumidores dos Sistemas Isolados. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 22/1/2025 a 10/3/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas". ANDRÉ RUELLI Superintendente COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.010559/2024-57. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 66.007.402/0001-26 - SEEGER ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de subscrição de direito de uso de software para fins contábeis, fiscais e integradores de nota fiscal eletrônica (com acesso simultâneo de 10 usuários), com suporte durante a vigência contratual, instalação, configuração, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção de módulos integrados de software de contabilidade, escrita fiscal, serviços de recebimento, armazenamento e centralização dos documentos fiscais de todas as unidades da cprm por meio de um portal web em ambiente compartilhado de nuvem pública da contratada, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 39.680,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Empresa vencedora: DANIEL GASPEROTTO, CNPJ: 01.130.259/0001-10, lotes 1 ao 4. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Aquisição de materiais de hidráulica. Entrega das propostas: a partir de 22/01/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Limite de recebimento das propostas: 03/02/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Início da disputa de Preços: 03/02/2025 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.nuclep.gov.br/licitacoes. SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR Pregoeiro EDITAL PROCESSO SELETIVO JOVEM APRENDIZ - NUCLEP 2025 A Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP, CNPJ n° 42.515.882/0003-30, com fábrica na Av. General Euclydes de Oliveira Figueiredo, 200 - Brisamar - Itaguaí - RJ, com base na Lei Federal n°10.097/00, de 19 de dezembro de 2000, e, no Decreto Federal n° 11479, de 06 de abril de 2023, torna pública a realização de processo seletivo, nos termos da legislação pertinente e nas normas estabelecidas neste Edital, visando o preenchimento de 25 (vinte e cinco) vagas para contratação de aprendizes no programa de aprendizagem em curso profissionalizante no SENAI/RJ - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ n° 33.564.543/0047-35, Itaguaí - RJ, mediante as seguintes condições e de acordo com o disposto no presente Edital, disponível integralmente no endereço eletrônico www.nuclep.gov.br. 1- Local e horário de inscrição - Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico http://www.nuclep.gov.br/jovemaprendiz, A partir das 10h do dia 23 de janeiro de 2025 e 24 de janeiro de 2025 (ou enquanto houver vagas), observado o horário oficial de Brasília/DF. 2- Não haverá cobrança de taxa de inscrição e matrícula 3. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo pretendido. 4. O Processo Seletivo será composto de: a) Prova, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os candidatos; b) Avaliação de Documentos e Pré-requisitos, do Edital, para todos os candidatos convocados, de caráter eliminatório; c) Avaliação Médica, para todos os candidatos convocados, de caráter eliminatório; 5. As Provas estão previstas para serem realizadas no dia 25/01/2025. As provas terão duração de 2 (duas) horas, iniciando às 09 horas, horário oficial de Brasília/DF, devendo o candidato chegar com 1 (uma) hora de antecedência. Todas as provas serão aplicadas no mesmo horário considerando como fuso horário padrão o horário oficial de Brasília. 6. Os candidatos reprovados na prova serão eliminados do certame e não constarão da relação de classificação. 7. Após a convocação para as etapas de Avaliação de Documentos e Avaliação Médica os candidatos deverão comparecer na data e hora divulgada na convocação apresentando os documentos elencados no Edital Rio de Janeiro-RJ, 20 de janeiro de 2025. FRANKLIN SILVA DA PAZ Gerência Geral de Gestão do Talento Humano CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICENÇA A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Eletrobras CHESF, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 - Bongi, Recife-PE, CNPJ Nº 33.541.368/0001-16, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação (LO) Nº 406/2004 - 1ª Renovação, com validade de dez anos, até 10/01/2035, da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, localizada no município de Sobradinho, Estado da Bahia. TONY ULYSSES RODRIGUES DE MATOS FIRMINO Diretor de Operação e Manutenção PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004364080 Objeto: Aquisição de Parafuso estojo Abertura das propostas: 03/02/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004364104 Objeto: Aquisição de distribuidor de Fluxo e purgador de vapor Abertura das propostas: 03/02/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004364081 Objeto: Aquisição de Valvula Gaveta Abertura das propostas: 03/02/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004364105 Objeto: Aquisição de Analisador de ligas metálicas Abertura das propostas: 03/02/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004364103 Objeto: Aquisição de Óleo lubrificante sintético Abertura das propostas: 03/02/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004364106 Objeto: Aquisição de Regulador pressão 5a100psi Abertura das propostas: 03/02/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363879 Objeto: Aquisição de Permutador casco-tubo Abertura das propostas: 29/01/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004364107 Objeto: Aquisição de Valvula de Controle Abertura das propostas: 03/02/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO