DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA Secretário Executivo do Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.045295/2024-50. Pregão Nº 90082/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 45.698.161/0001-39 - ENVIRONMENTAL SCIENCE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Clotianidina associado à Deltametrina 50% P/P + 6,25% P/P, pó molhável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 6.600.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.015932/2024-63. Pregão Nº 159/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: empresa estrangeira HLL LIFECARE LIMITED, representada nacionalmente pela empresa EQUILÍBRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.215.461/0001-03 .Objeto: Preservativo Feminino, poliuretano ou látex ou borracha nitrilica, até 25 cm, lubrificada, lisa, transparente, porção final em anel ou esponja. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 7.880.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000124481202454. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de FINGOLIMODE CLORIDRATO, 0,5 MG, conforme especificações do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 20/01/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 132º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.153167/2021-36. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 17.367.420,00 (dezessete milhões, trezentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.303.5117.20AH.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1002, Nota de Empenho nº 2025NE440484. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2025. VIGÊNCIA: 19/12/2026. SIGNATÁRIOS: Caroline Endo Ougo Tavares, Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - substituta. EDITAL Nº 4 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 25000.019862/2024-12 /CGDEV/FNS/SE/MS O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Fábio Patrício Neto - CPF .845.922-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 170/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 40.990/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 635/2024-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - substituta EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 261/2024 - Processo nº 25000.176235/2024-88, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Carlos Bruno Facina, CPF: .740.569-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2852/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 10.061,69 (dez mil sessenta e um reais e sessenta e nove centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024, no total de 20 (vinte) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.176235/2024-88. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 936466/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Gandu - CNPJ nº. 10.510.645/0001-28. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 936466/2022, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, até 28/11/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.155410/2022-31. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 28/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2025. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA MORAES REBOUÇAS - C.P.F. nº. xxx.907.505-xx - SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA; CLAUDIONOR SOUZA RIBEIRO - C.P.F. nº. xxx.572.988-xx - PRESIDENTE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 905281. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250026. Convenente: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA, CNPJ nº 05837521000111. Prorrogação de vigência do Convênio 905281/2020 ate 30/09/2025. Valor Total: R$ 546.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.500,00, Vigência: 01/04/2025 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 23/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: PAULO ANDRE CASTELO BRAN CO BEZERRA, CPF nº .089.192-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 Processo nº 25001.0133447/2023-64 A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (Pasta arquivo e Pasta eventos), para suprir as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-RJ, e suas Unidades Vinculadas, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 07/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente de transcrição, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa DEGRAPH COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LT DA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.283.533/0001-81, Valor Global: R$ 150.600,00 (Cento e cinquenta mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 17/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela DEGRAPH COMÉRCIO E SER V I ÇO S GRÁFICOS LTDA-ME, seu Representante Legal, "Sr. Alberto Teixeira Alves." EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº3/2025 Processo nº 25001.013447/2023-64 A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (Elástico Processo), para suprir as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS- RJ, e suas Unidades Vinculadas, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 07/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente de transcrição, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa ROSA MENINA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PERFUMARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.973.119/0001-74, Valor Global: R$ 46.550,00 (Quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 17/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela ROSA MENINA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PERFUMARIA LTDA, sua Representante Legal, "Srª. Rosa Maria Santos Vidal." SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250034 Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RO. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. número do contrato: 03/2018. Nº processo: 25008.001246/2018-97. Dispensa de licitação 01/2018. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia. Contratado: CNPJ 05.914.650/0001-66 - Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S.A. Espécie: Termo de Apostilamento. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato 3/2018 mediante ajuste anual de preços. Data da assinatura 27/08/2021. superintendente estadual. SID ORLEANS CRUZ. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 180.000,00. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250034 número do contrato: 01/2020. Nº processo: 25008.000114/2019-29. Inexigibilidade 01/2020. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia. Contratado: cnpj 05.914.254/0001-39 - Companhia de Aguas e Esgotos de Rondônia Ltda. - CAERD. Espécie: Termo de Apostilamento. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto assegurar a disponibilidade financeira para a realização da despesa para o período 2025/2026 em virtude de se tratar de contrato por tempo indeterminado. Vigência a partir de 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor estimado r$ 84.000,00.data da assinatura 21/01/2025. SID ORELANS CRUZ. Superintendente Estadual. 20/01/2025. Vigência: 30/06/2020 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250034 número do contrato: 02/2020. Nº processo: 25008.002336/2019-86. Inexigibilidade de licitação 02/2020. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia. Contratado: cnpj34.038.316/0027-42 - Correios. Espécie: Termo de apostilamento. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato 2/2020 mediante ajuste anual de preços. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. Superintendente Estadual. SID ORLEANS CRUZ.