DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ CNPJ nº 34.040.345/0003-52 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO APMC N° 996/2024. Espécie: 02 (segundo) Termo Aditivo de Preço e Prazo ao Contrato n° 023/2023, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: Print Page Produtos e Serviços de Informática; inscrita no CNPJ sob o n° 42.925.322/0001-91; Objeto: locação dos equipamentos reprográficos (impressoras), passando de R$ 38.040,00 para R$ 39.723,17; Prazo 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 26.11.2024 Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Josival Silva Nogueira Júnior - Contratada. CNPJ nº 34.040.345/0003-52 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 50902002666/2024-92; Espécie: Sétimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 001/2021, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC, inscrita no CNPJ sob o Nº 34.040.345/0003-52; Contratada: Nacional Soluções Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.233.900/0001-65; Objeto: prestação de serviços de locação de microcomputadores novos; Prazo 12 (doze) meses a partir de 16.01.2025; Data da Assinatura: 16.01.2025; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Carlos Eduardo Lyra Maranhão - Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 16/2024 Nº Processo: 50905.004974/2023-41. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.035.925/0001-36 - SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição, instalação e manutenção de um Grupo Motor Gerador (GMG), a óleo diesel, com Quadro de Transferência Automática (QTA). Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 162.592,00 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 09/01/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - UASG: 399008 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 23/2024, cujo objeto é a "prestação de serviços de seguro total para 24 (vinte e quatro) veículos da frota própria da PortosRio", tendo sido ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ: 90.180.605/0001-02, no valor total de R$ 29.283,96 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos), pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto. Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2025. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194018 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 08774.000060/2021-16. Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA. Contratado: 35.344.753/0001-07 - PROVEDOR NEWNET SERVICOS DE TELECOMUNIC ACO ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 194011 Nº Processo: 08770.000430/2024-06. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA . Contratado: 26.106.434/0001-64 - BIOLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motorista e de contínuos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2028. Valor Total: R$ 742.838,40. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2025 MODALIDADE ONLINE ELETRÔNICO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - A FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com sede na Rua dos Mamoeiros, nº 25, Residencial Portal dos Montes, Bairro Taperapuã, Orla Norte, Porto Seguro/BA, CEP 45.810-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 00.059.311/0018-74, por meio da Coordenação Regional Sul da Bahia, comunica aos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE ELETRÔNICO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, de bens móveis inservíveis constantes no Anexo I deste Edital (bens inservíveis em geral), que serão arrematados pelo maior lance oferecido, igual ou acima da avaliação na forma que dispõe a Lei 14.133/2021 e suas alterações, através do Leiloeiro Público Oficial Rodrigo Schmitz, matriculado na JUNTA COMERCIAL DA BAHIA sob a matrícula nº 511260/2021 - JUCEB, conforme portaria nº 7 - JUCEB, contratado conforme Processo 08067.001988/2022-85, decorrente de Edital de Credenciamento nº 2/2024. DIA DO ENCERRAMENTO: 24 de fevereiro de 2025. HORA DO ENCERRAMENTO: 10 horas o primeiro lote e os demais a cada três minutos (Hora Oficial de Brasília UTC-3). LOCAL: Rede Mundial de Computadores no sítio www.hammer.lel.br. ANEXO I OBJETO DA LICITAÇÃO: É objeto da presente licitação, a venda de bens inservíveis em geral, conforme descrição e avaliação abaixo: LOTE 01: CAMINHONETE MMC/L200 4X4 GL, ANO/MODELO 2011/2012, PLACA NZM9316, RENAVAM 00419553398, COR BRANCA, DIESEL. AVALIAÇÃO: R$1.500,00. OBS.1: IPVA residual por conta do arrematante. OBS.2: Despesas com eventual necessidade de remarcação de chassi/motor e/ou troca de motor, correm por conta do arrematante. LOTE 02: CAMINHONETE MMC/L200 4X4 GL, ANO/MODELO 2011/2012, PLACA OAY5137, RENAVAM 00450261883, COR BRANCA, DIESEL. AVALIAÇÃO: R$4.000,00. OBS.1: IPVA residual por conta do arrematante. OBS.2: Despesas com eventual necessidade de remarcação de chassi/motor e/ou troca de motor, correm por conta do arrematante. LOTE 03: SUCATA DE AUTOMÓVEL GM/CELTA 5 PORTAS, ANO/MODELO 2003/2004, PLACA JMX7511, RENAVAM 00820153508, COR BRANCA. AVALIAÇÃO: R$300,00. OBS: Veículo baixado, sem direito à documentação. LOTE 04: SUCATA DE AUTOMÓVEL GM/CELTA 5 PORTAS, ANO/MODELO 2003/2004, PLACA JMX7512, RENAVAM 00820228435, COR BRANCA. AVALIAÇÃO: R$300,00. OBS: Veículo baixado, sem direito à documentação. LOTE 05: SUCATA DE CAMINHONETE MMC/L200 4X4 GL, ANO/MODELO 2008, PLACA JRK4924, RENAVAM 00966686861, COR BRANCA, DIESEL. AVALIAÇÃO: R$500,00. OBS: Veículo baixado, sem direito à documentação. LOTE 06: SUCATA DE CAMINHONETE NISSAN/FRONTIER 4X4 XE, ANO/MODELO 2006/2007, PLACA JQQ2556, RENAVAM 00903743701, COR CINZA. AVALIAÇÃO: R$500,00. OBS: Veículo baixado, sem direito à documentação. LOTE 07: SUCATA DE AUTOMÓVEL GM/CELTA 2P LIFE, ANO/MODELO 2006, PLACA JMO7531, RENAVAM 00875677215, COR BRANCA. AVALIAÇÃO: R$300,00. OBS: Veículo baixado, sem direito à documentação. LOTE 08: MOTOCICLETA YAMAHA/YBR125E, ANO/MODELO 2002/2003, PLACA JOV9269, RENAVAM 824193946, COR ROXA, GASOLINA. AVALIAÇÃO: R$250,00. OBS.1: IPVA residual por conta do arrematante. OBS.2: Despesas com eventual necessidade de remarcação de chassi/motor e/ou troca de motor, correm por conta do arrematante. O edital poderá ser acessado no site da FUNAI: https://www.gov.br/funai/pt- br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/194068-coordenacao-regional-do-sul-da-bahia MARILUCIA MACÊDO NINGELESKI Agente de Contratação COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista a impossibilidade de localização da Empresa VAN ROSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.267.179/0001-40, após frustradas todas as tentativas nos endereços fornecidos a esta Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Coordenação Regional de João Pessoa (CR-JPA), conforme autoriza o §4º, do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA-SE a citada empresa da obrigação de pagamento de multa compensatória, no percentual de 10% (dez por cento), no valor de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), calculada sobre o valor total do contrato, nos termos do art. 156, II, da Lei nº 14.133/2021 e do subitem 11.2.4.2 da cláusula décima primeira do contrato, em razão do cometimento das infrações capituladas pelas alíneas "b", "c" e "d" do subitem 11.1 da cláusula décima primeira do citado contrato, conforme Decisão Administrativa 1 (7043359), publicada através de edital de notificação na edição nº 202 do Diário Oficial da União, em 17 de outubro de 2024, decorrente do processo sancionador nº 08765.000086/2024-16, no âmbito do Contrato nº 266/2023, firmado em 14 de setembro de 2023. O pagamento deverá ser realizado através de Guia de Recolhimento da União (GRU), disponível no endereço da Coordenação Regional de João Pessoa, localizada à Avenida Paraná, 184, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, CEP 58.030-180, junto ao Serviço de Apoio Administrativo - SEAD. Fica, assim, a empresa intimada para executar o pagamento voluntário do débito constituído. Caso o pagamento não seja realizado voluntariamente, o processo será encaminhado à Coordenação de Defesa do Patrimônio Público e Recuperação de Crédito da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, para fins de inscrição em dívida ativa e realização da cobrança judicial do crédito. Acrescentamos que a inclusão no CADIN far-se-á 75 (setenta e cinco) dias após a comunicação ao devedor da existência do débito passível de inscrição, a contar da publicação deste edital. EUGÊNIO HERCULANO DE ARRUDA JUNIOR Coordenador Regional DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 2/2025 EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 002/2025 Processo nº 08620.014770/2023-49. Participes: Fundação do Povos Indígenas da sede da FUNAI e a Cooperativa De Trabalho De Reciclagem Ambiental Plasferro, doravante denominada PLASFERRO, inscrita no CNPJ sob o nº 10.746.644/0001-87. Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis e reutilizáveis descartados pela Funai-Sede, para ns de reciclagem. Termo de Compromisso e Responsabilidade com Data de assinatura: 20/01/2025; Vigência na data de 07/02/2025 e encerramento em 07/02/2026. Signatários: MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES - Diretora de Administração e Gestão e MARA MARIA DE JESUS ROSA- Diretora Presidente. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES, Diretora de Administração e Gestão Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Fatima Nazareth de Oliveira da Silva (NB: 7131790177, CPF: 054*08, Protocolo: 504649978); Maria Madalena de Oliveira (NB: 1327363027, CPF: 98115, Protocolo: 1098798077); Divina Maria Costa (NB: 1673674949, CPF: 73353, Representante Legal: Dinair Maria Soares, CPF 42520); Helena Maria de Queiroz (NB: 1574697886, CPF: 38149); Maria Jose da Silva (NB: 7132884523, CPF: 33004, Protocolo: 1933109364); Valdemar Aparecido Alves (NB: 7027388082, CPF: 37005, Protocolo: 362790321); Elisabete Soares Ferreira (NB: 0763151173, CPF: 04806, Protocolo: 1482422462); Arlete Moraes Reis (NB: 0457371943, CPF: 05183, Protocolo: 1961123118); Jose Pereira da Silva (NB: 1055073296, CPF: 23297, Protocolo: 1249910841); Maria Benedita Ferreira (NB: 1306081294, CPF: 34691, Protocolo: 1605750198); Rafael Ribeiro Goncalves Souza (NB: 1914495079, CPF: 04505); Maria Clara Magalhaes da Silva (NB: 7030928777, CPF: 074**14, Representante Legal: Josileia Magalhaes Pereira,