DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 257025 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25036.000340/2021-97. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALT O SOLIMOES. Contratado: 03.341.826/0001-02 - P. J. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2025 a 21/07/2025. Prestação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a construção do sede do distrito sanitário especial indígena - alto rio solimões localizado no município de tabatinga-am, por intermédio do distrito sanitário especial indígena alto rio solimões e a empresa p. J. Construção ltda -epp. Cnpj: 03.341.826/0001-02.. Vigência: 21/01/2025 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.440.922,62. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.000314/2018-63. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto: O presente contrato está sendo encerrado por motivo de determinação da portaria seges/mgi nº 9.598, de 17 de dezembro de 2024, a qual o art. 5: "art. 5º os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de água e esgoto, conforme dispõe a orientação normativa agu nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. parágrafo único. Os contratos de fornecimento de energia elétrica celebrados com vigência por prazo indeterminado deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2026." (nr).". Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257032 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 25043.000398/2020-61. Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA . Contratado: 09.220.188/0001-58 - WD SILVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 10 meses, seguindo o cronograma em anexo, nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/12/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.052.586,49. Data de Assinatura: 06/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257032 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25043.000774/2023-60. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 01/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/01/2025 até 28/01/2026.. Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 693.700,80. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25044.000429/2019-30. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2025 a 02/02/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; repactuar, conforme convenção coletiva de trabalho 2024, nos termos da cláusula sexta do contrato nº 05/2021, e; alterar a cláusula terceira do contrato nº 05/2021, em função da repactuação contratual, passando para o valor global contratual de r$ 148.460,76 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e seis centavos), nos termos da nota técnica nº 253/2024-ce/selog/ce/dsei/sesai/ms, e; condição resolutiva: a presente relação contratual será resolvida automaticamente e de pleno direito com a celebração de novo contrato resultante do processo licitatório em curso, cujo objeto consiste na contratação do serviço descrito neste instrumento. O encerramento contratual será comunicado à contratada por escrito, com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, para serem tomadas as providências necessárias ao encerramento da prestação do serviço, e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.460,76. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 25044.000809/2022-70. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuar, conforme convenção coletiva de trabalho ce000508/2023, os custos contratuais vinculados à mão de obra, nos termos da cláusula terceira do contrato nº 33/2023; e alterar a cláusula terceira do contrato nº 33/2023, em função da repactuação contratual, passando de r$ 35.013,00 (trinta e cinco mil e treze reais) para r$ 36.451,54 (trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de r$ 218.709,24 (duzentos e dezoito mil setecentos e nove reais e vinte e quatro centavos), referente a 06 (seis) meses.. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.709,24. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90338/2024 - UASG 257043 Nº Processo: 25056000205202375. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo para os pretendidos cargos:assistente técnico nível I e auxiliar de saneamento I, para execução de atividades para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá - Tocantins. a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Furtado 1597, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-90338-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 20/01/2025) 257043-00001-2024NE000100 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25055.004326/2021-34. Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 33.661.149/0001-70 - NORTESAN SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato para conclusão da obra.. Vigência: 19/12/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.496,05. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257044 Nº Processo: 25055000623202453. Objeto: Equipamentos e acessórios para realização das atividades de Saneamentos nas Aldeias, UBSIs, Polos, CASAIs e Sede de Distrito.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 20/01/2025) 257044-00001-2025NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25063000265202307. , publicada no D.O.U de 27/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de Locação de equipamento de impressão, reprografia e serviço de plotagem, para atender a demanda do Distrito sanitário Especial Indígena Leste de Roraima- DSEI-LRR. Novo Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N¨ 8282 São Vicente - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO NORONHA DE ARAUJO Chefe de Recursos Logísticos Substituto (SIDEC - 21/01/2025) 257051-00001-2025NE111111 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2025 publicado no D.O de 2025-01-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. . Leia-se: Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2027. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257048 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25060.001021/2022-82. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 14.280.759/0001-80 - ECCOS AMBIENTAL RESIDUOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Continuidade de prestação de serviço especializado na coleta de resíduos de serviço de saúde na casai/pr, no âmbito do dsei/lsul.. Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.342,40. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257045 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25054.000351/2017-72. Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPA JOS. Contratado: 33.661.149/0001-70 - NORTESAN SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 01/2024, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2025 a 08/01/2026, nos termos do art. 58, inciso i, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.348.430,19. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).