DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Atuação da entidade aderente para realizar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS. VIGÊNCIA: a mesma do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 210, Seção 3, página 159, de 07/11/2022. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 18 de janeiro de 2025. PARTÍCIPES: CLÁUDIA NORMA NEVES PORTO, Gerente-executivo substituta do INSS de Vitória da Conquista - BA e IDELBRANDO LIMA DE OLIVEIRA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caatiba - BA . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.467807/2024-30. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 42.619.993/0001-24 - CAFE COLISEU LTDA. Objeto: Aquisição de café tipo superior torrado e moído, apresentação pó, tipo embalagem a vácuo, validade mínima de 10 meses da data da entrega, devendo atender as normas técnicas mediante apresentação de laudo de classificação de qualidade da bebida, com no mínimo 6 pontos da escala sensorial, pacote com 500 gramas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 349.345,10. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.425801/2024-95. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 54.687.291/0001-67 - BLUWIT COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de copos descartáveis de para água e café conforme termo de referência para atender as necessidades da superintendência regional norte/centro-oese e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 480.132,00. Data de Assinatura: 11/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.434673/2024-71. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS EXTRATIVISTAS MARISQUEIROS E AGRICULTORES DOS MUNICÍPIOS DE SOURE E S A LV AT E R R A - A P A E M A M S S CNPJ Nº 35014.434673/2024-71. OBJETO: permitir que o Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2025 PARTÍCIPES: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA , Gerente Executivo Substituto do INSS em Belém e CARLA MICHELE LEAL, Presidente da Associação dos Pescadores Artesanais Extrativistas Marisqueiros e Agricultores dos Municípios de Soure e Salvaterra - APAEMAMSS GERÊNCIA EXECUTIVA SANTARÉM EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.407267/2024-35. ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-76 DO MUNICÍPIO DE FARO - PA, CNPJ Nº 05.391.674/0001-88. OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029. DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2025. PARTÍCIPES: Francinei Almeida da Silva, Gerente Executivo de Santarém - PA e Marinilza dos Santos Pereira, Presidente da Colônia de Pescadores Z-76 do Município de Faro - PA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO - UASG 510178 PREGÃO Nº 90034/2024 CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 510178 Processo nº 35014.013330/2024-76. Pregão Eletrônico nº 90034/2024. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 57.620.778/0001-10. Fornecedor: RIMAV COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.. Objeto: Aquisição de material de consumo água mineral em garrafão de 20 litros para atender as necessidades da Gerência Executiva Campinas. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência do Contrato: 21/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total da Contrato: R$ 30.321,12 Data da Assinatura do Contrato: 21/01/2025. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2025 - UASG 510178 PROCESSO: 37357.000046/2018-36. CONTRATO 2018NE800120. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01/2018 - CONTRATO 2018NE800120 POR TEMPO INDETERMINADO. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 53.859.112/0001-69 - COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA S.A. OBJETO: SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - MÉDIA TENSÃO - PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE OURINHOS/SP. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO: XXII - LEI Nº 8.666/93. VIGÊNCIA DO EMPENHO 2025NE563602 PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR ESTIMADO MENSAL R$ 8.549,81; VALOR TOTAL ANUAL : R$ 102.597,72. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA AVISO DE CONVALIDAÇÃO Considerando o disposto no inciso VIII, do art. 50 e art. 55 da Lei nº. 9.784/99 Lei, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis, e a Orientação Normativa AGU nº 43/2014: Fica convalidado o ato relativo à publicação do extrato do Convênio Nº 961262/2024 Nº Processo: 25000.074369/2024-65 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA S AU D E . Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE/BA, CNPJ nº 15.178.551/0001-17. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0029. Valor Total: R$ 200.320,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 320,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242391, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000295, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026 Data de Assinatura: 11/12/2024 Signatários: Concedente: NÍSIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407-*, Convenente: MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES, CPF nº .594.027-. NÍSIA TRINDADE LIMA Ministra AVISO DE CONVALIDAÇÃO Considerando o disposto no inciso VIII, do art. 50 e art. 55 da Lei nº. 9.784/99 Lei, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis, e a Orientação Normativa AGU nº 43/2014: Fica convalidado o ato relativo à publicação do extrato do Convênio Nº 961675/2024 Nº Processo: 25000.077589/2024-41 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA S AU D E . Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE MUCUM/RS, CNPJ nº 01.261.592/0001-68. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 450.238,00, Valor do Repasse: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 238,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243152, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000348, Vigência: 16/10/2024 a 06/04/2026 Data de Assinatura: 16/10/2024 Signatários: Concedente: NÍSIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407-, Convenente: JOAO CARLOS LORENZON, CPF nº .752.770-*. NÍSIA TRINDADE LIMA Ministra AVISO DE CONVALIDAÇÃO Considerando o disposto no inciso VIII, do art. 50 e art. 55 da Lei nº. 9.784/99 Lei, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis, e a Orientação Normativa AGU nº 43/2014: Fica convalidado o ato relativo à publicação do extrato do Convênio Nº 962404/2024 Nº Processo: 25000.065814/2024-04 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA S AU D E . Convenente: IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALINHOS/SP, CNPJ nº 46.056.487/0001-25. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 380.000,00, Valor do Repasse: R$ 380.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242978, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000424, Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: MARIO ANTONIO MASTEGUIN, CPF nº .277.018-. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA Secretário Executivo do Ministério da Saúde AVISO DE CONVALIDAÇÃO Considerando o disposto no inciso VIII, do art. 50 e art. 55 da Lei nº. 9.784/99 Lei, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis, e a Orientação Normativa AGU nº 43/2014: Fica convalidado o ato relativo à publicação do extrato do Convênio Nº 963435/2024 Nº Processo: 25000.074379/2024-09 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAPAO BONITO/SP, CNPJ nº 46.886.149/0001-10. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 500.948,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 948,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244594, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000510, Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908- *, Convenente: MARCO ANTONIO MASEDO MORETTO, CPF nº .599.638-*. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA Secretário Executivo do Ministério da Saúde AVISO DE CONVALIDAÇÃO Considerando o disposto no inciso VIII, do art. 50 e art. 55 da Lei nº. 9.784/99 Lei, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis, e a Orientação Normativa AGU nº 43/2014: Fica convalidado o ato relativo à publicação do extrato do Convênio Nº 971407/2024 Nº Processo: 25000.185729/2024-53 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS/SP, CNPJ nº 49.052.533/0001-06. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor do Repasse: R$