DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200146 146 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Bhárbara Miranda Gomes Bandeira . .Bruna Fonseca Olivieri . .Bruna Rodrigues dos Santos . .Caroline Baesso Felisberto . .Carolina Viana Bragança . .Carollina Laurindo . .Clara Louyze Vaz Rosa Suzuki . .Danielle de Paula Vieira . .Débora Barbosa Mendonça . .Débora Carla de Souza . .Gabrielle Nascimento Rodrigues . .Gabriela Oliveira Batista Carivali . .Gessyca Galdino de Souza . .Guilherme Jara Zaramella . .Iasmim D'Almeida Athayde Pinheiro . .João Marcelo de Paiva Brandão . .João Pedro Cavalcanti Azevedo Lopes . .Juliane Jacinto do Nascimento . .Larissa Cristina Jamarchi . .Laís Sousa . .Letícia Duarte Lima . .Letícia Ferreira Costa . .Lucas Antônio Menegat . .Luiza Soares da Hora . .Marcela Sousa Paniago . .Paula Paciullo de Oliveira . .Pedrita Aragão . .Rodrigo de Castro Guimarães . .Sara Esteves Santos de Queiroz . .Sarah de Fatima Pereira Formes . .Victor Alves Borges da Silva . .Vinícius de Mattos Oliveira . .Yuri Vinicius Otto Feliciano . .Vitória Aparecida Soares Ribeiro Candidatos com inscrição deferida para as vagas reservadas para pessoas com deficiência - PCD: . .Rebeca Pedrosa Candidatos com inscrição deferida para as vagas reservadas para Cotas Raciais: . .Andressa Cordeiro Pereira . .Bruno Seles . .Evellyn Garcia Ferreira da Silva . .Giulliano Fernandes . .Jordan Anthoni Rosa . .Juliane dos Santos Carlos . .Letícia Santana Silva . .Thales Roberto Conrado da Silva Foram indeferidas as seguintes inscrições em conformidade com o disposto no edital: . .Nome .Justificativa . .Matheus Jeronimo dos Santos .Documentos enviados separadamente, violando o item 2.1.1 . .Vicente Elias do Santos .Ausência dos documentos referente aos incisos II, III e IV do item 2.1 . .José Alberto de Moura Farias Filho .Inscrição fora do prazo estabelecido no item 2.1 CHARLENE DA SILVA BORGES Secretário - Geral de Articulação Institucional EDITAL DE RETIFICAÇÃO RETIFICA O EDITAL DPU N.º 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições, usando das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar n.° 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU n.° 173, de 3 de dezembro 2020; à Portaria DPGU n.° 24, de 22 de janeiro de 2015; à Lei n.° 11.788, de 25 de setembro de 2008; à Portaria GABDPGF DPGU N. 1575, de 30 de outubro de 2024; à Portaria GABDPGF DPGU Nº 1792, de 12 de dezembro de 2024 e demais normas aplicáveis, retifica o Edital - DPU/GABSGAI DPGU - n.º 1, DE 09 DE janeiro DE 2025 para SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA-GERAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, nos seguintes termos: Onde se lê: 1.1 - A presente seleção pública simplificada destina-se ao preenchimento de 7 (sete) vagas e formação de cadastro reserva para residente em Direito na Secretaria-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública-Geral da União, localizada em Brasília/DF. Leia-se: 1.1 - A presente seleção pública simplificada destina-se ao preenchimento de 7 (sete) vagas e à formação de cadastro reserva para residente em Direito na Secretaria-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública-Geral da União, localizada em Brasília/DF. 1.1.1 - A atividade prática será desempenhada de forma presencial na sede da Defensoria Pública-Geral da União, em Brasília/DF, podendo ser realizada em regime híbrido, conforme critérios estabelecidos pelo titular da unidade responsável pelo acompanhamento, na qualidade de supervisor(a) ou orientador(a). 1.1.2 - Os valores da bolsa-auxílio e da bolsa-transporte concedidos aos residentes jurídicos seguirão os montantes fixados em ato normativo do Defensor Público-Geral Federal. A Defensoria Pública da União não se responsabilizará por despesas de deslocamento de residentes que não residam no Distrito Federal. Onde se lê: 2.9 Após a publicação da RELAÇÃO DE INSCRITAS E DE INSCRITOS, as candidatas e os que não constarem na lista ou tiverem a inscrição indeferida, terão prazo para RECURSO de acordo com o cronograma constante no ANEXO I, que poderá ser enviado pelo mesmo e- mail da inscrição. Leia-se: 2.9 Após a publicação da RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) INSCRITOS(AS), aqueles(as) cuja inscrição não constar na lista ou tenha sido indeferida poderão interpor RECURSO, conforme o cronograma previsto no ANEXO I. Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados para o endereço de e-mail: [email protected]. Onde se lê: 4.9 A candidata e o candidato autodeclarados(as) pessoas negras serão entrevistados(as) por videoconferência. A Comissão organizadora da Defensoria Pública da União enviará e-mail para o endereço informado pela candidata e pelo candidato, com o link da sala virtual, data e hora da entrevista, conforme o cronograma estabelecido no anexo II deste edital. Leia-se: 4.9 A candidata e o candidato autodeclarados(as) pessoas negras serão entrevistados(as) por videoconferência. A Comissão organizadora da Defensoria Pública da União enviará e-mail para o endereço informado pela candidata e pelo candidato, com o link da sala virtual, data e hora da entrevista. Onde se lê: 4.11 A candidata e o candidato reprovada(o) pela Comissão de Verificação, oportunizar-se-á acesso ao seu relatório de entrevista e, no prazo de 02 (dois) dias úteis após acesso ao relatório, recorrer do resultado, exclusivamente por via eletrônica, para o e-mail: [email protected]. Leia-se: 4.11 À candidata ou ao candidato considerado(a) reprovado(a) pela Comissão de Verificação será oportunizado o acesso ao relatório de entrevista, podendo interpor recurso no prazo estabelecido no cronograma constante no ANEXO I, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhado para o e-mail: [email protected]. ANEXO I - CRONOGRAMA . .FA S ES .DAT A S . . Período de Inscrições .13/01/2025 a 17/01/2025 . . Publicação no site da Relação de Inscritos(as) . 21/01/2025 . . Prazo de Interposição de Recursos contra a Lista de Inscritos(as) .22/01/2025 . . Resultado da Análise de Recursos e Homologação das Inscrições .23/01/2025 . . Convocação para Entrevista com a Comissão de Heteroidentificação (para candidatos autodeclarados negros) .23/01/2025 . . Entrevistas da Comissão de Heteroidentificação .24 e 27/01/2025 . . Divulgação do Resultado Preliminar .28/01/2025 . . Prazo para Recursos contra o Resultado Preliminar .29/01/2025 . . Publicação do Resultado Final do Processo Seletivo .30/01/2025 CHARLENE DA SILVA BORGES SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 7503277 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Defensoria Pública da União - DPU, CNPJ Nº .375.114/0001-16, e o Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB CNPJ Nº .059.857/0001-87 Processo: nº 08038.004908/2024-52 Objeto: 1.1. Tendo em vista a atuação da DPU no Comitê Nacional para os Refugiados (descrita na Nota Técnica nº 28, documento SEI 7190194), assim como seu papel institucional de proteção dos direitos de solicitantes de refúgio e refugiados no Brasil, o Projeto "Balcão do Refugiado" vem estabelecer Acordo de Cooperação com a Defensoria Pública da União, tendo por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de pesquisa e extensão voltadas para a produção de Estudos de País de Origem (EPO) e de documentos jurídicos, analíticos e técnicos sobre a temática de refúgio, assim como a realização de ações de assistência a solicitantes de refúgio e refugiados no Distrito Federal. 1.2. A mútua cooperação entre a DPU e o CEUB visa ainda a criação de oportunidades de estágio voluntário para estudantes de graduação junto à instância responsável pela pauta de Migrações, Apatridia e Refúgio na Secretaria de Ações Estratégicas e Acesso à Justiça, SAEJ/SGAI/DPGU, com os objetivos gerais de incentivar a pesquisa e promover experiência profissional a estudantes de Relações Internacionais e de Direito nas referidas pautas sob a perspectiva defensorial. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União Data da Assinatura: Brasília/DF, 23 de outubro de 2024 Assinatura: Mariana Pereira Queiroz, Secretária de Ações Estratégicas e Acesso à Justiça, Ana Carolina Vieira Ribeiro, Coordenadora de Governança Migratória e Deslocados Forçados e Gustavo Zortéa da Silva, Defensor Público Federal Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio pela DPU, e Getúlio Américo Moreira Lopes, Diretor Presidente, pelo CEUB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 08038.006448/2023-16. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Alteração da i. Cláusula primeira - objeto. . Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CAMPO GRANDE-MS EDITAL - NR-DPU-MS/DGP NR DPU MS - Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PELTOAS/RS EDITAL Nº 02/2025 - RETIFICAÇÕES O Defensor Público Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Pelotas/RS, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU n. 173, de 3 de Dezembro 2020; à Portaria DPGU n. 24, de 22 de Janeiro de 2015; torna pública as seguintes alterações na SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CAMPO GRANDE/MS, conforme o EDITAL Nº 01/2025 - RESIDÊNCIA JURÍDICA, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 e demais normas aplicáveis, permanecendo inalterados os demais itens e subitens não relacionados no presente.