DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200105 105 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5 EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 443048 Nº Processo: 02127.000277/2024-17. Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Serviços contínuos de energia elétrica, a serem executados com exclusividade e em conformidade com a competência da RGE Sul Distribuidora de energia s.a. (grupo cpfl energia), com vistas a atender à demanda da unidade APA do Ibirapuitã , localizada no rio grande do sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2025. Valor Total: R$ 60.360,00. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 443048 Nº Processo: 02127.000277/2024-17. Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Serviços contínuos de energia elétrica, a serem executados com exclusividade e em conformidade com a competência da rge sul distribuidora de energia s.a. (grupo cpfl energia), com vistas a atender à demanda das unidades apa ibirapuitã, flona canela, flona são francisco de paula, e ngi aparados da serra geral (parna aparados da serra) e ngi passo fundo (esec aracuri esmeralda), localizadas no rio grande do sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/12/2024 a . Valor Total: R$ 60.360,00. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 443048 Nº Processo: 02127.000266/2024-37. Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 75.805.895/0001-30 - COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA COCEL. Objeto: Serviços contínuos de energia elétrica, a serem executados com exclusividade e em conformidade com a competência da companhia campolarguense de energia elétrica - cocel, com vistas a atender à demanda da floresta nacional de assungui, pertencente ao núcleo de gestão integrada icmbio curitiba, localizado no estado do paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a . Valor Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 443048 Nº Processo: 02127.000272/2024-94. Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 78.274.610/0001-70 - COOPERATIVA DE ELETRICIDADE PRAIA GRANDE. Objeto: Serviços contínuos de energia elétrica, a serem executados com exclusividade devido a área de abrangência, e em conformidade com a competência do serviço da cooperativa de eletricidade de praia grande - ceprag com vistas a atender à demanda do ngi aparados da serra geral (pic mampituba), localizada no estado de santa catarina, unidade de conservação descentralizada do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio, vinculada à gerência regional 5 - sul.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a . Valor Total: R$ 2.580,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 443048 Nº Processo: 02127.000274/2024-83. Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 90.660.754/0001-60 - COPREL COOPERATIVA DE ENERGIA. Objeto: Serviços contínuos de energia elétrica, a serem executados com exclusividade, e em conformidade com a competência do serviço coprel - cooperativa de energia, com vistas a atender à demanda das unidades ngi passo fundo (flona passo fundo), localizada no rio grande do sul, unidade de conservação descentralizada do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio, vinculada à gerência regional 5 - sul.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a . Valor Total: R$ 8.820,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443048 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 02127.003267/2023-52. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 19.424.958/0001-38 - TATSUO SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração dos valores constantes da cláusula quinta - preço e da cláusula décima quinta - da dotação orçamentária (art. 92, viii), do instrumento contratual original atualizado, que passam a vigorar o valor mensal da contratação é de R$ 43.876,00 (quarenta e três mil oitocentos e setenta e seis reais). Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.512,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 443033 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 02070.005572/2020-39. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Reajuste dos valores fixados cláusula terceira do contrato n.º 50/2022, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio e a empresa central it tecnologia da informação s/a., cujo o objeto é a prestac–ão de servic–os de service desk (com suporte de atendimento remoto e presencial) para usuários, monitorac–ão de ambiente tecnológico (noc - network operations center), operac–ão de infraestrutura e evoluc–ão do ambiente tecnológico de tic deste instituto, bem como apoio a gestão dos servic–os de tic, utilizando: recursos humanos, processos e ferramentas adequadas, com base em padrões técnicos de qualidade e desempenho estabelecidos neste documento e com base nas melhores práticas de mercado difundidas pela itil, cobit, iso/iec 20.000 e a série de normas iso/iec 27.000, conforme condic–ões, quantidades e exigẽncias estabelecidas neste instrumento.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.375.038,64. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E CO N V Ê N I O S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Metas n° 022/2025-ANEEL. Processo: 48500.901171/2011-11. Contratada: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL - AGEMS. CNPJ: 04.895.130/0001-90. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa n° 914, de 2021. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 699.776,92. Data de Assinatura: 21/01/2025. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, Matrícula Funcional nº 1884122 e CARLOS ALBERTO DE ASSIS, Diretor-Presidente da AGEMS, CPF: .445.208-*. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96 e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021. Contrato de Metas n° 023/2025-ANEEL. Processo: 48500.901171/2011-11. Contratada: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL - AGEMS. CNPJ: 04.895.130/0001-90. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado - SFF, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa n° 914, de 2021. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 53.867,36. Data de Assinatura: 21/01/2025. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, Matrícula Funcional nº 1884122 e CARLOS ALBERTO DE ASSIS, Diretor-Presidente da AGEMS, CPF: .445.208-. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96 e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021. Contrato de Metas n° 024/2025-ANEEL. Processo: 48500.901171/2011-11. Contratada: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL - AGEMS. CNPJ: 04.895.130/0001-90. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das atividades complementares da Assessoria Institucional da Diretoria - AID, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa n° 914, de 2021. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 6.733,42. Data de Assinatura: 21/01/2025. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL , Matrícula Funcional nº 1884122 e CARLOS ALBERTO DE ASSIS, Diretor-Presidente da AGEMS, CPF: .445.208-. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96 e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL Nº 1/2024-SFT A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2024, designada pela Portaria nº 260/2024, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide DEFERIR o pedido de credenciamento a seguir: FOKUS CONSULTORIA & GESTÃO LTDA., CNPJ 53.022.912/0001-20, referente a(s) Área(s) de Conhecimento: 4.2 (Comercial) - Medição de Energia Elétrica e Recuperação de Consumo 4.4 (Comercial) - Serviço de Faturamento de Energia Elétrica 4.5 "(Comercial) - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica" 4.6 "(Comercial) - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica" Processo de n.º 48500.003759/2024-15. 3E ENERGIA ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA., CNPJ 49.684.107/0001-95, referente a(s) Área(s) de Conhecimento: 2.3 Implantação de empreendimentos - Usinas com Obras em Andamento 2.4 Implantação de empreendimentos - Usinas com Obras Não Iniciadas 2.5 Operação EOL/UFV 2.6 Operação UHE/PCH/CGH 2.7 Operação UTE 3.2 Implantação de Impreendimentos 3.3 Manutenção de Linhas de Transmissão de Rede Básica 3.4 Manutenção de Subestação de Rede Básic 4.2 (Comercial) - Medição de Energia Elétrica e Recuperação de Consumo 4.3 (Comercial) - Recursos Energéticos Distribuídos 4.4 (Comercial) - Serviço de Faturamento de Energia Elétrica 4.5 "(Comercial) - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica" 4.6 "(Comercial) - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica" 4.8 (Técnica) - Implantação de Empreendimentos 4.9 "(Técnica) - Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações, Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica" 4.10 (Técnica) - Qualidade do fornecimento de energia elétrica Processo de n.º 48500.003803/2024-97. FPOGGETTO ENGENHARIA LTDA., CNPJ 14.815.329/0001-15, referente a(s) Área(s) de Conhecimento: 2.3 Implantação de empreendimentos - Usinas com Obras em Andamento 2.4 Implantação de empreendimentos - Usinas com Obras Não Iniciadas 2.8 Segurança de Barragens Processo de n.º 48500.003938/2024-17. WIGOR B A SILVA LTDA., CNPJ 33.947.351/0001-63, referente a(s) Área(s) de Conhecimento: 2.3 Implantação de empreendimentos - Usinas com Obras em Andamento 2.4 Implantação de empreendimentos - Usinas com Obras Não Iniciadas 3.2 Implantação de Empreendimentos 3.6 Proteção e Controle 4.1 (Comercial) - Comercialização de Energia Elétrica 4.2 (Comercial) - Medição de Energia Elétrica e Recuperação de Consumo 4.3 (Comercial) - Recursos Energéticos Distribuídos 4.4 (Comercial) - Serviço de Faturamento de Energia Elétrica 4.5 "(Comercial) - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica" 4.6 "(Comercial) - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica" 4.7 (Comercial) - Subsídios tarifários 4.8 (Técnica) - Implantação de Empreendimentos 4.9 "(Técnica) - Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações, Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica" 4.10 (Técnica) - Qualidade do fornecimento de energia elétrica Processo de n.º 48500.004014/2024-73. TRACTEBEL ENGINEERING LTDA., CNPJ 33.633.561/0001-87, referente a(s) Área(s) de Conhecimento: 2.3 Implantação de empreendimentos - Usinas com Obras em Andamento 2.4 Implantação de empreendimentos - Usinas com Obras Não Iniciadas 2.5 Operação EOL/UFV