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Diário Oficial da União · 22/01/2025 · pág. 121

DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200121 121 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ; 1005012 (); CAROLINE LUJAN DE OLIVEIRA ; 30,00 ; 15,00 ; 5,00 ; 50,00 ; 11/12/1989 // () - Candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas negras Leia-se: Perfil: AN37 - Gestão de Contratos e Convênios - Porto Velho // Candidatos de Ampla Concorrência Class; Inscrição; Nome; NObj; NDiscur; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1 ; 1003758 ; LUCAS LOPES DA SILVA ; 47,00 ; 17,00 ; 5,00 ; 69,00 ; 10/12/1993 // 2 ; 1005012 (); CAROLINE LUJAN DE OLIVEIRA ; 30,00 ; 15,00 ; 5,00 ; 50,00 ; 11/12/1989 // () - Candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas negras // MARIO SANTOS MOREIRA EDITAL CONCURSO FIOCRUZ 2023 RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO - PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA - EDITAL DE ABERTURA 03/2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, com fundamento no art. 25 da Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023 e nos subitens 7.10.8, 9.3.23 e 12.2.8 do Edital nº 03 de 11 de dezembro de 2023, torna pública a retificação do Edital de Homologação nº 18, publicado no DOU nº 235, páginas 316 a 321, de 06 de dezembro de 2024: Onde se lê: Perfil: PE49 - Genética molecular de tripanossomatídeos patogênicos - Curitiba // Candidatos de Ampla Concorrência Class; Inscrição; Nome; NDiscur; NMemorial; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1 ; 3002894 ; EDEN RIBEIRO FREIRE ; 74,000 ; 581,400 ; 107,100 ; 762,500 ; 09/04/1979 // 2 ; 3004196 ; ANA MARIA MURTA SANTI ; 78,500 ; 477,000 ; 92,250 ; 647,750 ; 16/09/1992 // 3 ; 3003107 ; BERNARDO PAPINI GABIATTI ; 79,650 ; 505,200 ; 42,000 ; 626,850 ; 13/11/1992 // 4 ; 3000326 ; CASSIANO MARTIN BATISTA ; 97,300 ; 428,400 ; 76,500 ; 602,200 ; 11/06/1990 // 5 ; 3003531 ; GABRIEL MACHADO MATOS ; 79,650 ; 454,800 ; 45,000 ; 579,450 ; 01/12/1992 Leia-se: Perfil: PE49 - Genética molecular de tripanossomatídeos patogênicos - Curitiba // Candidatos de Ampla Concorrência Class; Inscrição; Nome; NDiscur; NMemorial; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1 ; 3004196 ; ANA MARIA MURTA SANTI ; 78,500 ; 477,000 ; 92,250 ; 647,750 ; 16/09/1992 // 2 ; 3003107 ; BERNARDO PAPINI GABIATTI ; 79,650 ; 505,200 ; 42,000 ; 626,850 ; 13/11/1992 // 3 ; 3000326 ; CASSIANO MARTIN BATISTA ; 97,300 ; 428,400 ; 76,500 ; 602,200 ; 11/06/1990 // 4 ; 3003531 ; GABRIEL MACHADO MATOS ; 79,650 ; 454,800 ; 45,000 ; 579,450 ; 01/12/1992 // 5 ; 3001115 ; IZADORA VOLPATO ROSSI ; 96,150 ; 397,200 ; 78,600 ; 571,950 ; 31/10/1995 // Onde se lê: Perfil: PE63 - Pesquisa Clínica na Área da Mulher - Rio de Janeiro // Candidatos de Ampla Concorrência // Perfil não habilitado para o sorteio de definição de vagas prioritárias para pessoas candidatas negras, atendendo ao disposto no subitem 1.8.1 do edital complementar no. 14 de 4 de novembro de 2024 Class; Inscrição; Nome; NDiscur; NMemorial; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1 ; 3000021 ; ENIO LUIS DAMASO ; 15,500 ; 49,200 ; 34,125 ; 98,825 ; 02/10/1983 // 2 ; 3000803 ; JULIANA BRANDAO PINTO DE CASTRO ; 12,000 ; 42,000 ; 39,000 ; 93,000 ; 05/10/1985 // 3 ; 3002985 ; GUILHERME RIBEIRO RAMIRES DE JESUS ; 14,000 ; 36,200 ; 41,500 ; 91,700 ; 16/04/1983 // 4 ; 3004295 () ; ANA PAULA RODRIGUES ROCHA ; 13,500 ; 36,100 ; 22,950 ; 72,550 ; 24/09/1987 // 5 ; 3001678 ; KATHIUSSA DOMBEK ; 15,000 ; 32,000 ; 14,000 ; 61,000 ; 18/05/1982 // () - Candidatos que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência Leia-se: Perfil: PE63 - Pesquisa Clínica na Área da Mulher - Rio de Janeiro // Candidatos de Ampla Concorrência // Perfil não habilitado para o sorteio de definição de vagas prioritárias para pessoas candidatas negras, atendendo ao disposto no subitem 1.8.1 do edital complementar no. 14 de 4 de novembro de 2024 Class; Inscrição; Nome; NDiscur; NMemorial; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1 ; 3000021 ; ENIO LUIS DAMASO ; 15,500 ; 49,200 ; 34,125 ; 98,825 ; 02/10/1983 // 2 ; 3000803 ; JULIANA BRANDAO PINTO DE CASTRO ; 12,000 ; 42,000 ; 39,000 ; 93,000 ; 05/10/1985 // 3 ; 3004295 () ; ANA PAULA RODRIGUES ROCHA ; 13,500 ; 36,100 ; 22,950 ; 72,550 ; 24/09/1987 // 4 ; 3001678 ; KATHIUSSA DOMBEK ; 15,000 ; 32,000 ; 14,000 ; 61,000 ; 18/05/1982 // 5 ; 3004173 ; JOYCE BEATRIZ DE ABREU CASTRO ; 15,500 ; 29,600 ; 14,825 ; 59,925 ; 20/04/1980 // () - Candidatos que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência // MARIO SANTOS MOREIRA EDITAL CONCURSO FIOCRUZ 2023 RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA - EDITAL DE ABERTURA Nº 2/2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, com fundamento no art. 25 da Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023 e nos subitens 7.10.8, 9.3.23 e 12.2.7 do Edital nº 02 de 11 de dezembro de 2023, torna pública a retificação do Edital de Homologação nº 19, publicado no DOU nº 242, de 17 de dezembro de 2024: Onde se lê: Perfil: TE85 - Psicologia - Rio de Janeiro // Candidatos de Ampla Concorrência Class; Inscrição; Nome; NObj; NDiscur; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1 ; 2010302 ; JOY POSSONI BEJAR ; 51,00 ; 30,00 ; 35,00 ; 116,00 ; 07/10/1992 // 2 ; 2008982 ; FRANCIELY BOTTARO ; 51,00 ; 21,00 ; 34,00 ; 106,00 ; 04/02/1986 // 3 ; 2008848 (); ELTON SILVA RIBEIRO ; 45,00 ; 20,00 ; 29,00 ; 94,00 ; 13/03/1985 // 4 ; 2010168 (); MARCOS VINICIUS MARQUES IGNACIO ; 36,00 ; 26,00 ; 31,00 ; 93,00 ; 13/02/1988 // 5 ; 2004702 ; CAMILA MORAIS RIBEIRO ; 43,50 ; 28,00 ; 19,00 ; 90,50 ; 06/03/1986 // () - Candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas negras Leia-se: Perfil: TE85 - Psicologia - Rio de Janeiro // Candidatos de Ampla Concorrência Class; Inscrição; Nome; NObj; NDiscur; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1 ; 2010302 ; JOY POSSONI BEJAR ; 51,00 ; 30,00 ; 35,00 ; 116,00 ; 07/10/1992 // 2 ; 2008982 ; FRANCIELY BOTTARO ; 51,00 ; 21,00 ; 34,00 ; 106,00 ; 04/02/1986 // 3 ; 2008848 (); ELTON SILVA RIBEIRO ; 45,00 ; 20,00 ; 29,00 ; 94,00 ; 13/03/1985 // 4 ; 2010168 (); MARCOS VINICIUS MARQUES IGNACIO ; 36,00 ; 26,00 ; 31,00 ; 93,00 ; 13/02/1988 // 5 ; 2006911 (); ISADORA DE OLIVEIRA AMORIM ; 43,50 ; 28,00 ; 13,00 ; 84,50 ; 02/11/1992 // () - Candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas negras // MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 264001 Nº Processo: 47648.001633/2024-79. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 52.082.745/0001-40 - DVDOC GUARDA DE DOCUMENTOS E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção fúngica do acervo bibliográfico do Centro Técnico Nacional (CTN). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a 20/07/2025. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 Edital nº 167/2024 no PNCP Processo no 50000.031870/2023-01 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Comunicação Digital, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da publicação: dia 21/01/2025. O Ministério dos Transportes, por intermédio da Comissão Especial de Contratações, instituída pela Portaria nº 957, de 18/10/2024 informa ao público, para conhecimento dos interessados: a) o resultado do julgamento dos documentos de habilitação das concorrentes no certame, relativa ao invólucro nº 1. b) o prazo para interposição dos recursos inicia em 23/01/2025 e termina em 27/01/2025; e o período das contrarrazões vai de 28/01/2025 a 30/01/2025. I - ICOMUNICAÇÃO INTEGRADA EIRELI (CNPJ nº 05.033.844/0001-52) - Inabilitada; II - IN PRESS OFICINA ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO (CNPJ nº 15.758.602/0001- 80) - Habilitada; III - GBR PARTICIPAÇÕES (CNPJ nº 04.016.368/0001-07) - Habilitada; IV - INPACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA (CNPJ nº 26.428.219/0001-80) - Habilitada; V - PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA (CNPJ nº 03.958.504/0001-07) - Habilitada; VI - STUDIO LABS LANÇAMENTOS (CNPJ nº 44.705.576/0001-20) - Inabilitada. Considerando as limitações do PNCP, para a modalidade Concorrência Presencial, os interessados devem se manter informados através do Portal do MT. SAMUEL PETRICCIONI VIZOTTO Presidente da Comissão Especial de Licitações - substituto AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31038/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; I F DOS SANTOS TRANSPORTES, 11.237.075/0001-07, FWW2839, FRMEV03150082024, 606-82; I M A L TRANSPORTES LTDA, 07.008.702/0001-60, SEF9F39, FRMEV03190572024, 606-82; HU - TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 00.124.733/0001-38, RHY3D50, FRMEV03323642024, 606-82; SEY1D94, FRMEV03238992024, 606-82; RHR5B24, FRMEV03289892024, 606-82; RHR4I56, FRMEV03289932024, 606-82; RHR5C16, FRMEV03290062024, 606-82; SFC3D56, FRMEV03290022024, 606-82; BCK5755, FRMEV03356162024, 606-82; SFC3D52, FRMEV03229402024, 606-82; SFF4G04, FRMEV03304902024, 606-82; I E C RODRIG U ES LTDA, 21.362.167/0001-72, IYC2A59, FRMEV03186632024, 606-82; IBF TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 07.474.004/0001-50, FIU2F75, FRMEV03334252024, 606-82; ICOOLTRAN TRANSPORTES LTDA, 23.839.841/0001-92, RXR4E44, FRMEV03249212024, 606-82; IBL TRANSPORTE DE VALORES S.A., 26.729.300/0001-08, ESS5C23, FRMEV03366222024, 606-82; ICEPOL INDUSTRIA CERAMICA POLLA LTDA, 07.842.730/0001-89, LLE5384, FRMEV03269902024, 606-82; IDEAL COMERCIO ATACADISTA EM GERAL LTDA, 31.734.136/0001-59, SFP9J17, FRMEV03180292024, 606- 82; IAN NERY SILVA SOUZA LTDA, 34.169.912/0001-03, SKD8J47, FRMEV03380222024, 606-82; ICF TRANSPORTES LTDA, 47.041.408/0001-75, ASM3B87, FRMEV03288532024, 606-82; IDALMIR DA ENCARNACAO ANDRADE, .915.665-*, AFK7G38, FRMEV02951242024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração